Globalização multicultural, direitos universais humanos e socioambientais
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.AO01Palavras-chave:
Direito Societário. Acordo de quotistas. Sociedades limitadas.Resumo
O processo de globalização relaciona-se com o multiculturalismo sob uma ótica colonial europeia, em que a cultura hegemônica ocidental subjugou culturas periféricas em uma clara demonstração de racismo. A atual fase de globalização que o mundo vive refere-se mais diretamente ao modelo capitalista de economia, com sua lógica de mercado individualista, patrimonialista, privatista. Essa mesma lógica contribuiu para o surgimento do Estado Nacional, um modelo de organização política com tendência e vocação homogeneizante da sociedade, baseado em uma concepção universal de direitos, em que diferentes comunidades humanas, portadoras de diferentes valores e visões próprias de mundo, foram reunidas sob uma mesma ordem, unitária, em um território único e bem definido. A economia globalizada de mercado favorece o contato entre diferentes culturas, tanto dentro como fora de um mesmo Estado. O multiculturalismo é considerado uma estratégia de povos e comunidades periféricas para se defenderem do efeito homogeneizante da economia de mercado e do seu órgão político, o Estado Nacional. Há duas globalizações: a hegemônica ocidental, levada a cabo pelo sistema econômico capitalista; e a contra-hegemônica, das culturas dominadas, uma reação contra o extermínio de práticas e tradições culturais locais. O discurso dos direitos humanos é usado de forma hegemônica, direcionado para os valores do mercado capitalista, e de forma contra-hegemônica, como reação das minorias. Diante desse quadro plural, o texto mostra alguns métodos de harmonização intercultural, o papel das constituições, das estruturas estatais e dos direitos humanos, quer como instrumentos de dominação, quer como mecanismos de contra-hegemonia.Downloads
Referências
ALFREDSON, G. Indigenous peoples and autonomy. In: SUKSI, M. (Org.). Autonomy: applications and implications. The Hague; Boston: Kluwer Law International, 1998. p. 68-89.
RAMOS Jr., D. P.; SILVEIRA, E. D. da. Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 11-39, jan./jun. 2011 36
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto n. 592, de 6 de julho de 1992. Promulga o Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos. In: PINTO, A. L. de T.; WINDT, M. C. V. dos S.; CÉSPEDES, L. Legislação de direito internacional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 399-412.
BRASIL. Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 20 abr. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: 26 out. 2011.
BRÖLMANN, C.; ZIECK, M. Y. A. Indigenous peoples. In: BRÖLMANN, C. et al. (Org.). Peoples and minorities in international law. Dordrecht: Martinus Nijhoff, 1993. p. 6-32.
BULLAIN, I. Autonomy and the European Union. In: SUKSI, M. (Org.). Autonomy: applications and implications. The Hague; Boston: Kluwer, 1998. p. 18-32.
CAIRNS, A. C. Charter versus Federalism: the dilemmas of constitutional reform. Montreal: McGill-Queen’s University Press, 1992.
CAMARGO, A.; CAPOBIANCO, J. P. R.; OLIVEIRA, J. A. P. de (Org.). Os desafios da sustentabilidade no período pós-Rio 92: uma avaliação da situação brasileira. In: CAMARGO, A.; CAPOBIANCO, J. P. R.; OLIVEIRA, J. A. P. de (Org.). Meio ambiente Brasil: avanços e obstáculos pós-Rio 92. São Paulo: ISA; Estação Liberdade; Rio de Janeiro: FGV, 2002. p. 23-42.
CANADA. British North America Act. Ottawa: Imperial Parliament, 1867. Disponível em: <http://www.justice.gc.ca/eng/pi/const/lawreg-loireg/p1t11.html>. Acesso em: 26 fev. 2011.
CRESPO, S. Emergência do socioambientalismo. O Globo, São Paulo, 16 dez. 2002. Globalização multicultural, direitos universais humanos e socioambientais 37 Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 11-39, jan./jun. 2011
EIDE, A. Cultural autonomy: concept, content, history and role in the world order. In: SUKSI, M. (Org.). Autonomy: applications and implications. The Hague; Boston: Kluwer, 1998. p. 28-51.
