Constituição identitária de adolescentes em situação de vulnerabilidade social: tensões entre inclusão e exclusão

Janice Strivieri Souza Moreira, Jessica Adriane Pianezzola da Silva, Ana Maria Eyng

Resumo


O artigo tece reflexões sobre o cenário de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, entendendo que normativas atuais inegavelmente devem estar alinhadas à Doutrina da Proteção Integral. Entretanto, o estudo da aplicação de políticas evidencia uma perspectiva excludente que esboça a expressão sintomática da violação de direitos. Avaliações e intervenções com esta população parecem apresentar contradições que podem tornar as práticas sociais voltadas a garantia de direitos incongruentes e mantenedoras de um estigma identitário, reforçando processos de exclusão advindos de violações de direito.  Para que tal estudo tomasse forma reflexiva, propôs-se como metodologia de estudo, a análise documental dos dados de três programas brasileiros que fizeram parte de um estudo empírico internacional que investigou diferentes programas voltados à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Como conclusões, pode-se perceber a necessidade de um pensamento crítico via práticas contra hegemônicas potencialmente emancipatórias, que ultrapassem a visão dicotômica e fragmentada que mantêm paradoxos (como o incluir excluindo) e contradições tanto nas práticas quanto em seus resultados.


Palavras-chave


políticas públicas; vulnerabilidade social; crianças e adolescentes; construção de identidade social.

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Referências


Autora 3 (2019) - incluir referência após a avaliação por pares.

Autora 1(2018) – incluir referência após a avaliação por pares.

Autora 1 (2020) – incluir referência após a avaliação por pares.

Autores 2 (2021) – incluir referência após a avaliação por pares

Alves, C. P. (2017). Políticas de identidade e políticas de educação: estudo sobre identidade. Psicologia & Sociedade, 29, e172186. Acesso em http://www.scielo.br/pdf/psoc/v29/1807-0310-psoc-29-e172186.pdf.

Berger, P.; Luckmann, T. (2014). A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. 36. ed. Petrópolis: Vozes.

Bock, A.M; Gonsalves M.G.M; Rosa E.Z. (2020). Dimensão subjetiva: uma proposta para uma leitura crítica em psicologia. São Paulo: Cortez Editora.

Brasil (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília - DF: Senado. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Brasil (1990). Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, 13563, 16 de julho de 1990. Acesso em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

Brasil (2012). Lei nº 12.594/12 de 18 de janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo (SINASE). Diário Oficial da União, seção 1, 3, 19 de janeiro de 2012. 2012. Acesso em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm.

Carvalho, M., & Barbosa, C. (2017). Subjetividade pós-moderna e relações sociais: implicações para a efetividade do sistema de justiça. Psicologia Argumento, 33(82).

Castro, ALS. & Guareschi, P. (2008). Da privação da dignidade social à privação da liberdade individual. Psicologia & Sociedade, 20 (2): 200-207. Acesso em http://www.scielo.br/pdf/psoc/v20n2/a07v20n2.pdf.

Coelho, BI. & Rosa, EM. (2013). Ato infracional e medida socioeducativa: representações de adolescentes em L.A., Psicologia & Sociedade, 25(1): 163-173. Acesso em http://www.scielo.br/pdf/psoc/v25n1/18.pdf.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (2012). Panorama nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação. Programa Justiça Jovem. Brasília, DF: CNJ. Acesso em http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/panorama_nacional_doj_web.pdf

Espíndola, E; Sunke, G; Murden, A; Milosavljevic, V. (2017). Medición multidimensional de la pobreza infantil Una revisión de sus principales componentes teóricos, metodológicos y estadísticos. Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Unicef. Nações Unidas, Santiago.

Fernandes, N. (2019). Infância e o Direito à educação: dos ditos aos interditos. Revista Entreideias, Salvador, v. 8, n. 2, p. 11-26, maio/ago.

Foucault, M. (2005). A verdade e as formas jurídicas. (3ª ed). Rio de Janeiro: Nau.

Fundação Abrinq (n.d.). Violência. Observatório da Criança e Adolescente. Acesso em https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/violencia.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (n. d). Acesso em http://www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Acesso em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101777_informativo.pdf.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. (2020). Atlas da violência. Rio de Janeiro. Acesso em http://www.ipea.gov.br.

La Taille, Y de. (2019). Desenvolvimento do juízo moral e afetividade na teoria de Jean Piaget. In: La Taille, Y de; OLIVEIRA, M.K. de; Dantas, H. Piaget, Vigotski, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus.

Machado, M., Scott, J., & Siqueira, A. (2018). Imagens sociais de adolescentes institucionalizados: uma reflexão teórica sobre concepções e estigmas. Psicologia Argumento, 36(92), 254-269.

Maturana, H. (2005). Emoções e linguagem na educação e na política. Belo Horizonte: UFMG.

Morin, E. (2013). A via do futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Rizzini, I.; Fletes Corona, R.; Llobet, V.; Batistita V. J. (2018). Infância e juventude: processos de vulnerabilização e estratégias de resistência na América Latina. Revista O Social em Questão, vol. XIX, 2016, pp. 9-14.

Sarmento, M. J. (2018) Infância e cidade: restrições e possibilidades. Revista Educação. v 41, n2, maio- agosto 2018

Santos, BS. (2016). As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação. São Paulo.

Santos, B.S. (2018). A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez.

Moura de Melo Souza A.; Costa Ciampa, (2017) A. Devemos continuar? identidade, história e utopia do educador de Rua. Revista Psicologia & Sociedade, vol. 29, pp. 1-11. Associação Brasileira de Psicologia Social. Minas Gerais.

Walsh, F. (2005). Fortalecendo a resiliência familiar. São Paulo: Roca.




DOI: https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO02

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