Social development and private health care system: three ways for success

Autores

  • Kristian Rodrigo Pscheidt Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO02

Palavras-chave:

sistema de saúde, sustentabilidade, recursos escassos, incentivos fiscais, economia da informação.

Resumo

A deep analysis in the Brazilian health care system shows how Government depends from private companies. State has the Constitutional duty to implement and develop the health care system, but its goal only is possible if Interact with the private sector. In this way, there are three ways for success: increase tax incentives, adopt an information economics and recognize health as a scarce resource. In fact, nowadays, private sector are assuming a duty  without a public incentive policy, and it may impact in the sustainability of all health care system, as for private as for Government.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ACEMOGLU, Daron, ROBINSON, James. Why Nations Fails: the origin of power, prosperity and poverty. EUA: Crown Business, 2012.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ANS entra com recurso na justiça para manter suspensão dos planos. Rio de Janeiro, 2013b. Available at: <http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-denoticiasans/operadoras-e-servicos-desaude/2215-ans-entra-comrecurso-na-justica-para-manter-suspensao-de-planos>.

ANDRADE, José Maria Arruda de. Legalidade Tributária, Segurança Jurídica, Póspositivismo e a difícil Relação entre Política e Direito. São Paulo: Thesis, v. 5, p. 1, 2006.

ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. São Paulo: Malheiros, 2009.

BENKLER, Yochai. The Penguin And The Leviathan: How Cooperation Triumphs Over Self-interest. EUA: Crown, 2011.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo, Malheiros, 2005.

______. Democracia, inclusão social e desigualdade. Manaus: Anais Conpedi,2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Núcleos de Economia da Saúde: orientações para implantação. Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012.

_____. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 202.700, Ministro

Maurício Corrêa, Plenário, judged in 8-11-2001, published in 1-3-2002.

BRUNETTI, Lucas. Assimetria de informação no mercado brasileiro de saúde suplementar: testando a eficiência dos planos de cosseguro. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2010. Available at <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20042010082708/>. Acesso em: 21 ago. 2013.

CAPORALI, Renato; VOLKER, Paulo (Org.). Metodologia de desenvolvimento de arranjos produtivos locais: projetos promos_Sebrae-BID. Versão 2.0. Brasília:Sebrae, 2004.

CHAIMOVICH, Hernan. International collaboration in science: where to go from where? In: Cooperação Internacional na Era do Conhecimento. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010.

COMPARATO, Fabio Konder. Planejar o Desenvolvimento: perspectiva institucional. Revista de Direito Público, São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 88, out./dez. 1988.

FIANI, Ronald. Afinal, a quais interesses serve a regulação? Revista Economia e Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2 (23), p. 81-105, jul./dez. 2004.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FIESP. Os incentivos fiscais à inovação no Brasil. Departamento de Competitividade e Tecnologia. São Paulo, 2012.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Princípios de justiça e avaliação de políticas. Lua Nova, n. 39, p. 73-103, 1997.

FIGUEIREDO, John, FIGUEIREDO, Rui. The Allocation of Resources by Interest Groups: Lobbying, Litigation and Administrative Regulation. Business and Politics, University of Berkeley, Vol. 4, No. 2, 2002.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Curso de Direito de Saúde Suplementar: manual jurídico de planos e seguros de saúde. São Paulo: MP, 2006.

GALLOPIN, Gilberto C. Sustainable development challenges to S&T: implications for international cooperation. In: GALVÃO, Antonio Carlos Figueira. Cooperação Internacional na Era do Conhecimento. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010.

GODOY, Marcia Regina, et al. Planos de saúde e a Teoria da Informação Assimétrica. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

HIRSCH, Joachim. Globalização e mudança social: o conceito de teoria materialista do Estado e a Teoria da Regulação. Trad. Moema Kray. Ensaios FEE, Porto Alegre. v.19, n. 1, p. 9-31, 1998.

LEWIS, Sandra Barbon. Responsabilidade Social e Incentivos Fiscais na Ciência, Tecnologia e Inovação. Scientia Iuris, Londrina, v. 14, 2010.

LIMA, Clóvis Ricardo Montenegro. Informação, assimetria de informações e regulação do mercado de saúde suplementar. Revista Eletrônica Biblioteconomia, Florianópolis, n. esp., 1º sem. 2006.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

OLIVEIRA, Lourival José de; SCHWERTNER, Isadora Minotto Gomes. Breve análise de práticas de responsabilidade social empresarial e a concessão de incentivos governamentais em âmbito federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1409, 11 maio 2007. Available at: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto. asp?id=9864>.

PELTZMAN, Sam. The economic theory of regulation after a decade of deregulation. Brooking Papers on Economic Activity 1989: Microeconomics. Washington, DC: The Brooking Institution Press, 1989.

PORAT, Marc. The Information Economy. Washington, DC: US Department of Commerce, 1977.

RIDENTI, Marcelo. Política pra que? São Paulo: Atual, 1992.

RISI JUNIOR, João Baptista e NOGUEIRA, Roberto Passos. As condições de saúde no Brasil. In: FINKELMAN, J. Caminhos da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

______. Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2012.

SEMLINGER, Klaus. Cooperation and competition in network governance: regional networks in a globalised economy. Entrepreneurship & Regional Development, vol. 20, nov2008.

SOÁREZ, Patrícia Coelho. Uso da avaliação econômica nos processos de decisão de incorporação de novas tecnologias em saúde. In: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo). A Economia da Saúde: Desafios para incorporação da dimensão econômica na produção de informação para a gestão do SUS em São Paulo. São Paulo: CEInfo, 2012.

SPENCE, Michael. Signaling in Retrospect and Informational Structure of Markets.Stanford Business School, Stanford University, 2001. STIGLER, George J. The economics of conflict of interest. Journal of Political Economy, vol. 75, issue 1, feb. 1967.

______. Economic Competition and Political Competition. Public Choice, Chicago University, vol. 13, p. 91-106, 1972.

STIGLITZ, Joseph E. Freefall: America, Free Markets, and the Sinking of the World Economy. Reino Unido: W.W. Norton & Company, 2010;

______. The contributions of the economics information to twentieth centuryeconomics. The Quarter Journal of Economics, Boston, Harvard College, Novembro 2000.

______. Rethinking macroeconomics: what failed, and how to repair it. Journal of the European Economic Association. Columbia Univesity, New York, aug. 2011.

THIGPEN, Robert B. Spheres of Justice: A Defense of Pluralism and Equality. Journal of Business Ethics, vol. 4, 1. ed., p. 63-64.

TRUMAN, David. The governmental process. New York: Alfred A. Knopf, 1951.

VERONESE, Thábata Biazzuz; BASSOLI, Marlene Kempfer. Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável. Scientia Iuris, Londrina, v. 15, n. 1, p. 151-173, jun. 2011.

WALZER, Michael. Spheres of Justice: A Defense of Pluralism and Equality. New York: Basic Books, 1983.

Downloads

Publicado

2015-07-01

Como Citar

PSCHEIDT, Kristian Rodrigo. Social development and private health care system: three ways for success. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 29–49, 2015. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO02. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/5762. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.