Deslocamentos da soberania: percursos de um conceitolimite em Carl Schmitt e Giorgio Agamben

Authors

  • Andityas Soares de Moura Costa Matos Universidade Federal de Minas Gerais
  • Lorena Martoni de Freitas Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.7213/1980-5934.29.047.DS09

Abstract

Jurista e teórico-político, Carl Schmitt foi um dos grandes nomes que se propôs a pensar o problema da soberania a partir do estado de exceção. No turbulento contexto de instabilidade político-econômica que marcou a Europa no período pós Primeira Guerra Mundial, cujos Estados-nação se encontravam até então ancorados na doutrina liberal e seu modelo de governo parlamentar, Schmitt revisita a tradição de estudos acerca da soberania, afirmando a impossibilidade de se neutralizar o político, bem como a subjetividade da autoridade, como almejava o liberalismo político com seu projeto de limitar o exercício de poder soberano por meio da lei. Nesse viés, por meio da paradigmática afirmação “soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção”, Schmitt afirma a inescapabilidade do momento decisório acerca, em uma situação excepcional que identifica o inimigo público, momento esse de normalização que conforma tanto a identidade do soberano quanto a da unidade política, consubstanciando-se assim como verdadeiro processo de instituição do direito. Doravante, à medida que a identidade do soberano é definida a partir da decisão sobre a exceção, Schmitt apresenta sua possibilidade de deslocamento para outros campos não-estatais, de modo que mesmo a decisão orientada pelo saber técnico conforma-se como soberana, desde que tenha força suficiente para identificar o inimigo público. É a partir dessa reflexão que Giorgio Agamben, filósofo italiano do século XXI, dará continuidade aos estudos sobre a soberania, radicalizando a possibilidade de seu deslocamento para as relações microfísicas de poder que se perfazem na malha social, na medida em que vê na decisão sobre a exceção não apenas um momento de conformação identitária, mas de inclusão-exclusiva da vida no ordenamento jurídico.

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References

AGAMBEN, G. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2007.

AGAMBEN, G. Polícia soberana. In: Meios sem fim: notas sobre a política. Trad. Davi Pessoa. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. p. 51-52

BENJAMIN, W. Para uma crítica da violência. In: Escritos sobre mito e linguagem (1915-1921). Trad. Ernani Chaves, São Paulo: Editora 34, p. 121-156, 2011.

BERNS, T. Souveraineté, droit et gouvernementalité. Centre de Philosophie du Droit de l’Université Libre de Bruxelles, n. 46, p. 351-364, 2002. Disponível em <https://www.academia.edu/23312593/Souverainet%C3%A9_droit_et_gouvernementalit%C3%A9?auto=download>. Acesso em: 13 jan. 2017.

BIGNOTTO, N. Soberania e exceção no pensamento de Carl Schmitt. Kriterion, Belo Horizonte/MG, n. 118, p. 401-415, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2008000200007>. Acesso em: 21 dez. 2016

BODIN, J. Les six livres de la république ( Ebook). Paris: Librairie Générale Française, 1993. Disponível em: http://classiques.uqac.ca/classiques/bodin_

jean/six_livres_republique/bodin_six_livres_republique.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2017.

DE BOEVER, A. Sovereignty. In: MURRAY, A.; WHYTE, J. (ed.). The Agamben dictionary. Edinburgh: Edinburgh University, 2011. p. 180-182

FERREIRA, B. O risco do político: crítica ao liberalismo e teoria política no pensamento de Carl Schmitt. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2004.

GENEL, K. Le biopouvoir chez Foucault et Agamben. Methodos. Savoir et textes, n. 4, p. 1-26, 2004. Disponível em <https://methodos.revues.org/131>. Acesso em: 15 jan. 2017.

HOBBES, T. Leviatã. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

KRITSCH, R. Soberania: a construção de um conceito. São Paulo: Humanistas, 2002.

LEMKE, T. A zone of indistinction. A critique of Giorgio Agamben’s concept of biopolitics. Outlines, n. 1, p. 3-13, 2005. Disponível em: <https://ojs.statsbiblioteket.dk/index.php/outlines/article/view/2107>. Acesso em: 15 jan. 2017.

MATOS, A. S. M. C. Nomos pantokrator: apocalipse, exceção e violência. In: CARDOSO, R. C.; MATOS, A. S. M. C. (coords.). Estado de exceção e biopolítica. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. p. 11-66.

PRIETO, E. Poder, soberania e exceção: uma leitura de Carl Schmitt. Trad. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Pedro Savaget Nascimento. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 105, p. 101-150, 2012. Disponível em <http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/download/P.0034-7191.2012v105p101/184>. Acesso em: 21 dez. 2016.

SÁ, A. F. de. Do decisionismo à teologia política: Carl Schmitt e o conceito de soberania. Covilhã: LusoSofia, 2009. Disponível em: <http://www.lusosofia.net/textos/sa_alexandre_franco_de_do_decisionismo_a_teologia_politica.pdf>. Acesso em: 09 jan. 2017.

SCHMITT, C. A era das neutralizações e despolitizações. In: SCHMITT, C. O conceito do político. Trad. Álvaro L. M. Valls. Petrópolis: Vozes, 1992b. p. 106-120.

SCHMITT, C. O conceito do político. Trad. Álvaro L. M. Valls. Petrópolis: Vozes, 1992a.

SCHMITT, C. El Leviatán en la doctrina del Estado de Thomas Hobbes. Trad. Antonella Attili. Ciudad de México: Fontamara, 2008.

SCHMITT, C. Teología política. Trad. Francisco Javier Conde e Jorge Navarro Pérez. Barcelona: Trotta, 2009.

STRAUSS, L. Notes on Carl Schmitt, The concept of the political. In: SCHMITT, C. The Concept of Political. Trad. George Schwab. Chicago: University of Chicago, 2007. p. 97-122.

STRONG, T. B. Foreword. In: SCHMITT, C. The concept of the political. Trad. George Schwab. Chicago: University of Chicago, 2007, p. ix-xxxi.

Published

2017-09-01

How to Cite

Soares de Moura Costa Matos, A., & Martoni de Freitas, L. (2017). Deslocamentos da soberania: percursos de um conceitolimite em Carl Schmitt e Giorgio Agamben. Revista De Filosofia Aurora, 29(47). https://doi.org/10.7213/1980-5934.29.047.DS09