Vulnerabilidade da mulher em meio à insurgência militar no norte de Moçambique | Women's vulnerability amidst the military insurgency in northern Mozambique
DOI:
https://doi.org/10.7213/2318-8065.06.01.p92-105Resumen
No presente artigo, objetiva-se descrever a situação de violação sexual de mulheres e crianças, por insurgentes, em Cabo Delgado, Moçambique, desde 2017. A insurgência é complexa e alimentada por fatores internos, sobretudo éticos e sociais. Busca-se analisar as condições de vulnerabilidade das mulheres obrigadas a viverem nos locais de insurgência militar, no norte de Moçambique, na Província de Cabo Delgado. O artigo: 1) apresenta uma breve descrição do contexto em que se instala o conflito, os desafios dos deslocados, as condições de vulnerabilidade das mulheres e crianças nas zonas do conflito, as estratégias utilizadas pelos insurgentes para causar medo e pânico na população e impor um governo fundamentado na lei islâmica; 2) discorre sobre as ações humanitárias realizadas pela Diocese de Pemba, organizações governamentais e não-governamentais e organismos internacionais; 3) reflete sobre a necessidade de justiça e solidariedade como um dever comunitário na busca pela paz e de resolução dos conflitos; 4) Enfatiza que o bem, a justiça e a solidariedade são importantes para garantir o inalienável direito de dignidade da pessoa humana; 5) destaca a importância do resgate dos direitos individuais e sociais das mulheres e crianças violentadas, bem como o resgate de suas narrativas.
In this article, the objective is to describe the situation of sexual violation of women and children, by insurgents, in Cabo Delgado, Mozambique, since 2017. The insurgency is complex and fueled by internal factors, above all ethical and social. It seeks to analyze the conditions of the vulnerability of women forced to live in places of military insurgency, in northern Mozambique, in Cabo Delgado Province. The article: 1) Presents a brief description of the context in which the conflict takes place, the challenges of the displaced, the vulnerable conditions of women and children in the conflict zones, the strategies used by insurgents to cause fear and panic in the population and to impose a government based on Islamic law; 2) discusses the humanitarian actions carried out by the Diocese of Pemba, governmental and non-governmental organizations, and international organizations: 3) reflects on the need for justice and solidarity as a community duty in the search for peace and conflict resolution; 4) Emphasizes that goodness, justice and solidarity are important to guarantee the inalienable right to dignity of the human person; 5) highlights the importance of rescuing the individual and social rights of abused women and children, as well as rescuing their narratives.
Descargas
Citas
BERGH, Lucia Van Den. Porque Prevaleceu a Paz? Moçambicanos respondem. AWEPA, Amesterdão/Maputo. 2009.
CHICHAVA, Sérgio. Quem é o “inimigo” que ataca Cabo Delgado? Breve apresentação das hipóteses do governo moçambicano. Informação sobre Desenvolvimento, Instituições e Análise Social. Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). Maputo, 13 de Abril de 2020. Disponível em https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2020/04/ideias-127_SC.pdf. Acessado em 30 Set. 2020.
DEUTSCHE WELLE NEWS. Moçambique: Há 345 mil deslocados em campos de acomodação em Moçambique. (2020). Disponível em https://www.dw.com/pt-002/há-345-mil-deslocados-em-campos-de-acomodação-em-moçambique/a-54932542. Acessado em 28 Set. 2020.
FEIJÓ, João. Do impasse militar ao drama humanitário: Aprender com a história e repensar a intervenção em Cabo Delgado. Destaque Rural nº 93 07 de Julho de 2020. Observatório do Meio Rural. Disponível em https://omrmz.org/omrweb/wp-content/uploads/DR-93-Do-impasse-militar-ao-drama-humanitário-.pdf. Acessado em 1 Out. 2020.
FORQUILHA, Salvador e PEREIRA, João. Face ao conflito no norte, o que Moçambique pode aprender da sua própria Guerra Civil (1976 – 1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado. Informação sobre Desenvolvimento, Instituições e Análise Social. Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). Maputo, 04 de Maio de 2020. Disponível em https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2020/05/ideias-130_SFJP.pdf. Acessado em 10 out. 2020.
JORNAL MACUA. Insurgentes emboscam e incendeam viaturas alugadas pelo General Chipande. 2020. Disponível em https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/cabo-delgado-ataques/. Acessado em 4 out. 2020.
MANJOO, Rashida e McRAITH, Calleigh. Gender-Based Violence and Justice in Conflict and PostConflict Areas. Cornell International Law Journal Vol. 44, 2011. 28.
NOBEL WOMEN’S INITIATIVE. War on Women: Time for Action to End Sexual Violence in Conflict. 2011. Disponível em https://nobelwomensinitiative.org/wp-content/uploads/2013/09/war-on-women-web.pdf?ref=218. Acessado em 10 out. 2020.
PAPA BENTO XVI. Caridade na Verdade. 2009. Libreria Editrice Vaticana. Disponível em http://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_benxvi_ enc_20090629_caritas-in-veritate.html. Acessado em 10 out. 2020.
PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Fratelli Tutti sobre a fraternidade e a amizade social. Libreria Editrice Vaticana. 2020. Disponível em http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html. Acessado em 10 out. 2020.
PAPA PAULO VI. Carta Encíclica Populorum Progressio aos Bispos, Sacerdotes, religiosos, fiéis e a todos os homens de boa vontade sobre o desenvolvimento dos povos. Libreria Editrice Vaticana. (1967). Libreria Editrice Vaticana. Disponível em http://www.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum.html. Acessado em 9 out. 2020.
PELTOLA, Larissa. Rape as a Weapon of War and Genocide: An Examination of its Historical and Contemporary Tactical Uses, Effects on Victims and Societies and Psychological Explanations. (s.d). Disponível em https://www.cmc.edu/sites/default/files/humanrights/Rape%20as%20a%20tool%20of%20war.pdf. Acessado em 2 out. 2020.
PITKIN, Hannah. Gênero e política no pensamento de Maquiavel. Revista Brasileira de Ciência Política, nº12. Brasília, setembro - dezembro de 2013, pp. 219-252. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n12/n12a09.pdf. Acessado em 12 out. 2020.
SANDEL, Michael. Justiça: O que é fazer a coisa certa. 6ª Edição. Tradução de Heloisa Marias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2012.
SANFORD, Victoria. Buried Secrets: Truth and Human Rights in Guatemala. New York: Palgrave Macmillan, 2003.
SEIBERTT, Gerhard: The vagaries of violence and power in post-colonial Mozambique, in Abbink, Gerrit Jan; De Bruijn, Mirjam; Walraven, Klaas Van (eds): Rethinking Resistance: Revolt and Violence in African History, Brill, Leiden, 2003.
VATICAN NEWS. Pemba: irmãs desaparecidas estão sãs e salvas comunica dom Lisboa. (2020a). Disponível em https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2020-09/pemba-irmas-estao-sas-e-salvas-comunica-dom-fernando-lisboa.html. Acessado em 27 set. 2020.
VATICAN NEWS. Bispo de Pemba pede orações pelas famílias deslocadas por ataques armados. (2020b) Disponível em https://www.vaticannews.va/pt/africa/news/2020-07/bispo-de-pemba-pede-oracoes-pelas-familias-deslocadas-por-ataque.html. Acessado em 27 set. 2020.
VOICE OF AFRICA. AI denuncia "vídeo horrendo" de execução de mulher por forças armadas moçambicanas. 15 de Setembro de 2020. Disponível em https://www.voaportugues.com/a/ai-denuncia-v%C3%ADdeo-horrendo-de-execu%C3%A7%C3%A3o-de-mulher-por-for%C3%A7as-armadas-mo%C3%A7ambicanas/5584481.html. Acessado em 30 set. 2020.