Justiça e Direitos Humanos na Filosofia do Direito de Emmanuel Lévinas
DOI:
https://doi.org/10.7213/1980-5934.30.049.AO03Palavras-chave:
Direitos Humanos. Justiça. Responsabilidade.Resumo
A presente pesquisa apresenta uma reconstrução hermenêutica do conceito de justiça presente na filosofia de Emmanuel Lévinas, tal como aparece em alguns de seus escritos. Para cumprir a tarefa anunciada, analisa-se inicialmente a relação entre responsabilidade e justiça, considerando o reconhecimento do outro pela consciência moral, aparecendo, então a justiça. Em segundo lugar, investiga-se o entendimento levinasiano acerca dos direitos humanos, considerando a ideia de direitos do outro homem, em clara inversão à concepção tradicional desses direitos. Finalmente, o estudo valoriza a contribuição de Emmanuel Lévinas à filosofia do direito contemporânea, no sentido da necessidade de uma reconstrução epistêmica da teoria da justiça e dos direitos do homem.
Downloads
Referências
BIELEFELDT, H. Filosofia dos direitos humanos. Trad. Dankwart Bernsmuller. São Leopoldo: Ed.UNISINOS, 2000.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992.
DOUEK, S. S. Paul Ricoeur e Emmanuel Lévinas: um elegante desacordo. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
DOUZINAS, C. O fim dos direitos humanos. Trad. Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
EISERMANN, M. Globalisierung im Grundriss von Menschenrecht und Menschenwürde. In: FABRI, M.; FARIAS, A. B.; SOUZA, R. T. Alteridade e ética: obra comemorativa dos 100 anos de nascimento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre: EDIPUC, 2008. p. 309-332.
GARCÍA, J. I. M. La justicia paradójica de Emmanuel Lévinas. Anuário de Filosofía del Derecho, España, Estudios, v. XIII, n. 13-14, p. 221-240, 1996.
HEIDEGGER, M. El ser y el tiempo. Trad. José Gaos. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.
HERNÁNDES, F. J. H. Alteridad e infinito: la substitución en Levinas. Cuadernos Salmantinos de Filosofia, Salamanca, v. XXVII, p. 243-277, 2000.
HUTCHENS, B. C. Compreender Lévinas. Trad. Vera Lúcia Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 2007.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Trad.
Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2004.
LÉVINAS, E. De otro modo que ser o más allá de la essencia. Trad. Antonio Pintor Ramos. Salamanca: Ediciones Sígueme, 2011.
LÉVINAS, E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Trad. Pergentino Stefano Pivatto. Petrópolis: Vozes, 2010.
LÉVINAS, E. Ética e infinito. Diálogos com Philippe Nemo. Trad. João Gama. Lisboa: Edições 70, 1988.
LÉVINAS, E. Humanismo do outro homem. Trad. Pergentino S. Pivato et all. Petrópolis: Vozes, 2012.
LÉVINAS, E. Totalidade e infinito. Trad. José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70 Ltda., 2015.
LÉVINAS, E. Violência e rosto. Trad. Fernando Soares Moreira. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
PALACIO, M. La vulnerabilidad fundando la ética de la solidariedad y la justicia. Análisis. Revista de Investigación filosófica, Zaragoza, v. 2, n. 1, p. 29-47, 2015.
SIDEKUM, A. LEVINAS, Emmanuel, 1905-1995. In: BARRETO, V. P. (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Renovar; São Leopoldo: UNISINOS, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A autoria permanece com a pessoa autora da obra, que concede à revista e à PUCPRESS (Associação Paranaense de Cultura - EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT) o direito de primeira publicação. O conteúdo publicado será regido pela licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual autoriza o compartilhamento do material, desde que devidamente atribuída a autoria e reconhecida a publicação original nesta revista. O autor compromete a cumprir o que segue:
- A pessoa autora manifesta ciência no que diz respeito ao tratamento dos dados necessários para a execução do presente instrumento, o qual será realizado nos ditames do art. 7º, V, da Lei 13.709/2018, declarando a pessoa autora, que foi devidamente informada da finalidade de utilização de seus dados bem como dos direitos que lhe são inerentes, ficando desde já disponibilizado o seguinte canal de comunicação para esclarecimento de qualquer tipo de dúvida https://privacidade.grupomarista.org.br/Privacidade/
- A pessoa autora, desde já, autoriza a Revista de Filosofia Aurora e a EDITORA PUCPRESS (Associação Paranaense de Cultura - EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT) a utilizar seu nome e imagem nos materiais de divulgação do objeto deste instrumento, em qualquer formato, mídia e meio de comunicação, bem como para as demais finalidades avençadas neste contrato.
- A pessoa autora afirma que a obra/material é de sua autoria e assume integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- A pessoa autora concede à Revista de Filosofia Aurora e à PUCRPRESS (Associação Paranaense de Cultura - EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT) o direito de primeira publicação da obra/material, de forma gratuita e não exclusiva, conforme os termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. A pessoa autora mantém integralmente os direitos patrimoniais e morais sobre a obra, podendo utilizá-la livremente em outros contextos, desde que respeitada a atribuição da publicação original.
- A PUCRPRESS (Associação Paranaense de Cultura - EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT) empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- A pessoa autora autoriza a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor durante o processo de submissão e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela Revista de Filosofia Aurora, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
