Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica

Autores

  • Pamela Bier Belló Rocha Universidade Comunitária da Região de Chapecó
  • Reginaldo Pereira Universidade Federal de Santa Catarina
  • Carolina Riviera Duarte Maluche Baretta Universidade Comunitária da Região de Chapecó

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.26785

Palavras-chave:

Conversão ecológica. Agroecologia. Economia ecológica. Sustentabilidade. Políticas Públicas.

Resumo

A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola sustentável, o artigo analisa se a regulamentação do processo de conversão ecológica da agricultura possibilita uma transição para formas agrícolas orgânicas e sustentáveis, segundo escalas construídas a partir da economia ecológica. O estudo é original, privilegia uma abordagem transdisciplinar e é relevante para a agricultura brasileira, pois visa contribuir para a afirmação do desenvolvimento sustentável na produção agrícola. O trabalho tem abordagem qualitativa e adota as técnicas da pesquisa bibliográfica e documental. Para a construção do resultado, adota-se o construtivismo social. Conclui-se que a adoção de políticas públicas de conversão ecológica pautadas na regulamentação de escalas de aproximação à sustentabilidade tem a possibilidade de fomentar a adoção de sistemas de produção agrícola sustentáveis – inclusive em larga escala – que, ao mesmo tempo, promovam o manejo ecológico dos ecossistemas e das espécies e atendam à crescente demanda alimentar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pamela Bier Belló Rocha, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Mestre em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó – SC, Brasil). Bolsista Prosuc/Capes. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã na Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Advogada. E-mail: [email protected].

Reginaldo Pereira, Universidade Federal de Santa Catarina

*** Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó – SC, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. E-mail: [email protected].

Carolina Riviera Duarte Maluche Baretta, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó – SC, Brasil). Doutora em Agronomia, Área de concentração em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Alternativas de Produção Sustentável para Agricultura Familiar da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Membro titular da Comissão Especializada: Poluição, Remediação do Solo e Recuperação de Áreas Degradadas, da Divisão de Uso e Manejo do Solo, da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (Biênio 2019/2021). E-mail: [email protected].

Referências

ALIER, J. Martinez. Economia Ecológica. International Encyclopedia of the Social and Behavioral Sciences, entry 91008. ICTA, Universitat Autònoma de Barcelona / FLACSO, Quito, Ecuador. Aprovado para publicação na internet em português em setembro de 2015. Traduzido do original inglês por Joseph S. Weiss e Clóvis Cavalcanti. Disponível em: http://ecoeco1.hospedagemdesites.ws/ecoeconovo/wp-content/uploads/2018/09/alier_economia_ecologica.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.

ARAUJO, Claudia de Rezende Machado de. Extrafiscalidade. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 33 n. 132 out./dez. 1996 p. 331. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/218/r133-29.PDF?sequence=4. Acesso em: 27 jul. 2019.

ASSIS, Renato Linhares de. Agricultura orgânica e agroecologia: questões conceituais e processo de conversão. Seropédica: Embrapa Agrobiologia, 2005. (Embrapa Agrobiologia. Documentos, 196).

BARBOSA, Rafael Kellermann. Economia, meio ambiente e sustentabilidade: a visão da Economia Ambiental e da Economia Ecológica. Universidade Federal De Santa Catarina, Florianópolis, fevereiro de 2008. Disponível em: http://tcc.bu.ufsc.br/Economia293341.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.

BARROS, Inácio de [et al.]. Intensificação Ecológica da Agricultura. Aracaju: Embrapa Tabuleiros Costeiros, 2016. (Documentos / Embrapa Tabuleiros Costeiros, ISSN 1678-1953; 208). Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1052888/intensificacao-ecologica-da-agricultura. Acesso em 14 dez. 2018.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 jul. 2019.

BRASIL. Decreto n. 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamento da Lei da Agricultura Orgânica. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6323.htm. Acesso em: 12 dez. 2018.

BRASIL. Decreto n. 7.794 de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7794.htm. Acesso em: 28 set. 2019.

BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 17 jan. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.831.htm. Acesso em: 25 ago. 2019.

BRASIL. Lei n. 12.805, de 29 de abril de 2013. Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12805.htm. Acesso em: 25 ago. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.186, de 11 de novembro de 2015. Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13186.htm. Acesso em: 16 fev. 2020.

CAVALCANTI, Clóvis. Uma tentativa de caracterização da economia ecológica. Ambiente & Sociedade, Vol. VII, n. 1, jan./jun. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/v7n1/23541.pdf. Acesso em: 10 set. 2019.

CAVALCANTI, Clóvis. Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a economia ambiental. Estudos avançados 24 (68), 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v24n68/07.pdf. Acesso em: 10 set. 2019.

CAVALCANTI, Clóvis. O Caráter Limitado da Empreitada Humana: Economia Ecológica, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. Repositório, UFSC, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br › bitstream › handle. Acesso em: 10 set. 2019.

FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations). Glossary on Organic Agriculture in English, French and Spanish. FAO Inter-Departmental Working Group on Organiz Agriculture. October, 2009. Disponível em: http://www.fao.org/3/k4987t/k4987t.pdf. Acesso em: 09 nov. 2019.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. São Paulo: Senac São Paulo, 2012.

GRIFFON, Michel. Qu’est-ce que I’agriculture écologiquement intensive? Editions Quae: France, 2012. Disponível em: http://open-library.cirad.fr/files/6/2298__Griffon_-_2013_-_Qu'est-ce_qu'une_agriculture_ecologiquement_intensive_-_Unknown.pdf. Acesso em: 10 nov. 2019.

