Perspectivas e limites acerca da laicidade no Brasil | Perspectives and limits of laicity in Brazil

Abstract

Um dos desafios recorrentes para a afirmação da laicidade no Brasil é evitar que a sacralização de valores políticos se constitua em um obstáculo à contemplação normativa das transformações sociais. Nossa abordagem busca observar que a liberdade religiosa não deveria ser confundida com liberdade de promoção religiosa em espaços públicos. O percurso hermenêutico, aqui descortinado, pretende esclarecer sentidos e significados para o debate de questões concernentes à religião nas suas interfaces com a laicidade, liberdade de expressão, convicção e crença, superação de preconceitos, discriminações e direitos humanos. O objetivo deste artigo, é, pois, ampliar o horizonte conceitual e compreensivo, por meio de uma análise documental e bibliográfica, sobre a incidência da religião na esfera pública nos dias atuais nos seus desdobramentos com os fundamentalismos, a diversidade, equidade e justiça social.

Palavras-chave: Laicidade. Fundamentalismos. Liberdade. Diversidade.

Abstract

One of the recurring challenges for the affirmation of laicity in Brazil is to prevent the sacralization of political values from being an obstacle to the normative contemplation of social transformations. Our approach seeks to observe that religious freedom should not be a confused with freedom of religious promotion in public spaces. The hermeneutical path, presented here, is to clarify meanings and meanings for the debate on issues related to religion in its interfaces with secularism, freedom of expression, conviction and belief, overcoming prejudice, discrimination and human rights. The objective of this article, therefore, is to expand the conceptual and comprehensive horizon, through a documentary and bibliographic analysis, about the incidence of religion in the current public sphere in its development with fundamentalisms, diversity, equity and social justice.

Keywords: Laicity. Fundamentalisms. Freedom. Diversity.