DECLARAÇÃO DE ÉTICA

Declaração de Ética e Código de Conduta Editorial

Caderno Teológico, vinculado à Graduação em Teologia, à Graduação em Ciências da Religião e ao Programa de Pós-Graduação em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), ISSN 2318-8065, engajado com a qualidade de seus processos editoriais e da publicação científica compromete-se com padrões éticos no âmbito editorial. Para tanto, baliza-se pelas normas de integridade de pesquisa presentes no Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); pelas normas do Commitee on Publication ethics (COPE), conforme suas práticas nucleares e demais documentos que fornece para a qualificação e devida ética dos processos editoriais; bem como por recomendações para editores e processos editoriais indicadas pelo SciELO e pela FAPESP.

A seguir, com base nas práticas editoriais recomendadas pela COPE e com apoio auxiliar das outras fontes citadas apresentam-se os elementos que compõem nossas diretrizes concernentes à padrões éticos em processos editoriais.

Sobre más condutas no processo editorial

Compreendem-se como más condutas na publicação a prática de plágio, manipulação de citações, falsificação de dados, prática de ghostwriting, duplicação de publicações, além do conflito de interesses por parte de avaliadores e editores.

Considera-se plágio “a utilização de ideias ou formulações verbais, orais ou escritas de outrem sem dar-lhe, por elas, expressa e claramente, o devido crédito, de modo a gerar razoavelmente a percepção de que sejam ideias ou formulações de autoria própria” (FAPESP).

Considera-se fabricação e falsificação de dados “a afirmação de que foram obtidos ou conduzidos dados, procedimentos ou resultados que realmente não o foram”, “apresentação de dados, procedimentos ou resultados de pesquisa de maneira relevantemente modificada, imprecisa ou incompleta, a ponto de poder interferir na avaliação do peso científico que realmente conferem às conclusões que deles se extraem” (FAPESP).

Considera-se publicação redundante (duplicação de publicações) um trabalho ou parte substancial de um trabalho que é republicado sem a devida indicação no mesmo idioma ou em outro (COPE).

Considera-se Ghostwriting uma prática antiética de contratação de um escritor profissional para elaborar textos pelos quais será pago e não receberá crédito oficial (SciELO).

Considera-se manipulação de citações o uso de citações para ganho próprio (realizado pelo autor ou mesmo indicada por avaliadores e/ou editores) sem que elas de fato contribuam para a qualidade do trabalho publicado (cf. FONG, WILHITE, 2017).

Diante disso, a Teoliterária:

- Emprega a utilização de detector de plágio (SafeAssign);

- Recebe textos submetidos apenas por meio do sistema e diretamente pelo/s autor/es;

- Designa pareceristas com reconhecida aderência ao assunto tratado no texto;

- Sugere a autores e avaliadores que se cadastrem no sistema do periódico com seus e-mails institucionais, bem como informem seu ORCID;

- Permanece atenta a comportamentos que possam indicar manipulação de avaliação conforme o fluxograma da COPE sobre reconhecimento de potencial manipulação do processo de avaliação por pares e de acordo com as diretrizes sobre o que fazer uma vez que há suspeita de manipulação do processo de avaliação por pares;

- Subsidia a equipe editorial com materiais que informem acerca de práticas que possam indicar má conduta na publicação e sobre os procedimentos considerados adequados em cada momento da avaliação (p. ex. indica-se que cada editor esteja ciente das diretrizes para avaliadores que, por sua vez, estão em consonância com a COPE Ethical Guidelines for Peer Reviewers);

- Para a resolução de suspeita de má conduta pode acionar outros periódicos acadêmicos (conforme diretrizes da COPE sobre compartilhamento de informações entre editores executivos);

- E recebe denúncias sobre más condutas editoriais pelo e-mail “[email protected]”.

Ainda neste tópico se faz necessário indicar a política adotada pelo Caderno Teológico no que diz respeito à Retratação de Artigos. Com base nas diretrizes de retratação da COPE, cabe informar que a retratação de artigos visa garantir a qualidade dos dados presentes nas publicações, não sendo um mecanismo de punição de autores com más condutas. Um texto pode ser retratado quando os dados apresentados não são confiáveis, quando há prática de má conduta, quando há erros metodológicos que comprometem a confiabilidade do texto, quando o texto já foi publicado em outro veículo.

Para a retratação, registra-se no número em que o texto havia sido publicado a informação do título do artigo e a indicação que de o texto foi despublicado em virtude de desacordo com as normas publicadas em nossa declaração de ética e código de conduta na publicação.

Em casos de pequenas correções em artigos já publicados são editadas erratas (conforme o Guia para Registro e Publicação de Errata do Scielo) que informam correções, inclusões, exclusões ou outras alterações. O texto da Errata deve conter o número do DOI do artigo, título do artigo e informações de autoria, além da indicação das alterações realizadas. Na página do periódico encontrar-se-á o texto atualizado com link para a Errata.

Sobre reclamações em relação ao periódico e sua equipe

Qualquer reclamação em relação ao periódico, seu processo editorial, ou sua equipe pode ser enviada para o e-mail “[email protected]”. O anonimato é garantido e a situação será equacionada em sua particularidade no diálogo com as pessoas implicadas. Casos complexos serão submetidos a instâncias adequadas. Cada caso submetido receberá a devida atenção e retorno em tempo oportuno. Em caso de suspeita de que um parecerista possa ter se apropriado de material que avaliou, o Caderno Teológico recebe tais reclamações pelo e-mail anteriormente indicado, compromete-se com a investigação do caso junto ao autor seguindo indicações da COPE para casos dessa natureza.

Sobre conflitos de interesses

De acordo com o Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP um potencial conflito de interesses ocorre quando interesses de outra natureza que não o do avanço da pesquisa científica podem ser percebidos nos processos de divulgação da pesquisa. Uma vez que tal conflito é detectado seja pelo próprio autor, avaliador ou outras pessoas ligadas ao processo editorial ela deve ser tornada clara e ações devem ser tomadas para sua resolução. O avaliador ou membro da equipe editorial, pode solicitar sua exclusão do processo editorial em específico. No entanto, caso a pessoa envolvida no processo compreenda que tal conflito não prejudicará a objetividade de sua atuação ela pode seguir no processo editorial desde que o conflito seja informado às partes responsáveis que ponderarão acerca da continuidade da pessoa no processo editorial. Os editores executivos são os referenciais para o informe de conflitos e sua ponderação.

Atribuições dos editores e Conselho Editorial

Com base em diretrizes da COPE e da Scielo compreendem-se como atribuições dos editores:

- Os editores chefes são responsáveis pela política e gestão editorial do periódico.

- Os editores chefes são responsáveis por todo material publicado no periódico.

- O corpo de editores é responsável por um processo imparcial, transparente, honesto e justo de avaliação e publicação.

- O corpo de editores deve primar pela integridade do material publicado, bem como zelar para que más práticas editoriais (de autores, revisores ou mesmo editores) não ocorram ou sejam combatidas.

- O corpo de editores se compromete a elucidar quaisquer dúvidas de autores e revisores.

- O conselho editorial e a comissão editorial devem assessorar os editores chefes e editores associados, avaliar o desempenho do periódico e recomendar ações para aperfeiçoamento das práticas editoriais.

- O conselho editorial e a comissão editorial também devem deliberar acerca das temáticas dos dossiês propostos para o periódico.