Capitalismo humanista: uma aplicação da justiça econômica?
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.AO02Palavras-chave:
Justiça Econômica. Justiça Comutativa. Capitalismo Humanista. Justiça DistributivaResumo
A adoção dos preceitos existentes na obra de Jacques Maritain, propugnados especialmente em seu livro Humanismo integral, publicado em Paris no ano de 1936, desencadeou o desenvolvimento recente de uma nova concepção de teoria jurídica econômica, denominada “Capitalismo Humanista”. O presente artigo busca fazer um paralelo entre essa teoria e o conceito de justiça econômica, que aplica valores morais e éticos à sociedade de mercado, mediante observância da justiça comutativa e da justiça distributiva. Sob a ótica religiosa católica, a justiça econômica pode se confundir com a opção preferencial pelos pobres. Pretende-se verificar se as relações econômicas, ao atenderem à realização máxima dos direitos humanos, necessariamente também contemplarão os postulados da justiça econômica.Downloads
Referências
AULETE. O dicionário da língua portuguesa na internet. Disponível em: <http://aulete.uol.com.br/site.php?mdl=aulete_digital>. Acesso em: 24 jan. 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a pro- teção do consumidor e dá outras providências. Diário O cial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm>. Acesso em: 24 nov. 2011.
BRASIL. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Diário O cial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 nov. 1992. Disponível em: <http://www.jusbrasil. com.br/legislacao/109746/decreto-678-92>. Acesso em: 24 jan. 2011.
BRASIL. Lei Federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário O cial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ leis/2002/lei10406.htm>. Acesso em: 24 jan. 2011.
COMPARATO, F. K. A a rmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
FERRY, L. Diante da crise: matérias para uma política de civilização. Rio de Janeiro: Difel, 2010.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. Edição comemorativa: 50 anos. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
HUBERMAN, L. História da riqueza do homem: do feudalismo ao século XXI. 22. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010.
MACPHERSON, C. B. Ascensão e queda da justiça econômica e outros en- saios: o papel do Estado, das classes e da propriedade na democracia do século XX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
MONTORO, A. F. Introdução à ciência do direito. 25. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Direitos humanos: novo nome da liberdade e da democracia. 1948. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/publi_04/COLECAO/DH8.HTM>. Acesso em: 24 jan. 2011.
SAYEG, R. H. Texto de estudos: o capitalismo humanista. São Paulo: Edição do Núcleo do Capitalismo Humanista da PUC-SP, 2010.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de descumprimento de preceito fundamental 153 distrito federal. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/ paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=612960>. Acesso em: 28 nov. 2010.
TONETI, E. D. Justiça econômica para todos: doutrina social da igreja e a eco- nomia americana. Disponível em: <http://www.teologia-assuncao.br/re-eletro- nica/numeros/n3/n3_toneti.html>. Acesso em: 24 jan. 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).