Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica

Autores

  • Pamela Bier Belló Rocha Universidade Comunitária da Região de Chapecó
  • Reginaldo Pereira Universidade Federal de Santa Catarina
  • Carolina Riviera Duarte Maluche Baretta Universidade Comunitária da Região de Chapecó

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.26785

Palavras-chave:

Conversão ecológica. Agroecologia. Economia ecológica. Sustentabilidade. Políticas Públicas.

Resumo

A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola sustentável, o artigo analisa se a regulamentação do processo de conversão ecológica da agricultura possibilita uma transição para formas agrícolas orgânicas e sustentáveis, segundo escalas construídas a partir da economia ecológica. O estudo é original, privilegia uma abordagem transdisciplinar e é relevante para a agricultura brasileira, pois visa contribuir para a afirmação do desenvolvimento sustentável na produção agrícola. O trabalho tem abordagem qualitativa e adota as técnicas da pesquisa bibliográfica e documental. Para a construção do resultado, adota-se o construtivismo social. Conclui-se que a adoção de políticas públicas de conversão ecológica pautadas na regulamentação de escalas de aproximação à sustentabilidade tem a possibilidade de fomentar a adoção de sistemas de produção agrícola sustentáveis – inclusive em larga escala – que, ao mesmo tempo, promovam o manejo ecológico dos ecossistemas e das espécies e atendam à crescente demanda alimentar.

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Biografia do Autor

Pamela Bier Belló Rocha, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Mestre em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó – SC, Brasil). Bolsista Prosuc/Capes. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã na Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Advogada. E-mail: [email protected].

Reginaldo Pereira, Universidade Federal de Santa Catarina

*** Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó – SC, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. E-mail: [email protected].

Carolina Riviera Duarte Maluche Baretta, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Chapecó – SC, Brasil). Doutora em Agronomia, Área de concentração em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Alternativas de Produção Sustentável para Agricultura Familiar da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Membro titular da Comissão Especializada: Poluição, Remediação do Solo e Recuperação de Áreas Degradadas, da Divisão de Uso e Manejo do Solo, da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (Biênio 2019/2021). E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-12-29

Como Citar

Bier Belló Rocha, P., Pereira, R., & Riviera Duarte Maluche Baretta, C. (2020). Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 11(3), 110–141. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.26785