Tecnologia social de planejamento de vida: monitoramento do plano individual de atendimento de medida socioeducativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO08

Palavras-chave:

Plano Individual de Atendimento, Adolescentes, Ato Infracional, Medida Socioeducativa, Tecnologia Social

Resumo

É desafiador adolescer, muito mais é (sobre)viver na adolescência em um contexto social de alta vulnerabilidade, muitas vezes permeado por violência e privação de direitos desde a mais tenra idade. A adolescência é muitas vezes descrita de maneira negativa e até patológica, fase do desenvolvimento humano que é de extrema importância por suas construções e reconstruções, que podem deixar marcas para todas as demais fases da vida. Por adolescente, entende-se pessoa entre doze e dezoito anos de idade. Desta forma, o objetivo deste artigo é apresentar a Ferramenta de Tecnologia Social, denominada Projeto de Planejamento de Vida, desenvolvida e executada ao longo de alguns anos, aplicada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, mais especificamente de Liberdade Assistida, ou seja, adolescentes com prática infracional neste momento de sua vida. Trazemos um recorte de resultados a partir de uma coleta de dados, num período de 13 meses, que compreende de fevereiro de 2019 à março de 2020, tendo em vista a pandemia pelo novo coronavírus, o qual impactou de maneira direta a execução do projeto. Ao total foram 97 adolescentes inseridos no projeto, sendo que 44 cumpriram de maneira efetiva, o que nos faz concluir que o projeto foi efetivo em seus objetivos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabrielle Kepka Citelli, Prefeitura Municipal de Colombo

Psicóloga, formada pela PUCPR, com especialização em Psicologia Jurídica e Direiro Aplicado ao SUAS. Atuando na exucução das medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Colombo, no Paraná,

Sineide Ribeiro Iurckevicz, Prefeitura Municipal de Colombo

Formada em Pedagogia, com especialização em Psicopedagoga e Coordenadora do Programa Especializado em Medidas Socioeducativas.

Rayssa Victória Batista Caldas, PUCPR

Graduanda em Psicologia.

Referências

Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979 (1979). Institui o Código de Menores. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012 (2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm

Carter, B. & McGoldrick, M. (1995). As Mudanças no Ciclo de Vida Familiar. Porto Alegre, Artmed, 1995. Recuperado de https://statics-americanas.b2w.io/sherlock/books/firstChapter/162268.pdf

Digiácomo, M. J.; Digiácomo, I. de A. (2017). Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2017. 7ª Edição.

Domingues, Daniela Fontoura, & Costa, Liana Fortunato. (2016). O Adolescente em Situação de Ofensa Sexual: proteção e responsabilização para evitar a reincidência. Revista Psicologia Política, 16(36), 139-151. Recuperado em 14 de maio de 2021, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2016000200002&lng=pt&tlng=pt

Freire, P. (1983). Extensão ou comunicação? 4 o ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

Freire, P. (2011). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo, 2001.

ITS BRASIL. (2018). O que é Tecnologia Social - Introdução. 2018. Recuperado de http://itsbrasil.org.br/wp-content/uploads/2018/02/ebook_TSintroducao.pdf

Marcelino, M. Q. dos S., Catão, M. de F. F. M., & L.ima, C. M. P. de. (2009). Representações sociais do projeto de vida entre adolescentes no ensino médio. Psicologia: Ciência e Profissão, 29(3), 544-557. doi: 10.1590/S1414-98932009000300009.

Miguel, G. de D. V. (2018). As possíveis causas da infração na adolescência: para além do socialmente imposto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviços Sociais) – Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2018. Recuperado de https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/51538/TCC%20SS%20Gabriela%20de%20Don%C3%A1.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Racionais MC’s. (1990). Beco sem saída. In: Holocausto Urbano. [online] São Paulo, SP: Zimbabwe Records. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=slyGRpFniXM

Silva, D. D. da. (2015). As relações dialógicas em Paulo Freire: da ação docente à alfabetização. Revista Educação e Linguagens, Campo Mourão, v. 4, n. 7, jul./dez. 2015. Recuperado de http://www.fecilcam.br/revista/index.php/educacaoelinguagens/article/viewFile/841/491

Sousa, I. D. F. de. (2015). Adolescentes em Conflito com a Lei: as causas que levam os adolescentes a cometerem ato infracional no Estado do Piauí. Revista do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí. V.3, n.2, 2015. Recuperado de https://revistas.ufpi.br/index.php/fundamentos/article/view/4732/2724

Veloso, Talita Quinsler; Lima, Cezar Bueno de; Carvalho, Maria Cristina Neiva de. (2018). A justiça restaurativa como possibilidade de garantia e defesa dos direitos humanos do(a) adolescente em conflito com a lei. 2018. 111 p. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2018. Recuperado de https://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos//00007c/00007cd9.pdf

Downloads

Publicado

2021-10-20

Como Citar

Citelli, G. K., Iurckevicz, S. R., & Caldas, R. V. B. (2021). Tecnologia social de planejamento de vida: monitoramento do plano individual de atendimento de medida socioeducativa. Psicologia Argumento, 39(106), 922–949. https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO08

Edição

v. 39 n. 106 (2021): Volume temático - Psicologia jurídica

Seção

Artigos

Licença

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.