Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar

Autores

  • Pedro Borges Graça Universidade de Lisboa
  • Miguel Bessa Pacheco Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
  • Jorge Rio Cardoso Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO10

Palavras-chave:

aquífero guarani, mercado da água, competitividade, políticas públicas, inteligência cooperativa.

Resumo

Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas fronteiras naturais ou aquíferas, envolvendo uma pluralidades de poderes concorrentes indutores de complexidade no processo da tomada de decisão e gestão da região hidrográfica. Os mercados da água, embora inevitáveis face à crescente escassez dos recursos, são também potencialmente indutores de conflitualidade resultante de disfunções várias, nomeadamente ambientais. É esta cultura de competitividade, disruptora da região hidrográfica, que é possível “subverter” em benefício das comunidades através de uma metodologia de inteligência cooperativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AHUJA, S. HandBook of Water Purity and Quality. USA: Editor Ahuja, 2009.

ANTUNES, Paula; SANTOS, Rui; MARTINHO, Sandra; LOBO, Gonçalo. Estudo sobre sector Eléctrico e Ambiente. 3.º Relatório. Política de Ambiente e o Sector Eléctrico. Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente. Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente. Faculdade de Ciências e Tecnologia. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2002.

BAIETTI, A.; RAYMOND, P. Financing Water Supply and Sanitation Investments: Utilizing Risk Mitigation Instruments to Bridge the Financing Gap. Water Supply & Sanitation Sector Board Discussion Paper Seriess. USA: World Bank, 2005.

BAPTISTA, Jaime Melo. Governação e Gestão dos Serviços de Água e Saneamento. Portugal no 5.º Forum Mundial da Àgua: superando a escassez de água, rumo à sustentabilidade. Lisboa, 2009. Disponível em:

<http://portugalnoforum.files.wordpress.com/2009/05/jbaptista.pdf>. Acesso em: 08 jan. de 2015.

BARBIER, E.; CHAUDHRY, A. Water and Growth in an Agricultural economy. Wyoming, USA: University of Wyoming, 2004.

BAUMOL, William J.; OATES, Wallace E. The Theory of Environmental Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

BJORNLUND, Henning; MCKAY, Jennifer. Aspects of water markets for developing countries: experiences from Australia, Chile, and US. Environmental & Resource Economics , United Kingdom , v. 7, pp 769-795, 2002.

CAREY, Janis; SUNDING, Davic; ZILBERMAN, David. Transaction costs and trading behavior in an immature water market. Environmental & Resource Economics, United Kingdom, v. 7, pp 733-750, 2002.

CASSIDY, John. How markets fail: the logic of economic calamities. London: Penguin Books, 2010.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: A tarifação como modo de reforçar a utilização sustentável dos recursos hídricos. Bruxelas: Comissão das Comunidades Europeias, 2000.

CORNES, Richard; SANDLER, Todd. The Theory of Externalities, Public Goods, and Club Goods. London: Cambridge University Press, 1996.

DRAPER, Stephen E. Sharing Water in Times of Scarcity: Guidelines and Procedures in the Development of Effective Agreements to Share Water Across Political Boundaries. USA: American Society of Civil Engineers, 2006.

EASTER, K. William; FEDER, Gershon. Water Institutions, Incentives, and Markets. In: PARKER, D. D. (et. al.) Decentralization and Coordination of Water Resource Management. USA: Kluwer Academic Publishers, 1997, p. 261-282.

EASTER, K. William; DINAR, Ariel; ROSEGRANT, Mark. The Performance of Water Markets: Transaction Costs, Interjurisdictional Barriers and Institutional Options. In JUST, R. E. (et. al.). Conflict and Cooperation on Trans-Boundary Water Resources. Norwell, USA: Kluwer Academic Publishers, 1998, p. 299-314.

EPA. Water and Waster pricing: an informational overview. U.S. Environmental Protection Agency, USA, 2003

GOODSTEIN, E. S. Economics and the Environment. 4. ed. New York: Prentice Hall,

GRAÇA, Pedro Borges. A Inteligência Competitiva no Mundo dos Negócios. In: GRAÇA, Pedro Borges (Coord.). Estudos de Intelligence, Lisboa, Centro de Administração e Políticas Públicas (ISCSP/UTL), pp. 163-180, 2011.

GROOM, Ben; SWANSON, Tim. Missing Markets and Redundant Reservoirs. v. 26. Dordrecht, Netherlands: Kluwer Academic Publishers, 2003, p. 125-144.

