Sistema carcerário e a adjetivação das subjetividades: uma biopolítica de estratificação social na Pós modernidade.
DOI:
https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO09Palavras-chave:
sanção, sistema carcerário, pós-modernidade, Direito Penal do inimigo, biopolítica.Resumo
O presente trabalho parte de uma pesquisa sobre nascimento dos poderes disciplinares e das sanções privativas de liberdade no período moderno a partir de Foucault, acompanhando as transformações e os efeitos de tais poderes no decorrer da história até o período pós-moderno, com base em Agamben e Bauman. Tais poderes parecem ter como objetivo uma correção dos sujeitos, contudo, nas sociedades modernas, apresentam seu caráter excludente através da criação da figura do delinquente. Com avanço à pós-modernidade, as tecnologias de exclusão são aprimoradas, dando finalidades mercantis e úteis às novas políticas dos Estados por meio da normalização de profundas violações de direitos fundamentais, alcançando até o mesmo direito de ser humano, ou cidadão, conforme Agamben explica na figura do Homo sacer. Por fim, analisamos como tais poderes tem influenciado políticas e uma rápida expansão do Direito penal, tendendo a transferir as repostas da seguridade social à biopolítica nascida da sistemática carcerária.
Downloads
Referências
Agamben, G. (2002). Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I (H. Burigo, Trad.). Belo Horizonte: UFMG.
Agamben, G. (2004). Estado de exceção (I. D. Poleti, Trad.). São Paulo: Boitempo, 2004.
Andrade, D. P. (2019) O que é o neoliberalismo? a renovação do debate nas ciências sociais. Revista Sociedade e Estado, 34 (1), 211-239. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922019000100211
Arendt, H. (2012). Origens do totalitarismo (R. Raposo, Trad.). São Paulo: Companhia das Letras.
Azevedo, R. G. (2005, Jan-Jun) Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologia, 13(7), 212-241.
Bauman, Z. (1998). O Mal-Estar do Pós-Modernidade (M. Gama e C. M. Gama, Trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
Benjamin, W. (1987). Magia e técnica, arte e política. (3a ed., S. P. Rouanet, Trad.) São Paulo: Brasiliense.
Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nos 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. 2016. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13260.htm
Departamento Penitenciário Nacional (2019). Levantamento Nacional de Informações penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recuperado de http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias
Foucault, M. (2014) Vigiar e Punir: nascimento da prisão. (42th ed., R. Ramalhate, Trad.). Petrópolis: Vozes.
Freitas, V. T. (2018). A ação política como caso de polícia no Brasil. Revista Mediações, 23(2), 160-191. Recuperado de http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/33173
Gomes, C. S. C. L. B. (2020). Expansionismo Penal Decorrente da Globalização e a Geração de Seres Humanos Supérfluos. Revista Ciências Criminais em Perspectiva, 1(1), 23-42. Recuperado de https://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/crimper/article/view/1362
Hunt, Lynn. (2009) Invenção dos Direitos Humanos: uma história. (Trad. R Eischenberg, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
Jakobs, G. (2018). Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo & Terroristas como Pessoas de Direito. In Callegari, A. L. & Giacomolli, N. J. Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas (Orgs e Trad., pp. 21-70). Porto Alegra: Livraria do Advogado.
Luz, A, B. (2017). Criminalização da Pobreza: o direito penal como expressão de poder de classe e mecanismo de controle social. Anais do Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social, Londrina, PR, Brasil, 2. Recuperado de https://www.congressoservicosocialuel.com.br/anais/2017/assets/131601.pdf
Meliá, M. C. (2018). De novo: “Direito Penal” do Inimigo?. In Callegari, A. L. & Giacomolli, N. J. Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas (Orgs e Trad., pp. 71-118). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Oliveira, P. E. T. (2019). Pobreza e Penalidade: a ascensão do estado penal como estratégia neoliberal de controle social. Anais do Congresso Brasileiro de Assistentes sociais, Brasília, PR, Brasil, 16. Recuperado de https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/773
Pessoa, S. A., & Leal, J. S. (2019). Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal. Revista Direito e Praxis, 10(4), 2620-2646. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/rdp/v10n4/2179-8966-rdp-10-4-2620.pdf
Sánchez, Jesús-mariá Silva. (2013) A expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. (3a ed.) (L. O. O. Rocha, Trad.) São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
Vosgerau, D. S. A. R., & Romanowski, J. P. (2014). Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista diálogo educacional, 14(41), 165-189.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
