Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

Autores

  • Thais Barros de Mesquita Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Elcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.24532

Palavras-chave:

ambiente urbano, expansão urbana, plano diretor, reserva legal, proteção ambiental.

Resumo

O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel essencial no contexto do desenvolvimento sustentável como instrumento responsável por determinar a forma de ocupação dos espaços, materializando as escolhas sociais e políticas fundamentais voltadas à construção do urbano.

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Biografia do Autor

Thais Barros de Mesquita, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte – MG, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tabeliã de Notas. E-mail: [email protected]

Elcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte – MG, Brasil). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Editor da Revista Veredas do Direito. E-mail: [email protected]

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Publicado

2019-12-21

Como Citar

Barros de Mesquita, T., & Nacur Rezende, E. (2019). Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 10(3), 182–204. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.24532

Edição

v. 10 n. 3 (2019): setembro/dezembro

Seção

Artigos

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