Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní

Autores

  • Larissa Borges Fortes Faculdade Meridional - IMED
  • Sergio Ricardo Fernandes de Aquino Faculdade Meridional – IMED

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.9702

Palavras-chave:

Constituição do Equador, direito global, direitos da natureza, sustentabilidade, Parque Yasuní,

Resumo

O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a exploração de petróleo no Parque. Assim, grupos ambientalistas denunciaram que estas práticas violariam a própria Constituição equatoriana. O presente trabalho pretende responder ao seguinte problema de pesquisa: quando as consequências de danos ambientais transcendem as fronteiras, a responsabilidade pelo cuidado e preservação é do Estado-território ou deve ser pensada em âmbito global? Para responder ao problema, a partir do método indutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, analisou-se o caso do Parque Yasuní e seus desdobramentos, abordando a forma como o Direito Global pode pensar respostas a estes problemas. Formulou-se uma hipótese, no seguinte sentido: a responsabilidade pelos danos com impactos globais deve ser pensada em âmbito global, através da utilização de mecanismos propostos pelo Direito Global. Ao final, verificou-se que as questões relacionadas aos Direitos da Natureza, Ambientais e à Sustentabilidade devem ser pensadas na perspectiva global, de forma que o modelo de sociedade atual impõe responsabilidades aos diversos agentes transnacionais, no sentido de impedir que crimes ambientais ocorram da forma como poderá ocorrer no Parque Yasuní, sendo o Direito Global um importante instrumento com característica pré-violatória.


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Biografia do Autor

Larissa Borges Fortes, Faculdade Meridional - IMED

Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Meridional - IMED. Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, na linha de pesquisa "Fundamentos do Direitos e da Democracia". Membro do grupo de pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade, sob orientação do Prof. Dr. Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. Bolsista CAPES/PROSUP. 

Sergio Ricardo Fernandes de Aquino, Faculdade Meridional – IMED

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Líder, em participação com o Professor Dr. Neuro José Zambam, no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro associado da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

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Publicado

2017-08-23

Como Citar

BORGES FORTES, L.; FERNANDES DE AQUINO, S. R. Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 200–232, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.9702. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/9702. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos