A relação complexa entre efetividade do sistema de justiça e a subjetividade pós-moderna

Abstract

Atualmente parece existir um paradoxo envolvendo o sistema de justiça: de um lado amplia-se a percepção que em geral não é efetivo, e de outro, expande-se a demanda por sua intervenção para solução de problemas de complexidades variáveis. Entre diversos fatores que poderiam explicar tal paradoxo, esse estudo teórico tem como objetivo analisar a influência da subjetividade pós-moderna na efetividade do sistema de justiça. Por ser a temática desse artigo transdisciplinar – Direito, Psicologia e Sociologia - a partir do paradigma da complexidade de Edgar Morin opta-se pela abordagem sistêmica dos fenômenos, associada à perspectiva teórica sociocultural de construção da subjetividade. Mediante pesquisa bibliográfica qualitativa e de caráter explicativo disserta-se sobre a subjetividade pós-moderna avinda de uma configuração social especifica como limitante para a efetividade jurídica e como variável importante na judicialização. Conclui-se que a justiça que todos buscam está tecida na relação entre o campo jurídico, psicológico e social, sendo que as perspectivas individuais de justiça do sujeito pós-moderno nunca serão atendidas pelo judiciário. E estes dois elementos, sujeito e sistema de justiça, estão imersos numa específica configuração social contemporânea que os constrói e provoca demandas de acordo com ditames de uma sociedade neoliberal.