Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário

Autores

  • Arthur Maria Ferreira Neto Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.9690

Palavras-chave:

Ciência do Direito Tributário, formalismo-normativista, corte metodológico, ciência jurídica, tributação.

Resumo

Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e complexa de ciência jurídica – pautada na concepção de ciência prática (scientia practica) desenvolvida pela tradição filosófica aristotélico-tomista – a qual teria pretensões de, não apenas descrever o direito positivo, mas também de explicar, esclarecer e tornar mais inteligível as diferentes dimensões do fenômeno tributário, não apenas no que se refere ao momento da positivação das normas jurídicas, mas também no que se refere aos momentos anteriores e posteriores a esse processo, ou seja, que também se dedique a analisar os motivos, causas, efeitos, consequências e fins das normas de tributação.

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Biografia do Autor

Arthur Maria Ferreira Neto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

Mestre e Doutor em Direito (UFRGS) e Mestre e Doutor em Filosofia (PUCRS). Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS-IET e Coordenador do Departamento de Propedêutica, Direito Público e Social da PUCRS. Advogado.

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Publicado

2017-08-23

Como Citar

MARIA FERREIRA NETO, A. Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 57–120, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.9690. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/9690. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 1 (2017): janeiro/abril

Seção

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