Direito litúrgico: um serviço à “lex amoris”

Authors

  • Valeriano dos Santos Costa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.07.003.ao01

Keywords:

Direito, Rubrica, Espírito, Liturgia, Amor.

Abstract

O direito litúrgico tem pouca expressão nos atuais manuais de teologia litúrgica. Porém, no primeiro milênio a dimensão jurídica era constitutiva da liturgia, tanto quanto as outras dimensões do culto cristão. Embora não sistematizado, o direito litúrgico era o critério com que se buscava o que é justo na celebração do mistério pascal. No segundo milênio, o ius canonicum foi superdimensionado, gerando um controle que comprimiu o espírito da liturgia. Após o Concílio Vaticano II, o direito canônico adquiriu um caráter essencialmente pastoral, e o direito litúrgico precisa retomar seu espaço, enquanto lex gratiae e lex amoris. Porém, depende da superação de um conflito que ainda está na memória. É preciso buscar uma visão unitária do culto, na qual a autonomia da ciência litúrgica e a presença de elementos cerimoniais, teológicos e normativos convivam de forma integrada.

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References

AGOSTINHO, Sermo 171. In MIGNE J. P. Cursus completes. Series Latina, v.38, 1865.

BAUMAN, Z. O amor líquido: Sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

BAUMAN, Z. Vida líquida. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

CONCÍLIIO ECUMÊNICO VATICANO II. Constituição sacrosanctum concilium sobre a sagrada liturgia. 10. ed., São Paulo: Paulinas, 2010.

CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS. Diretório sobre a piedade poupar: princípios e orientações. São Paulo: Paulinas, 2003.

COSTA, V. S. O amor de Deus: Teologia da redenção. São Paulo: Palavra e Prece, 2012.

COSTA, V. S. A reforma litúrgica Sacrosanctum Concilium I. In ALMEIDA, J.C; MANZINI, R; MAÇANEIRO, M. (Org.). As janelas abertas do Vaticano, a Igreja em diálogo com o mundo. Aparecida: Santuário, 2013, p. 241-254.

COSTA, V. S. Celebrar o amor na plenitude do tempo: o ritmo do ano litúrgico. São Paulo: Ave Maria, 2014.

COSTA, V. S. Noções teológicas de liturgia. São Paulo: Ave Maria, 2012.

COSTA, V. S. Viver a ritualidade litúrgica como momento histórico da salvação: participação litúrgica segundo a Sacrosanctum concilium. São Paulo Paulinas, 2005.

CUVA, E. Direito litúrgico. In SARTORE, D. − TRIACCA, A. M. Dicionário de Liturgia. Tradução de Isabel Fontes Leal Ferreira. São Paulo: Edições Paulinas, 1992, p. 296-304.

DIDAQUÉ: O catecismo dos primeiros cristãos para as comunidades de hoje. 19ª reimpressão São Paulo: Paulus, 2013.

DUN, J. D. G. A nova perspective sobre Paulo. Santo André: Academia Cristã − São Paulo: Paulus, 2011.

FRANCISCO. Carta encíclica lumen fidei (LF). Brasília: CNBB, 2013.

GOENAGA, J. A. A vida litúrgico-sacramental da Igreja em sua evolução histórica. In BOROBIO, D. (Org.). A celebração na Igreja I: Liturgia e sacramentologia fundamental. São Paulo: Loyola, 1990, p. 126-160

HERVADA, J. La ley del pueblo di Dios como ley para la liberdad. In Vetera et Nova: Cuestiones de derecho canónico y afines (1958-2004). Pamplona: EUNSA, 2005.

JOÃO PAULO II. Código de Direito Canônico (Codex iure canonici). São Paulo: Loyola, 1983.

JUSTINO, M. São Justino de Roma. I e II Apologias Diálogo com Trifão. São Paulo: Paulus, 1995.

LOPES MATÍN, J. No espírito e na verdade. Introdução à liturgia. v. 2. Petrópolis: Vozes, 1997.

PEREIRA, C. M. S. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

POMARÈS, J. M. Le droit em liturgie: un compagnon incommode où une aide indispensable. In Notitiae, v32, 1996.

POZZO, M. La dimensione giuridica della liturgia: saggi su cio que è gistuo nella celebrazone del mistero pasquale. Milano: Giuffrè Editore. 2008.

RINCÓN-PEREZ. Diciplina canónica del culto divino. Manual de derecho canónico. Pamplona: EUNSA, 1988.

RODRÍGUEZ, A. M. Normativa circa il culto divno e il magistero ecclesiático. In.AAVV. Corso di diritto canonico. Brescia: Queriniana, 1976.

TERTULIANO. Apologeticum: Corpus Christianorum. Series Latina. V. 1. Turnholti: Brepols, 1954. p. 85-171.

URIBE, S. J. El derecho liturgico. In CELAM. Manual de liturgia. La celebración del mistero Pascual. Bogotá: LELAL, 2002.

ZUBIRI, X. Naturaleza historia Dios. 13. ed. Madrid: Alianza Editorial − Fundação Xavier Zubiri, 2007.

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Published

2015-09-13

How to Cite

Costa, V. dos S. (2015). Direito litúrgico: um serviço à “lex amoris”. Pistis Praxis, 7(3), 729–747. https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.07.003.ao01

Issue

Vol. 7 No. 3 (2015): Pistis

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