Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade

Autores

  • Claudio Oliveira de Carvalho
  • Filipe Lima Brito

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO06

Palavras-chave:

direito à cidade, mobilidade urbana, transportes. democracia, bicicleta.

Resumo

O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção democrática nas urbes. Tal posicionamento permitirá conjecturar sobre a influência do grande capital nos processos de urbanização e reestruturação urbana, que, a princípio, visam garantir o lucro nos mercados automobilístico e imobiliário em detrimento da
necessária construção de um sistema de transportes que atenda a universalidade de maneira sustentável. Neste sentido, observaremos como o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, instituído pela lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, pretende amenizar a referida disputa, reclamando para o meio urbano um projeto favorável á classe trabalhadora e contrário às tendências hegemônicas. Pleiteamos, assim, contribuir para a construção dos estudos do direito à cidade no âmbito da mobilidade urbana, analisando a necessidade de uma reestruturação a partir da perspectiva universal e sustentável.

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Publicado

2016-07-01

Como Citar

de Carvalho, C. O., & Brito, F. L. (2016). Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 7(2), 103–132. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO06

Edição

Seção

Artigos