Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.27161

Palavras-chave:

degradação socioambiental, fundamentos da agroecologia, hegemonia do agronegócio, agricultura sustentável, esfera político-jurídica brasileira.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, aborda uma percepção de sustentabilidade pautada em um saber holístico e não dogmático, que se coaduna com os fundamentos da agroecologia. Ademais, comenta-se a influência do modelo de produção estabelecido pela hegemonia do agronegócio sobre as crises ambientais, de forma a validar os princípios da agroecologia - base científica para diferentes modos de produção alternativos em favor de uma agricultura sustentável. Aborda-se também os antagonismos entre o direito positivista, assim como a geopolítica nacional, e a agroecologia. Enfim, são comentadas as relações entre as previsões constitucionais e a agroecologia. Em decorrência do panorama traçado, é possível concluir a repercussão dos interesses do agronegócio sobre a esfera político-jurídica brasileira, a despeito de verificadas regulamentações de suma relevância para uma transição agroecológica.  

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Biografia do Autor

Verônica Maria Bezerra Guimarães, Universidade Federal da Grande Dourados

Professora Adjunta da Universidade Federal da Grande Dourados (Dourados - MS, Brasil). Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: [email protected].

Paula Cristina Santos Pireneus, Universidade Federal da Grande Dourados

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (Dourados - MS, Brasil). E-mail: [email protected].

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Publicado

2020-12-28

Como Citar

Bezerra Guimarães, V. M., & Santos Pireneus, P. C. (2020). Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 11(2), 288–320. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.27161

Edição

Seção

Artigos