Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Leonardo da Silva Sant´Anna

Resumo


Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo cumpre o papel de demonstrar suas raízes no paradigma utilitarista. O segundo capítulo, por conseguinte, leva a investigação para o ramo específico da Propriedade Intelectual, apresentando as matrizes teóricas mais usadas para sua justificação, bem como o estudo de Posner e William Landes sobre tal ramo jurídico nos parâmetros da abordagem econômica. Importa observar, finalmente, que o presente trabalho se perfaz segundo a metodologia da pesquisa qualitativa e análise de conteúdo.

Palavras-chave


análise econômica do Direito; propriedade intelectual; utilitarismo; Posner; Landes

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Referências


BAUMOL, William. The free-market innovation machine: analysing the growth miracle of capitalism. Princeton: Princeton University Press, 2002.

CAVALLI, Cássio. Empresa, Direito e Economia. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FORGIONI, Paula A. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro: da mercancia ao mercado. 2. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

FISHER III, William. Theories of Intellectual Property. in MUNZER, Stephen (ed.), New Essays in the Legal and Political Theory of Property. Cambridge University Press, 2001. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2016.

FRUTUOSO JR., Raimundo de Oliveira. Aplicações da Análise Econômica do Direito. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2016.

GICO JR., Ivo. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 13, n. 47, p. 25-65, jan./mar. 2010.

LANDES, William M.; POSNER, Richard A. The Economic Structure of Intellectual Property Law. Cambridge/London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2003.

LOPES, José Reinaldo de L. Raciocínio jurídico e economia. Revista de Direito Público da Economia, n. 8, out.-dez./2004.

MONTEIRO, Renato Leite. Análise Econômica do Direito: uma visão didática. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2016.

MORRIS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do Direito: leituras escolhidas em Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

NUNES, Ricardo Dutra. Análise Econômica do Direito e o sistema de patentes como mecanismo de regulação da inovação: comentários às corridas por patentes. Rio de Janeiro, 2016. Dissertação (Mestrado) – Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito do Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2016.

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

POSNER, Richard. Economic Analysis of Law. 6. ed. New York: ASPEN Publishers, 2003.

POSNER, Richard. O movimento Análise Econômica do Direito (Law and Economics). In: TEIXEIRA, Anderson V., OLIVEIRA, Elton S. de (org.). Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. São Paulo: Manole, 2010.

POSNER, Richard. A economia da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

SAMPAIO, Patricia Regina Pinheiro. Direito da concorrência e a obrigação de contratar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

SANDEL, Michael. Justice. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2013.

SAVARIS, José Antônio. Uma Teoria da Decisão Judicial da Previdência Social: contributo para a superação da prática utilitarista. São Paulo: 2010. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2013.

STIGLER, George. Law or Economics?. The Journal of Law & Economics, Chicago: University of Chicago Law School, v. 35, n. 2, oct. 1992.

SZTAJN, Rachel. Direito e economia. Revista de Direito Mercantil, n. 144, out./dez. de 2006.

VILLEY, Michel. Filosofia do Direito, definições e fins do Direito, os meios do Direito. Martins Fontes: São Paulo, 2003.

ZYLBERSZTAJN, Decio; SZTAJN, Rachel. Direito e economia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18997

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