HENRIQUES, António Gonçalves; WEST, Cristina. Instrumentos Económicos e Financeiros para a Gestão Sustentável da Água. 5º Congresso da Água promovido pela APRH, Lisboa, 2000.

HOWE, Charles W. Policy issues and institutional impediments in the management of groundwater: lessons from case studies. Environmental & Resource Economics, United Kingdom, v. 7, p. 625-641, 2002.

JACOPO, C.; Luchetti; ELISABETTA; Micossi. Overcoming too-big-to-fail: a regulatory framework to limit moral hazard and free riding in the financial sector: report of the CEPS-assonime task force on bank crisis resolution. Brussels: Centre for European Policy Studies, 2010.

MARTINEZ, Grit (2007): The Role of Donors in Tackling Sector Development Corruption. Water Integrity Network, Accra, Power Point presentation 26 September 2007, 2007. Dispoível em:

. Acesso em: 06 abr. 2014.

MEADE, J. E. External Economies and Diseconomies in a Competitive Situation. The Economic Journal, London, v. LXII, n. 245, p. 54-67, março 1952.

OECD. Managing Water for All: An OECD Perspective on Pricing and Financing – Key Messages for Policy Makers. Paris: OECD, 2009.

OLKEN, Benjamin. Monitoring Corruption: Evidence from a Field experiment in Indonesia. NBER Working Paper 11753. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2007.

OSTROM, Elinor. Crafting Institutions for Self-Governing Irrigation Systems” San Francisco, USA: Institute for Contemporary Studies, 1992.

PALMA, Catarina Roseta. Análise Económica da Água em Portugal: Os desafios da Directiva Quadro. III congresso Ibérico sobre Gestão da Água. Portugal, Fundação Nova Cultura da Água, 2003.

PIGRAM, John J. Tradable Water Rights: the Australian Experience. Austrália: University of New England, 1999.

RUBIO, Santiago; CASINO, Begoña. Strategic Behavior and Efficiency in the Common Property Extraction of Groundwater. v. 26, pp 73-87. Dordrecht, Netherlands: Kluwer Academic Publishers, 2003, p. 73-87.

SANTOS, Rui Ferreira; ANTUNES, Paula. Instrumentos Económicos de Política de Ambiente. Actas do colóquio Ambiente, Economia e Sociedade, organizado pelo Conselho Económico e Social (CES), realizado em 15 de Março de 1999. Fundação Calouste Gulbenkian: Edição do CES, 1999.

TIETENBERG, T. H. (1998): “Environmental and Natural Resource Economics”. 5ª edição HaperCollins Publishers, Inc. UN. The CEO Water Manate. MORRISON, Jason; SCHULTE, Peter (Org.). Oakland, California, USA : Pacific Institute, 2009.

UNESCO. Water in a Changing World. London, United Kingdom, 2009.

WATECO – WATER FRAMEWORK DIRECTIVE ECONOMICS WORKING GROUP (2003). Economia e Ambiente. Metodologia de aplicação da Directiva Quadro da Água: Documento de Orientação. In: Grupo de Economia da Água (GEA) – Direcção de Serviços de Planeamento (DSP) do Instituto da Água (INAG), Lisboa and IBRD. Approaches to Private Participation in Water Services: a Toolkit. Washington, D.C.: World Bank, 2006.

WORLD BANK. Expanding the Measure of Wealth: Indicators of Environmentally Sustainable Development. Washington, D.C.: World Bank, 1997.

WILLIAMSON, Oliver E. The Economics of Organization: The Transaction Cost Approach. The American Journal of Sociology, Chicago, v. 87 (3), p. 548-577, 1981.

WILLIAMSON, Oliver E. The Mechanisms of Governance. Oxford, UK: Oxford University Press, 1996.

WOLKMER, M. F. S.; SCHEIBE, L. F.; HENNING, Luciano Augusto. A Rede Guarani/ Serra Geral: um projeto em movimento. In: TREVISOL, J.V; SCHEIBE, L.F. (Org.). Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe: Natureza e Sociedade. Joaçaba: Unoesc, 2011, p. 371-392. Disponível em:

<https://rgsgsc.files.wordpress.com/2013/11/artigo_livro_rgsg.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2015.

Downloads

Publicado

2015-07-01

Como Citar

BORGES GRAÇA, P.; BESSA PACHECO, M.; RIO CARDOSO, J. Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 254–268, 2015. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO10. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6389. Acesso em: 27 nov. 2024.

Edição

v. 6 n. 2 (2015): julho/dezembro

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).