As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico

Autores

  • Rogério Silva Portanova Universidade Federal de Santa Catarina
  • José Augusto Medeiros Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO06

Palavras-chave:

agências reguladoras, ordem econômica e social, desenvolvimento, meio ambiente, Agência Nacional do Petróleo.

Resumo


O presente artigo objetiva analisar o lugar de fala que o meio ambiente atualmente ocupa na atuação das Agências Reguladoras. Para tanto, leva em consideração o fato de que, no Brasil, o processo historicizado de agencificação, ou mesmo a configuração política que legitima as agências reguladoras, é puramente econômico. Neste sentido, busca projetar o que desta percepção afeta o espaço dialético constitucionalmente previsto entre a ordem econômica e o meio ambiente. Ao final, tenciona demonstrar que uma possível saída seja, talvez, reencontrar o conceito de “desenvolvimento” – perdido em desvios semânticos – dentro da própria força normativa constitucional do sistema jurídico vigente.

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Biografia do Autor

Rogério Silva Portanova, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis-SC, Brasil). Pós-doutor
pela Universidade Lusíada de Lisboa. Doutor em Sociologie Et Anthropologie Du Politique pela Université
Paris 8 Vincennes-Saint-Denis. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Email:
[email protected].

José Augusto Medeiros, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis-SC, Brasil). Especialista
em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Email:
[email protected].

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Publicado

2015-07-01

Como Citar

PORTANOVA, R. S.; MEDEIROS, J. A. As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 156–183, 2015. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO06. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/9780. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos