Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos

Autores

  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16529

Palavras-chave:

corrupção, democracia, mercado, ações preventivas e curativas, políticas de liberalização econômica.

Resumo

Este trabalho parte da premissa de que o enfrentamento da corrupção hoje já não é mais tarefa exclusiva dos poderes públicos instituídos, mas de toda a comunidade e do mercado também, haja vista que estes sofrem impactos violentos em termos de funcionamento e competitividade, assim como os Direitos Fundamentais Individuais e Sociais dos cidadãos são atingidos direta e indiretamente quando há omissões que retroalimentam as redes corruptivas global e localmente. Ocorre que até pouco tempo atrás segmentos importantes do mercado não eram considerados como fomentadores da corrupção, razão pela qual queremos demonstrar alguns efeitos que eles têm provocado neste sentido, em especial na Democracia, e sugerir formas de enfrentamento deste problema.

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Biografia do Autor

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul – RS, Brasil) e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre – RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Titular da Quarta Câmara Criminal, que julga crimes praticados por prefeitos e vereadores e crimes contra a Administração Pública. Este texto foi produzido ao longo da pesquisa de pós-doutoramento, financiada parcialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

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Publicado

2017-11-01

Como Citar

GESTA LEAL, R. Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 303–329, 2017. DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16529. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/16529. Acesso em: 2 nov. 2024.

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Artigos