Meio ambiente e desenvolvimento: análise do caso de parcelamento irregular do solo na perspectiva dos direitos humanos

Autores

  • Ingrid Giachini Althaus Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
  • Tiago Gagliano Pinto Alberto Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO07

Palavras-chave:

Desenvolvimento. Meio ambiente. Parcelamento do solo urbano.

Resumo

Como resultado do advento de novos direitos, entre os quais os relacionados à perspecti va do desenvolvimento sustentável alusivo aos direitos humanos socioambientais, a sociedade passa por momento de adaptação em seara pública e privada. Nesse contexto, o parcelamento do solo urbano, se empreendido de maneira a atender as diretrizes legais e sociais, revela-se como meio apto a viabilizar o desenvolvimento pleno da sociedade e não o mero crescimento econômico. Ao revés, se realizado de maneira paralela ao ordenamento jurídico e desconsiderando parâmetros principiológicos hodiernos, ter-se-á não uma forma de evolução no trato dos direitos humanos relati vos ao ecodesenvolvimento, senão distribuição do solo que não atenda aos anseios sociais. O presente trabalho visa empreender análise acerca destes novos direitos e sua necessária correlação com o desenvolvimento do país por meio do parcelamento do solo urbano.

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Biografia do Autor

Ingrid Giachini Althaus, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Advogada e professora de ensino superior, Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR

Tiago Gagliano Pinto Alberto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Juiz de Direito e professor de ensino superior, Mestrando em Direito Econômico e Socioambientalda Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR

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Publicado

2010-07-01

Como Citar

ALTHAUS, I. G.; ALBERTO, T. G. P. Meio ambiente e desenvolvimento: análise do caso de parcelamento irregular do solo na perspectiva dos direitos humanos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 367–394, 2010. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO07. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6269. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos