As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental

Autores

  • Ademar Pozzatti Junior Universidade Federal de Santa Maria
  • Carlo Moraes Martins Universidade Federal de Santa Maria
  • Nerissa Krebs Farret Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24301

Palavras-chave:

direitos humanos, mudanças climáticas, injustiça ambiental, populações vulneráveis, legislação internacional.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os principais acordos internacionais que guiam essa discussão, quais os principais agentes envolvidos e de que maneira a relação entre os Estados e a falta de ações concretas no âmbito ambiental afetam diretamente a perspectiva das populações vulneráveis. O método utilizado para se cumprir o proposto foi a pesquisa bibliográfica e documental, principalmente dos documentos oficiais disponibilizados pela ONU e pelo IPCC. Concluiu-se, assim, que por mais que exista uma legislação internacional que tutele sobre o tema, seu cumprimento pelos países ainda não é uma prioridade e muitas vezes suas medidas não são adotadas causando um impacto humano inestimável.

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Biografia do Autor

Ademar Pozzatti Junior, Universidade Federal de Santa Maria

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria-RS, Brasil). Coordenador do NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (UFSM/CNPq). Mestre e Doutor em Direito das Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Participou do Programa de Doutorado Sanduíche, financiado pela CAPES, junto ao Institut d'Études Politiques de Paris (Sciences Po). E-mail: [email protected]

Carlo Moraes Martins, Universidade Federal de Santa Maria

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria-RS, Brasil)). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado. E-mail: [email protected]

Nerissa Krebs Farret, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestranda em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em História Contemporânea e Relações Internacionais pela PUC-PR. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Pozzatti Junior, A., Martins, C. M., & Farret, N. K. (2020). As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 11(1), 214–236. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24301

Edição

Seção

Artigos