Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

Autores

  • Maurício Sebastián Berger Universidad Nacional de Córdoba
  • Reginaldo Pereira Universidade Comunitária da Região de Chapecó
  • Cecília Carrizo Sineiro Universidad Nacional de Córdoba
  • Andrey Luciano Bieger Universidade Comunitária da Região de Chapecó

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.24436

Palavras-chave:

teoria tridimensional de justiça, justiça ambiental, direito ao meio ambiente, direito à saúde, riscos.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação criminal dos responsáveis pela pulverização – procuram-se subsídios para a adoção de políticas pautadas na redistribuição da segurança contra os riscos e no reconhecimento e participação dos injustiçados pela comoditização do campo. Utiliza-se o método indutivo. Mediado pela teoria tridimensional de justiça de Nancy Fraser, o texto, a partir do resgate histórico do movimento e do levantamento do estado da arte acerca das políticas brasileiras de proteção contra os riscos dos agrotóxicos, indica contribuições oferecidas por movimentos sócioambientais para a correção das distorções das políticas analisadas. Conclui-se que a experiência dos movimentos de justiça ambiental pode colaborar com políticas de proteção contra os riscos dos agrotóxicos focadas na eliminação das zonas de sacrifício ambiental, no reconhecimento dos afetados como vítimas que necessitam de acompanhamento especializado e na participação dos grupos potencialmente atingidos, desta e das futuras gerações.

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Biografia do Autor

Maurício Sebastián Berger, Universidad Nacional de Córdoba

Profesor del Programa de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública – IIFAP, de la Universidad Nacional de Córdoba (Córdoba, Província de Córdoba, Argentina). Doctor en Sociología de la Universidad de Buenos Aires. Becario de postdoctorado – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET/IIFAP FCS UNC). Integrante del Movimiento Paren de Fumigar. E-mail: [email protected]

Reginaldo Pereira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Professor do Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ (Chapecó – SC, Brasil). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã credenciado pela UNOCHAPECÓ. Membro da Rede de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente (RENANOSOMA). E-mail: [email protected]

Cecília Carrizo Sineiro, Universidad Nacional de Córdoba

Profesora del Programa de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública – IIFAP, da Universidad Nacional de Córdoba (Córdoba, Província de Córdoba, Argentina). Maestra en Administración Pública del Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública – IIFAP, de la Universidad Nacional de Córdoba – UNC. Integrante del Movimiento Paren de Fumigar. E-mail: [email protected]

Andrey Luciano Bieger, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Mestrando em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ (Chapecó – SC, Brasil). Bolsista PROSUP/CAPES. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã credenciado pela UNOCHAPECÓ. E-mail: [email protected]

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Publicado

2019-12-21

Como Citar

Sebastián Berger, M., Pereira, R., Carrizo Sineiro, C., & Luciano Bieger, A. (2019). Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 10(3), 92–126. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.24436