Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade

Autores

  • Thiago Marrara USP

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.05.002.AO08

Palavras-chave:

Transporte público, Mobilidade, Desenvolvimento urbano.

Resumo

O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana e discute, especificamente, alguns aspectos do regime jurídico do transporte público coletivo e o transporte individual de interesse público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

GUIMARÃES, G. S. Comentários à Lei de Mobilidade Urbana. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

IPEA. Mobilidade Urbana- Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), 2ª ed. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2011.

MAGAGNIN, R. C.; SILVA, A. N. R. da. A percepção do especialista sobre o tema mobilidade urbana. Transportes, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, dez. 2008.

MARRARA, T .. Acessibilidade da infraestrutura urbana conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990. Revista de Direito Público da Economia, v. 39, 2012.

_____. Regulação local de infraestruturas e direitos urbanos fundamentais. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República, v. 8, 2007.

RATTON NETO, H. X. Organização, gestão e financiamento de sistemas de transporte coletivo urbano. Transportes, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, 2010.

RODRIGUES, J. M. Metrópoles em números: crescimento da frota de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras 2001/2011. Brasília: Observatório das Metrópoles, 2012. Disponível em http://observatoriodasmetropoles.net/download-/relatorio_automotos.pdf.

RUBIM, B.; LEITAO, S. O plano de mobilidade urbana e o futuro das cidades. Estudos Avançados, São Paulo, v. 27, n. 79, 2013.

SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp, 2001.

SCARINGELLA, R. S. A crise de mobilidade urbana em São Paulo. São Paulo em Perspectiva, v. 15, n. 1, jan. 2001.

SUNDFELD, C. A. Por um direito mais que administrativo.

In : MARRARA, T . (Org.). Direito administrativo: transformações e tendências. Coimbra: Almedina, 2014.

Downloads

Publicado

2014-07-01

Como Citar

MARRARA, T. Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 163–183, 2014. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.05.002.AO08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6254. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 2 (2014): julho/dezembro

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).