O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si’ sobre o cuidado da casa comum
DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO09Palavras-chave:
direito do consumo, consumo sustentável, carta encíclica Laudato Si’, obsolescência, “cuidado da casa comum”.Resumo
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de consumo adotada pelos países é insustentável e compromete a qualidade de vida das presentes e das futuras gerações. Por meio de método dedutivo, fazendo-se a subsunção da Carta Encíclica assinada pelo Papa Francisco aos atos de consumo e aos seus efeitos, pretende-se atingir os seguintes objetivos específicos: inicialmente fazer uma distinção entre consumo e consumismo frente à evolução da sociedade industrial; posteriormente tratar da obsolescência e os seus efeitos, e, por fim, abordar a premente necessidade de um consumo sustentável. Portanto, entende-se que a Encíclica traz uma nova roupagem ao tão propalado desenvolvimento socioambiental, apelando a valores éticos e morais, resgatando a ideia de uma casa comum e que exige de todos os cidadãos um pensamento solidário sobre o ato de consumir.Downloads
Referências
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. 2. ed. Portugal: Edições 70, 2010.
__________. À sombra das maiorias silenciosas. São Paulo: Brasiliense, 1985.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BERRÍOS, Manuel Rolando. Reflexões sobre o consumo e o consumismo. In: CORTEZ, Ana Tereza Caceres; ORTIGOZA, Sílvia Aparecida Guarnieri. Consumo Sustentável: conflitos entre necessidade e desperdício. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
BOFF, Leonardo. Saber Cuidar: Ética do humano – compaixão pela Terra. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
COMISSÃO DA CARTA DA TERRA. Carta da Terra, 2000. Disponível em:
[http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pdf]. Acesso em: 20 jul. 2015.
EFING, Antônio Carlos. Consumo Consciente e o combate ao tabagismo: reconhecimento jurídico da responsabilidade dos fornecedores. Disponível em:
[http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/antonio_carlos_efing.pdf]. Acesso em: 21 de set de 2015.
FEATHERSTONE, Mike. Cultura de Consumo e Pós-Modernismo. São Paulo: Studio Nobel, 1995.
FERREIRA, Heline S. Do Desenvolvimento ao Desenvolvimento Sustentável: um dos desafios lançados ao estado de direito ambiental na sociedade de risco. In: LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini; CAETANO, Matheus Almeida (org.). Repensando o estado de direito ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.
INSTITUTO AKATU. Por um consumo consciente. Disponível em:
[https://www.akatu.org.br] Acesso em: 22 jun. 2015.
LEONARD, Annie. A História das Coisas. Disponível em [https://www.youtube.com/watch?v=NfhVnDDWcro]. Acesso em: 20 jul. 2015.
MIGUELES, Carmem (org.). Antropologia do Consumo: Casos Brasileiros. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a Gestão Ambiental em Foco. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
NALINI, José Renato. Ética Ambiental. Campinas, SP: Millenium Editora, 2001.
PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’: Sobre o cuidado da casa comum. Vaticano: Edições Paulinas, 2015.
POLON, Laura Caroline Kunast. SOCIEDADE DE CONSUMO OU CONSUMO DA SOCIEDADE? Um mundo confuso e confusamente percebido. Anais do 5º Seminário Nacional de Estado e Políticas Sociais: As políticas sociais nas transições latinoamericanas no Século XXI. Cascavel, 2011.
PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortéz, 2005.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Consumo Sustentável. Tradução de Admond Ben Meier. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente: IDEC:CI, 1998.
SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Barueri, SP: Manole, 2003.
SPÍNOLA, Ana Luíza S. Consumo Sustentável: o alto custo ambiental dos produtos que consumimos. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 24, 2001.
VEIGA, José Eli da. Economia Socioambiental. São Paulo: Editora Senac, 2009.
VOLPI, Alexandre. A história do consumo no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
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