O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação

Autores

  • Carol Proner UniBrasil PR BR Universidade Pablo de Olavide - Espanha
  • Larissa Alcântara Pereira UniBrasil PR BR

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO02

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Cultura. Sociedade da informação. Inclusão social. Creative Commons.

Resumo

A experiência de quase uma década na aplicação da Lei 9.610/98 vem demonstrandosua insuficiência em atender às demandas de acesso à cultura, o que ficou ainda mais evidente com a disseminação da prática de circulação de obras intelectuais em meio digital.A realidade tecnológica evidencia um conflito constitucional atualmente sem solução:a colisão entre a proteção dos interesses do investidor e do criador e o princípio do usosocial das propriedades em benefício da coletividade, o que denota a necessidade e importânciade se reanalisar o instituto da propriedade intelectual, bem como o papel doDireito na resolução dos conflitos advindos desta realidade, denominada sociedade dainformação. Considerando que muitas são as formas de se fomentar a inclusão tecnológica,promovendo o acesso à informação (efetividade do direito à cultura), sendo quenem todas dependerão somente da iniciativa estatal, propõe-se a adoção da política docommons, que consiste no “espírito da dádiva”, em que a informação é um bem público e,ao mesmo tempo, insumo do seu próprio processo de produção.   

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Biografia do Autor

Carol Proner, UniBrasil PR BR Universidade Pablo de Olavide - Espanha

   

Larissa Alcântara Pereira, UniBrasil PR BR

   

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Publicado

2010-01-01

Como Citar

PRONER, C.; ALCÂNTARA PEREIRA, L. O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 40–64, 2010. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO02. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/6050. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos