O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação

Autores

  • Carol Proner UniBrasil PR BR Universidade Pablo de Olavide - Espanha
  • Larissa Alcântara Pereira UniBrasil PR BR

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO02

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Cultura. Sociedade da informação. Inclusão social. Creative Commons.

Resumo

A experiência de quase uma década na aplicação da Lei 9.610/98 vem demonstrandosua insuficiência em atender às demandas de acesso à cultura, o que ficou ainda mais evidente com a disseminação da prática de circulação de obras intelectuais em meio digital.A realidade tecnológica evidencia um conflito constitucional atualmente sem solução:a colisão entre a proteção dos interesses do investidor e do criador e o princípio do usosocial das propriedades em benefício da coletividade, o que denota a necessidade e importânciade se reanalisar o instituto da propriedade intelectual, bem como o papel doDireito na resolução dos conflitos advindos desta realidade, denominada sociedade dainformação. Considerando que muitas são as formas de se fomentar a inclusão tecnológica,promovendo o acesso à informação (efetividade do direito à cultura), sendo quenem todas dependerão somente da iniciativa estatal, propõe-se a adoção da política docommons, que consiste no “espírito da dádiva”, em que a informação é um bem público e,ao mesmo tempo, insumo do seu próprio processo de produção.   

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carol Proner, UniBrasil PR BR Universidade Pablo de Olavide - Espanha

   

Larissa Alcântara Pereira, UniBrasil PR BR

   

Referências

ABRAMOVICH, V.; COURTIS, C. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madrid: Trotta, 2002.

ABRAMOVICH, V; AÑÓN, M. J.; COURTIS, C. Derechos sociales: instrucciones de uso. México: Doctrina Jurídica Contemporânea, 2003.

ADARRAGA, A. El derecho a la propia imagen. Madrid: Civitas, 1997.

AROCENA, R. et al. Subdesarrollo e innovación: navegando contra el viento. Madrid: Cambridge University Press, 2003.

ASCENSÃO, J. de O. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

BARBOSA, D. B. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

BARBOSA, D. B. Propriedade e quase-propriedade no comércio de tecnologia. Brasília: CNPq, 1981.

BARBOSA, D. B. Th e tax treatment of software in US and foreign law.

Columbia: Columbia University, 1983.

BASSO, M. O direito internacional da propriedade intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

BENKLER, Y. Comunicação digital e construção dos commons: redes virais, espectro aberto e as novas possibilidades de regulação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007.

BERCOVITZ, R. Manual de propriedade intelectual. 3. ed. Valencia: Tirant lo blanch, 2006.

BRUGUIÉRE, M. et al. Droit d’auteur et culture. Paris: Éditions Dalloz, 2007. CABRAL, P. Direito autoral: dúvidas e controvérsias. São Paulo: Harbra, 2000.

CARVALHO, P. L. de. Propriedade intelectual. Curitiba: Juruá, 2005.

CARVALHO, H. de. Sementes: patrimônio do povo a serviço da humanidade. São Paulo: Expressão popular, 2003.

CHAVES, A. Direitos autorais na computação de dados. São Paulo: LTr, 1996.

CLÈVE, C. M. et al. (Coord.). Direitos humanos e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CORIAT, B.; CORTI, F. Derechos de propriedad intelectual e innovación. Documento para el seminário Propriedad Intelectual e innovación, Buenos Aires, 3 al 6 de diciembre, 2007.

DIREITO, C. A. M. A disciplina constitucional da propriedade industrial. Revista de Direito Administrativo, n. 185, p. 19-25, jul./set. 1991.

ESPÍNOLA, E. Posse, propriedade, compropriedade ou condomínio no direito autoral. Campinas: Bookseller, 2002.

ESTEBAN, M. L. F. Nuevas tecnologias, internet y derechos fundamentales. Madrid: McGraw-Hill, 1998.

FACHIN, L. E. Da propriedade como conceito jurídico. Revista dos Tribunais, v. 76, n. 621, p. 16-39, jul. 1987.

FARIA, J. E. Judiciário e desenvolvimento econômico. In: FARIA, J. E. (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 11-29.

GALDELMAN, H. O que você precisa saber sobre direitos autorais. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2004.

GLATIN, M. Le. Internet: um séisme dans la culture? Toulouse: Éditions de l’attribut, 2007.

GNOCCHI, A. A propriedade intelectual e o ideal pan-americano. São Paulo: Internacional Propriedade Intelectual, 1961.

HAMMES, B. J. Origem e evolução histórica do direito de propriedade intelectual. Estudos Jurídicos, v. 24, n. 62, p. 105-115, set./dez. 1991.

HERMAN, E. S. et al. Los medios globales: los nuevos misioneros del capitalismo comorativo. Madrid: Catedra, 1999.

JOELLE, F. Internet et le droit d’auteur. Paris: CNRS Editions, 2003.

KLEIN, N. Sem logo: a tirania das marcas em um planeta vendido. Rio de Janeiro: Record, 2002.

KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.

LOPES, J. R. de L. Direitos subjetivos e direitos sociais. In: FARIA, J. E. (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 113-143.

MORO, M. C. Direito de marcas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

PAES, P. R. T. Propriedade industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

PRONER, C. Propriedade intelectual: para uma outra ordem jurídica possível. São Paulo: Cortez, 2007a.

PRONER, C. Propriedade intelectual e direitos humanos: sistema Internacional de Patentes e Direito ao Desenvolvimento. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007b.

PRONER, C. Quais os limites a Propriedade Intelectual. Carta Maior, 5 nov. 2007c. Entrevista concedida a Marco Aurélio Weissheimer.

RUBIO, D. S. et al. Nuevos colonialismos del capital: propriedade intelectual, biodiversidade e direitos dos povos. Barcelona: Icaria Editorial, 2004.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

SCAFF, F. F. Como a sociedade financia o estado para a implementação dos

direitosTELLINI, D. E. Regime de Direito internacional privado na responsabilidade dos provedores de internet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

VIDE, C. R. (Coord.). Los limites de derecho de autor. Madrid: Reis, 2006.

VIVANT, M. (Dir.). Proprieté intellectuelle et mondialisation: la proprieté intellectuelle est-elle une marchandise. Paris: Dalloz, 2004.

WACHOWICZ, M. (Coord.). Propriedade intelectual e internet: uma perspectiva integrada à Sociedade da Informação. Curitiba: Juruá, 2005.

WACHOWICZ, M. (Coord.). Propriedade intelectual do software e revolução da tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2007.

WOLKMER, A. C. Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003. Cap. I.

Downloads

Publicado

2010-01-01

Como Citar

PRONER, C.; ALCÂNTARA PEREIRA, L. O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 40–64, 2010. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO02. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6050. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos