Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes

Autores

  • Raphaela Magnino Rosa Portilho Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Leonardo da Silva Sant´Anna Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18997

Palavras-chave:

análise econômica do Direito, propriedade intelectual, utilitarismo, Posner, Landes

Resumo

Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo cumpre o papel de demonstrar suas raízes no paradigma utilitarista. O segundo capítulo, por conseguinte, leva a investigação para o ramo específico da Propriedade Intelectual, apresentando as matrizes teóricas mais usadas para sua justificação, bem como o estudo de Posner e William Landes sobre tal ramo jurídico nos parâmetros da abordagem econômica. Importa observar, finalmente, que o presente trabalho se perfaz segundo a metodologia da pesquisa qualitativa e análise de conteúdo.

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Biografia do Autor

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro – RJ, Brasil). Linha de Pesquisa “Empresa e Atividades Econômicas”. Bolsista de Doutorado CAPES. Advogada E-mail: [email protected]

Leonardo da Silva Sant´Anna, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro – RJ, Brasil). Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. E-mail: [email protected]

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Publicado

2018-07-18

Como Citar

MAGNINO ROSA PORTILHO, R.; DA SILVA SANT´ANNA, L. Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 355–379, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18997. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18997. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 1 (2018): janeiro/abril

Seção

Artigos

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