O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1

Autores

  • Felipe André Dani Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
  • Álvaro Borges de Oliveira Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
  • Débora Sabetzki Barros Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO05

Palavras-chave:

Princípios constitucionais. Direito Ambiental. Desenvolvimento sustentável. Ótimo de Pareto. Neocapitalista.

Resumo

Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em relação às regras. Dá-se especial atenção ao caráter de abstração dos princípios, o que não os torna imprecisos ou inaplicáveis, pelo contrário, os torna capaz de regular situações específi cas e gerais do Direito. Na sequência, abordam-se princípios do Direito Ambiental e do Direito Econômico, com especial ênfase ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável, princípio cunhado na Conferência de Estocolmo, em 1972, e difundido na Declaração do Rio (ECO 92). Tal princípio serve de fundamento do Direito Ambiental, tratando de equilibrar a relação entre desenvolvimento econômico e exploração ambiental, uti lizado, portanto, como mediador dessa relação dicotômica. Ao fi m, o óti mo de Pareto, ferramenta matemática, desenvolvida por Vilfredo Pareto, que traz uma visão de oti mização dessa relação, entre princípios consti tucionais ambientais e econômicos, serve para maximizar o desenvolvimento diminuindo a destruição ambiental, tudo sob o enfoque de um modelo neocapitalista, um modelo de desenvolvimento mais ambiental e preocupado com o bem-estar social.

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Biografia do Autor

Felipe André Dani, Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), área de concentração:
Direito e Atividade Portuária, Transnacionalização, Bacharel em Direito pela Universidade de Passo
Fundo (UPF), Passo Fundo, RS

Álvaro Borges de Oliveira, Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Mestre em Direito, Graduado em Ciências da Computação, Doutor em Engenharia de Produção, professor
do Mestrado no curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí
(UCPCJ/Univali), Camboriú, SC

Débora Sabetzki Barros, Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Graduanda do curso de Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Camboriú, SC

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Publicado

2010-07-01

Como Citar

Dani, F. A., de Oliveira, Álvaro B., & Barros, D. S. (2010). O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 1(2), 303–331. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO05

Edição

Seção

Artigos