A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.23901

Palavras-chave:

direito fundamental, patrimônio cultural indígena, povo Wayãpi, Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), dignidade da pessoa humana.

Resumo

Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do ponto de vista daquele que a observa. Para tanto se tem materializado na Constituição Federal de 1988, que o patrimônio cultural está relacionado às artes, a memória de um povo e no fluxo de saberes que perpassam por gerações formando a sua identidade cultural. Quanto à metodologia, para a realização do estudo, utilizou-se a indutiva com a utilização de livros, textos e artigos doutrinários, além de leis que possuam relação direta ou indireta com o assunto em comento, tendo em vista a construção do debate teórico relacionado aos conceitos de ordem dogmática.

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Biografia do Autor

Elaine Aparecida Barbosa Gomes, Universidade de Itaúna

Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (Itaúna-MG, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna-MG. Especialista em Geografia e História Contemporânea pelo Instituto Superior de Educação-Berlaar/Patrocínio MG. Graduada em Geografia pela Faculdade de Pará de Minas-FAPAM. Advogada. E-mail: [email protected]

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna

Professor da Graduação e do PPGD - Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT) (Itaúna-MG, Brasil). Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito pela UGF/RJ. Professor das Faculdades Santo Agostinho (FASA). E-mail: [email protected]

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Publicado

2019-12-21

Como Citar

Barbosa Gomes, E. A., & Ribeiro Brasil, D. (2019). A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 10(3), 258–287. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.23901