Avaliação psicológica nos casos de perda do poder familiar: subsídios para a atuação do psicólogo
DOI:
https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO06Palavras-chave:
Avaliação psicológica, Destituição do poder familiar, Psicologia JurídicaResumo
As equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude são chamadas para auxiliar os magistrados na tomada de decisão nos processos de perda do poder familiar. Contudo, percebe-se, na área da Psicologia, uma escassez de estudos que abordem a temática da avaliação psicológica nesses casos. Portanto, a partir de um trabalho de revisão narrativa de bibliografia, este trabalho buscou identificar os elementos que devem ser analisados por psicólogos na avaliação dos envolvidos nos processos de perda do poder familiar. Foram encontrados poucos estudos com referência explícita à temática da avaliação psicológica dentro deste contexto, todavia os estudos selecionados trouxeram reflexões importantes que colocaram em evidência elementos que devem ser levados em conta no processo avaliativo. Foram elencadas três categorias de análise que embasaram a discussão do trabalho, quais sejam, a questão social, a parentalidade e o papel da Psicologia. A partir das reflexões realizadas, considera-se primordial um processo de avaliação que leve em conta os aspectos macrossistêmicos e o estudo da realidade vivenciada por cada família, apontando para a necessidade de uma atuação dos psicólogos jurídicos que possa ir além da fiscalização e avaliação, também propondo ações junto às famílias.
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Referências
Barbosa, A. D. S., & Jucá, V. J. D. S. (2017). Maternidade e loucura: questões jurídicas em torno do poder
familiar. Mental, 11(20), 243-260. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/mental/v11n20/v11n20a13.pdf
Brasil. (1990). Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências. Recuperado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm.
Brasil. (2002). Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Recuperado em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm.
Brunini, B. C. C. B., Fernandes, C. M. S., Santos, G. R. P. S., & Silva, T. C. (2018). Quem cuida do sujeito a ser
cuidado? Uma crítica da psicologia jurídica à morosidade da justiça diante dos processos de destituição do poder familiar. Educere – Revista de Educação da UNIPAR. 18(1). https://doi.org/10.25110/educere.v18i1.2018.6803
Conselho Federal de Psicologia (2007). Cartilha sobre Avaliação Psicológica. Recuperado em
http://satepsi.cfp.org.br/docs/Cartilha-Avalia%C3%A7%C3%A3o-Psicol%C3%B3gica.pdf.
Conselho Federal de Psicologia (2019). RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Institui regras
para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e
revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.
Eidt, H. B. (2016). Avaliações de Perda do Poder Familiar: Práticas no Contexto Brasileiro e Utilização do
Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP). Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Psicologia. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Gomide, P. I. C., Abreu, A. M., & Meyer, P. (2003). Análise de um caso de extinção do poder familiar.
Psicologia: ciência e profissão, 23(4), 42-47. https://doi.org/10.1590/S1414-98932003000400007
Gonçalves, M. A. B., & Guzzo, R. S. L. (2017). A Defensoria Pública e Cuidados em uma Relação de
Cuidado: Um Estudo de Caso. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 236-247. https://doi.org/10.1590/1982-37030001772016
Joner, K., & Gessele, C. (2019). POBREZA E FAMÍLIA: reflexões sobre a destituição do poder familiar
na comarca de Jaraguá do Sul–SC. III Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social:Universidade Federal de Santa Catarina. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/202555
Lemos, S. D. C. A., & Neves, A. S. (2018). A família e a destituição do poder familiar: um estudo
psicanalítico. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 21(2), 192-203.
https://doi.org/10.1590/S1516-14982018002005
Lemos, S. D. C. A., Neves, A. S., & Paravidini, J. L. L. (2016). O sujeito e as leis na destituição do poder
familiar. Revista Subjetividades, 15(2), 234-244. https://doi.org/10.5020/23590777.15.2.234-244
Livramento, A. M., Brasil, J. A., Charpinel, C. P., & Rosa, E. M. (2012). A produção de famílias negligentes:
analisando processos de destituição do poder familiar. Argumentum, 4(1), 173-186.
https://doi.org/10.18315/argumentum.v4i1.2938
López, M. J. R., Casimiro, E. C. Quintana, J. C. M., & Chaves, M. L. M. (2009). Las competências
parentales em contextos de riesgo psicossocial. Intervención Psicosocial, 18(2), 113-120. Recuperado de http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=179814021003
Menandro, L. M. T., Garcia, M. L. T., & Uliana, R. S. D. S. (2019). A PERDA DA GUARDA DE FILHOS:
A VOZ DAS MULHERES, MÃES E USUÁRIAS DE DROGAS. Psicologia & Sociedade, 31. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31210798
Nascimento, M. L.; Cunha, F. L.; Vicente, L. M. D. (2008). A desqualificação da família pobre como prática
de criminalização da pobreza. Revista Psicologia Política, Belo Horizonte, 14 (7), 1-12. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2007000200006
Pereira, D. & Alarcão, M. (2010). Avaliação da parentalidade no quadro da proteção à infância. Temas em
Psicologia, 18(2), 499-517. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2010000200023
Quadros, L. F. (2014). Ações de Destituição do Poder Familiar e sua Relação com a Ausência de Moradia
Adequada. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Edição Especial de Habitação e Urbanismo, 126-141. Recuperado de https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/28/Revista%20NHUrb.pdf
Rivera, F. F., Martínez, D. S., Fernández, R. A., & Pérez, M. N. (2002). Psicología Jurídica de La Familia:
Intervención de casos de separación y divórcio. Barcelona: Dedecs. Recuperado de
https://www.researchgate.net/profile/Ramon- Arce/publication/328563071_PSICOLOGIA_JURIDICA_DE_LA_FAMILIA_Intervencion_de_Casos_de_Separacion_y_Divorcio/links/5bd4cf8592851c6b27931622/PSICOLOGIA-JURIDICA-DE-LA-FAMILIA-Intervencion-de-Casos-de-Separacion-y-Divorcio.pdf
Rovinski, S. L. R. (2007). Fundamentos da perícia psicológica forense. São Paulo: Vetor.
Shine, S. (2008). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e
outros temas. Casa do Psicólogo.
Soares, A. M. L., & Cronemberger, I. H. G. M. (2015). DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO
UMA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão. Recuperado de http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo4/destituicao- do-poder-familiar-como-uma-expressao-da-questao-social.pdf
Vosgerau, D. S. A. R., & Romanowski, J. P. (2014). Estudos de revisão: implicações conceituais e
metodológicas. Revista diálogo educacional, 14(41), 165-189. http://dx.doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08
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