LEITE, Antonio Edson. Adoção de práticas de intensificação sustentável na olericultura da Serra Fluminense: uma análise a partir dos recursos e capacidades. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/11142/Tese%20final%20Antonio%20Edson%20Leite.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 10 set. 2019.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Instrução Normativa Nº 7, de 17 de maio de 1999. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: SISLEGIS, 2017. Disponível em: http://www.agroecologia.gov.br/sites/default/files/publicacoes/IN%20007.pdf. Acesso em: 25 ago. 2019.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Instrução Normativa Nº 46, de 6 de outubro de 2011. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: SISLEGIS, 2017. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues/instrucao-normativa-no-46-de-06-de-outubro-de-2011-producao-vegetal-e-animal-regulada-pela-in-17-2014.pdf/view. Acesso em: 26 ago. 2019.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Instrução Normativa Nº 17, de 18 de junho de 2014. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. SISLEGIS, 2017. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues/instrucao-normativa-no-17-de-18-de-junho-de-2014.pdf/view. Acesso em: 27 ago. 2019.

MATOS, Isis Dias. Apontamentos sobre desenvolvimento e meio ambiente. Redepp, v. 1, n. 1, p. 3¬16, 2017. Disponível em: https://www.redepp.ufv.br/index.php/REDEPP/article/view/15/8. Acesso em: 07 set. 2019.

MATTOS, Katty Maria da Costa; MATTOS, Karen Maria da Costa; MATTOS, Arthur. Valoração econômica do meio ambiente dentro do contexto do desenvolvimento sustentável. XI SIMPEP - Bauru, SP, Brasil, 08 a 10 de novembro de 2004. Disponível em: http://www.simpep.feb.unesp.br/anais/anais_11/copiar.php?arquivo=Mattos_Valoracao%20Economica.pdf. Acesso em 12 set. 2019.

MELLO, Márcio Antonio de; FILIPPI, Eduardo Ernesto. Mudanças Técnicas e Poluição Ambiental Difusa no Oeste de Santa Catarina: uma análise a partir da economia ecológica. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro". Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Londrina, 22 a 25 de julho de 2007. Disponível em: http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/producaotextual/eduardo-ernesto-filippi/mello-marcio-antonio-filippi-e-e-mudancas-tecnicas-e-poluicao-ambiental-difusa-no-oeste-de-santa-catarina-uma-analise-a-partir-da-economia-ecologica-in-xlv-congresso-da-sober-2007-londrina-pr-anais-do-xlv-congresso-da-sober-conhecimentos-para-a. Acesso em: 28 ago. 2019.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 11.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

OLIVEIRA, Evandro de. Economia verde, economia ecológica e economia ambiental: uma revisão. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade. Versão on-line ISSN2319-2856 Volume 13, número 6. Curitiba – PR. Jun/Dez – 2017. Disponível em: https://www.uninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/download/751/318. Acesso em 13 set. 2019.

OLIVEIRA, Juliano Rossi [et al.]. Sustentabilidade E Intensificação Produtiva Da Agricultura Familiar: Um Estudo Comparativo Entre Duas Comunidades Em Itapejara D’oeste – Sudoeste Do Paraná. Synergismus scyentifica, Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR, Pato Branco, 06 (1). 2011. Disponível em: http://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/SysScy/article/view/1285/855. Acesso em 10 set. 2019.

PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana Terezinha. Contribuições da Economia e da Ecologia ao debate sobre sustentabilidade. In: DINNEBIER, Flávia França (Org.). Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza/ Flávia França Dinnebier (Org.); José Rubens Morato (Org.). São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017.

PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Rumo a uma economia verde: caminhos para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Síntese para Tomadores de Decisão. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 2011. Disponível em: http://www.fapesp.br/rio20/media/Rumo-a-uma-Economia-Verde.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.

ROYAL SOCIETY OF LONDON. Reaping the Benefits: Science and the Sustainable Intensification of Global Agriculture. Londres: The Royeal Society, 2009. Disponível em: https://royalsociety.org/~/media/royal_society_content/policy/publications/2009/4294967719.pdf. Acesso em 16 nov. 2019.

SANTOS, Isabela Amâncio. Economia Ecológica e Políticas Públicas: um olhar sobre o Cerrado brasileiro. Instituto de Economia e Relações Internacionais. Universidade Federal De Uberlândia, Uberlândia/MG, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/23111/1/EconomiaEcol%C3%B3gicaPol%C3%ADticas.pdf. Acesso em: 28 jul. 2019.

TÔSTO, Sérgio Gomes [et al.]. Economia Ecológica e a escala sustentável da produção agrícola no Município de Araras, SP. Campinas-SP: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2010. Documento 83. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/31867/1/Doc-83.pdf. Acesso em: 09 set. 2019.

UZÊDA, Mariella Carmadelli [et al.]. Paisagens agrícolas multifuncionais: intensificação ecológica e segurança alimentar. EMBRAPA – Brasília, DF: Embrapa, 2017.

VEIGA, José Eli. Indicadores de Sustentabilidade. Estudos avançados 24 (68), 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v24n68/06.pdf. Acesso em: 07 set. 2019.

WINCKLER, Silvana; RENK, Arlene. Resenha do livro O decrescimento: entropia, ecologia, economia, do autor Georgescu-Roegen. Revista Catarinense de Economia – RCE, v. 1, n. 1. Florianópolis/SC, 2017.

Downloads

Publicado

2020-12-29

Como Citar

BIER BELLÓ ROCHA, P.; PEREIRA, R.; RIVIERA DUARTE MALUCHE BARETTA, C. Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 110–141, 2020. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.26785. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/26785. Acesso em: 13 nov. 2024.