Human and nonhuman rights

Autores

  • Darlei Dall'Agnol Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.7213/1980-5934.32.055.DS01

Palavras-chave:

human rights, post-human existence, post-human rights, personhood

Resumo

This paper tries to rethink the notion of human rights and to evaluate whether we should redefine them in light of the main challenges presented by advances in technoscience (genetic engineering, robotics, nanotechnology etc.). It claims that there are basic, intrinsic rights to personhood, which, on the one hand, allow us to justify a moral claim to a posthuman existence (should it become possible) and to attribute rights to artificial agents, while, on the other hand, granting the moral entitlement to remain human. This shows that the notion of human rights is far from becoming obsolete, as claimed by some scholars. The paper is divided into five parts. It (1) presents reasons for rethinking the notion of “a right” in order to apply it to beings other than humans (e.g., nonhuman animals, robots etc.); (2) discusses the metaethical problem concerning the meaning of “a right”; (3) presents a basic system of rights that are intrinsic to personhood and that can be attributed to different kinds of agents (human or not); (4) analyzes whether there is a right to a posthuman existence or a right to remain human; and finally, (5) presents some reasons to justify such a system of rights.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Darlei Dall'Agnol, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Filosofia pela University of Bristol

Professor Titular da UFSC

Referências

AMERICAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS. 2011. Retrieved from: <https://www.oas.org/dil/treaties_b-32_american_convention_on_human_rights.pdf>.

BENTHAM, J. The principles of morals and legislation. New York: Hafner Press, 1948.

BUCHANAN, A. Beyond humanity? Oxford: Oxford University Press, 2013.

CRUFT, R.; LIAO, S. M.; RENZO, M. (Eds.). Philosophical foundations of human rights. Oxford: Oxford University Press, 2015.

Rev. Filos., Aurora, Curitiba, v. 32, n. 55, p. 4-26, jan./abr. 2020

CRISP, R. (Ed.). Griffin on human rights. Oxford: Oxford University Press, 2014.

DALL’AGNOL, D. Care and Respect in Bioethics. Newcastle: Cambridge Scholars, 2016.

DALL’AGNOL, D. La ética de Wittgenstein y el problema del relativismo. València: Publicaciones de la Universidad de València, 2016.

WALL, F. Bonobo. The forgotten ape. Berkeley: University of California Press, 1997.

EDMUNDSON, W. A. An introduction to rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

EVANS, T. Human rights fifty Years on. A reappraisal. Manchester: Manchester University Press, 1998.

FUKUYAMA, F. Our poshuman future: Consequences of the biotechnology revolution. London: Profile Books, 2003.

GRIFFIN, J. On human rights. Oxford: Oxford University Press, 2013.

HABERMAS, J. Die Zukunft der menschilichen Natur. Frankfurt: Suhrkamp, 2001.

HOBBES, T. Leviathan. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

HOHFELD, W. N. Fundamental legal conceptions as applied in judicial reasoning and other essays. New Haven: Yale University Press, 1919.

HUXLEY, A. Brave new world. New York: Harper, 2006.

KANT, I. Practical philosophy. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

KURWEIL, R. The singurality is near: When humans transcend biology. New York: Viking Penguin, 2005.

LANPHIERS, E. et al. Don’t Edit the Human Germ Line. Nature, 519, 26 March 2015. p. 41.

LEWIS, C. S. The abolition of man. Oxford: Oxford University Press, 1943.

LIN, P.; ABNEY, K.; BEKEY, G. A. (Eds.). Robot ethics. The ethical and social implications of robotics. London/Mass.: The MIT Press, 2012.

LOCKE, J. Two treatises of government. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

PARFIT, D. On what matters. Oxford: Oxford University Press, 2013. OVIEDO CONVENTION. 1997. Retrieved from: <http://www.gddc.pt/siii/docs/oviedo.pdf>.

PIETRZYKOWSKI, T., & STANCIOLLI, B. (Eds.). New approaches to the personhood in law. Essays in legal philosophy. Frankfurt am Main: Peter Lang, 2016.

RAWLS, J. Political liberalism. New York: Columbia University Press, 1993.

SANDEL, M. The case against perfection. Harvard: Belknap Press, 2007.

SAVULESCU, J.; BOSTROM, N. (Eds.). Human enhancement. Oxford: Oxford University Press, 2009.

SAVULESCU, J. et al. (Eds.). Enhancing Human Capacities. Oxford: Wiley-Brackwell, 2011.

SHUE, H. Basic rights. Subsistence, affluence, and U.S. foreign policy. Princeton: Princeton University Press, 1980. The B.R.A.I.N. Retrieved from: . TUGENDHAT, E. Vorlesungen über Ethik. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994. PARIJS, P. Real freedom for all. What (if anything) can justify capitalism? Oxford: Oxford University Press, 2003. UNIVERSAL DECLARATION ON BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS. 2005. Retrieved from: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf>. Access in: 22 fev. 2018. UNIVERSAL DECLARATION ON HUMAN RIGHTS. 1948. Retrieved from: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf> WITTGENSTEIN, L. Philosophical investigations. Oxford: Blackwell, 1999.

Downloads

Publicado

2020-04-20

Como Citar

Dall’Agnol, D. (2020). Human and nonhuman rights. Revista De Filosofia Aurora, 32(55). https://doi.org/10.7213/1980-5934.32.055.DS01

Edição

v. 32 n. 55 (2020): Transhumanismo e Inteligência Artificial

Seção

Dossiê

Licença

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.