FRANCK, T. M. Postmodern tribalism and the right to secession in comments. In: BRÖLMMAN, C. et al. (Org.). Peoples and minorities in international law. Dordrecht: Martinus Nijhoff, 1993. p. 25-73.
GAGNON, L. The Charter and Quebec. In: BRYDEN, P. et al. (Org.). Protecting rights and freedoms: essays on the Charter’s place in Canada’s political, legal, and intellectual life. Toronto: University of Toronto Press, 1994. p. 45-51.
GHAI, Y. The rule of law and capitalism: reflections on the basic law. In: WACKS, R. (Org.). Hong Kong, China and 1997: essays in legal theory. Hong Kong: HKU Press, 1993. p. 43-68.
GHAI, Y. Human rights and governance: the Asia debate. São Francisco: Center for Asian Pacific Affairs, Asia Foundation, 1994. Occasional paper n. 1.
GHAI, Y. Rights, social justice and globalisation in East Africa. In: BAUER, J.; BELL, D. (Org.). The east Asian challenge for human rights. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1999. p. 44-69.
GHAI, Y. Universalism and relativism: human rights as a framework for negotiating interethnic claims. Cardozo Law Review, v. 21, n. 4, p. 1095-1140, 2000.
GHAI, Y. Human rights and social development: towards democratization and social justice. Genebra: UNRISD, 2001.
HIGGINS, R. Postmodern tribalism and the right to secession in comments. In: BRÖLMMAN, C. et al. (Org.). Peoples and minorities in international law. Dordrecht: Martinus Nijhoff, 1993. p. 53-91.
JACOBSOHN, G. J. Apple of gold: constitutionalism in Israel and the United States. Princeton, N. J.: Princeton University Press, 1993.
RAMOS Jr., D. P.; SILVEIRA, E. D. da. Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 11-39, jan./jun. 2011 38
KINGSBURY, B. The applicability of the international concept of indigenous peoples in asian rights. In: BAUER, J.; BELL, D. (Org.). The east asian challenge for human rights. Cambridge, UK: Cambridge Universiy Press, 1999. p. 59-83.
LANGLOIS, A. J. The politics of justice and human rights: southeast Asia and universalist theory. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2001.
LIMA, A. (Org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena. 1993. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/viena.htm>. Acesso em: 26 fev. 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas. 1992. Disponível em: <http://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_18.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento. In: PINTO, A. L. de T.; WINDT, M. C. V. dos S.; CÉSPEDES, L. Legislação de direito internacional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 491-494.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. 2007. Disponível em: <http://unicrio.org.br/docs/declaracao_direitos_povos_indigenas.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2011.
PAREKH, B. Cultural diversity and the modern State. In: DOORNBOS, M.; KAVIRAJ, S. (Org.). Dynamics of state formation: India and Europe compared. Nova Delhi: Sage, 1997. p. 17-40.
REDDING, S. G. The spirit of chinese capitalism. Berlin: W. De Gruyter, 1990. ROSAS, A. Internal self-determination. In: TOMUSCHAT, C. (Org.). Modern law of self-determination. Dordrecht: Martinus Nijhoff, 1993. p. 5-33. Globalização multicultural, direitos universais humanos e socioambientais 39 Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 11-39, jan./jun. 2011
RUSSELL, P. Constitutional odyssey: can canadians become a sovereign people? Toronto: Toronto University Press, 1993.
SANDERS, D. Pre-existing rights: the aboriginal peoples of Canada. In: BEAUDOIN, G-A.; MENDES, E. (Org.). The Canadian charter of rights and freedoms. Scarborough, Ont.: Carswell, 1996. p. 16-36.
SANTOS, B. de S. Reinventing social emancipation: an overview. Boston: [s.n.], 2000. Mimeo.
SOUZA FILHO, C. F. M. de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998.
STAVENHAGEN, R. Indigenous peoples and other ethnic groups. In: EIDE, A.; HAGTVET, B. (Org.). Conditions for civilized politics: political regimes and compliance with human rights. Oslo: Scandinavian University Press, 1996. p. 62-83.
TULLY, J. Strange multiplicity: constitutionalism in an age of diversity. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1995.
VIOLA, E.; LEIS, H. R. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. In: VIOLA, E.; LEIS, H. R. (Org.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. 2. ed. Campinas: Ed. Da Unicamp, 1995.
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