Impuestos globales sobre las emisiones de gases de efecto invernadero: un entretejido democrático entre justicia fiscal y climática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i1.30276

Palavras-chave:

tributación global; justicia climática; justicia fiscal; teoría democrática contemporánea; diseño de politicas públicas.

Resumo

El objetivo de la investigación es proponer un impuesto global como desincentivador pigouviano de las emisiones de carbono y para financiar medidas de reparación y generación de alternativas sostenibles para personas excluidas socialmente. Se propone un diseño de política fiscal y ambiental internacional inspirado en la democracia radical, mediante la institucionalización de una autoridad fiscal internacional capaz de recaudar y administrar los impuestos que gravan las emisiones de gases de efecto invernadero. Esta perspectiva incluye una mirada doblemente referenciada en la Nueva Sociología Fiscal y en el neoconstructivismo en el diseño de políticas públicas, y parte de un diálogo crítico con las omisiones político-democráticas en los estudios sobre impuestos globales. La literatura sobre tributación y democracia sugiere que las políticas ambientales y de equidad social financiadas por fondos internacionales son más exitosas si están asociadas a la recaudación de impuestos y sujetas a procesos democráticos e inclusivos. Por lo tanto, se propone un arreglo democrático-participativo para democratizar las relaciones fiscales internacionales y promover la justicia climática. La reforma tributaria reciente en Colombia y propuestas similares en Chile y Brasil pueden servir de inspiración para el diseño de foros democrático-participativos como elementos procesales y sustantivos para auxiliar los debates sobre impuestos a favor de la justicia climática.

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Biografia do Autor

Francisco Mata Machado Tavares, Universidade Federal de Goiás

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (Goiânia-GO, Brasil). Doutor e Mestre em Ciência Política pela UFMG (Belo Horizonte-MG, Brasil). Bacharel em Direito pela UFMG (Belo Horizonte-MG, Brasil). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da UFG. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG (Goiânia-GO, Brasil).

Carolina Lima Gonçalves, Universidade Federal de Goiás / Universidade de Brasília

Doutoranda em Ciência Política na UNB (Brasília-DF, Brasil). Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Federal de Goiás (Goiânia-GO, Brasil). Mestre em Direitos Humanos pela UFG (Goiânia-GO, Brasil). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado. Professora na Universidade Estadual de Goiás (Goiânia-GO, Brasil). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG (Goiânia-GO, Brasil).

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Publicado

2024-03-11

Como Citar

TAVARES, F. M. M.; GONÇALVES, C. L. Impuestos globales sobre las emisiones de gases de efecto invernadero: un entretejido democrático entre justicia fiscal y climática. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 1, p. e250, 2024. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v15i1.30276. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30276. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 1 (2024): janeiro/abril

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2024 ConfiguraçõesFrancisco Mata Machado Tavares, Carolina Lima Gonçalves

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