A relação complexa entre efetividade do sistema de justiça e a subjetividade pós-moderna

Maria Cristina Neiva de Carvalho, Claudia Maria Barbosa, Leila Maria Torraca de Brito

Resumo


Atualmente parece existir um paradoxo envolvendo o sistema de justiça: de um lado amplia-se a percepção que em geral não é efetivo, e de outro, expande-se a demanda por sua intervenção para solução de problemas de complexidades variáveis. Entre diversos fatores que poderiam explicar tal paradoxo, esse estudo teórico tem como objetivo analisar a influência da subjetividade pós-moderna na efetividade do sistema de justiça. Por ser a temática desse artigo transdisciplinar – Direito, Psicologia e Sociologia - a partir do paradigma da complexidade de Edgar Morin opta-se pela abordagem sistêmica dos fenômenos, associada à perspectiva teórica sociocultural de construção da subjetividade. Mediante pesquisa bibliográfica qualitativa e de caráter explicativo disserta-se sobre a subjetividade pós-moderna avinda de uma configuração social especifica como limitante para a efetividade jurídica e como variável importante na judicialização. Conclui-se que a justiça que todos buscam está tecida na relação entre o campo jurídico, psicológico e social, sendo que as perspectivas individuais de justiça do sujeito pós-moderno nunca serão atendidas pelo judiciário. E estes dois elementos, sujeito e sistema de justiça, estão imersos numa específica configuração social contemporânea que os constrói e provoca demandas de acordo com ditames de uma sociedade neoliberal.


Palavras-chave


Complexidade; Efetividade; Pós-modernidade; Sistema de justiça Subjetividade.

Texto completo:

PDF

Referências


Referências

Aita, EB, Facci, MGD (2011). Subjetividade: uma análise pautada na Psicologia histórico-cultural. Psicologia em Revista, 17(1),32-47. Recuperado em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v17n1/v17n1a05.pdf

Aragão, AS. O princípio da eficiência (2004). Revista de Direito Administrativo, 237, 223-276. Recuperado em: http://www.direitodoestado.com/revista/REDAE-4-NOVEMBRO-2005-ALEXANDRE%20ARAG%C3O.pdf

Barbosa, CM (2007). A necessidade da formulação de indicadores próprios para avaliar a atividade jurisdicional. Em :Silva, LB; Oliveira, PC. Socioambientalismo: Uma Realidade (pp. 79-87) Curitiba: Juruá.

Barroso, LR (2009). Interpretação e aplicação da Constituição. 7ª ed. Editora Saraiva,

Bauman, Z (2001). Modernidade líquida. Jorge Zahar Editor.

Bauman, Z, May, T (2010). Aprendendo a pensar com a sociologia. Zahar.

Branco, EAC, Avelino, JGM (2019, 15-19 de julho). O sujeito de direito na pós-modernidade: da unidade à fragmentação. ANPUH Brasil 30º. Simpósio Nacional de História, 2019, Recife. Recuperado em: https://www.snh2019.anpuh.org/site/anais

Brito, LMT (2014). Bullying e cultura de paz no advento da nova ordem econômica. Eduerj.

Brito, LMT (2012). O sujeito pós-moderno e suas demandas judiciais. Psicologia Ciência e Profissão, 32(3), 564 575. Recuperado em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/mD7kdYPh9yr9wrXXTqzKLKt/?lang=pt

Carvalho, MCN, Candiotto, KBB (2013). Contribuições das ciências cognitivas para o estudo da construção do conceito de justiça. Psicologia Argumento, 31, (74), 529-536. Recuperado em: file:///C:/Users/user/Downloads/pa-12243.pdf

Celmer, EG (2010). Violências contra a mulher baseada no gênero, ou a tentativa de nomear o inominável. Em: Almeida, MGB(Ed). A violência na sociedade contemporânea. (pp. 75-88). EDIPUCRS. Recuperado em: http://www.pucrs.br/edipucrs

Divan, G (2012). Sobre jurisdição e invasividade: uma ideia. Em: Pozzebon, FDA; Ávila, GN (Orgs.). (pp 393-403) Crime e interdisciplinaridade. Porto Alegre: Edipucrs.

Dufour, DR (2008). O divino mercado: a revolução cultural liberal. Companhia de Freud.

Esposito, R (2017). Termos da Política: comunidade, imunidade, biopolítica. Editora UFPR.

Feliciano, PLQ, Peixoto,TC (2019). A construção da subjetividade na pós-modernidade: uma revisão de literatura Pretextos -Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, 4, 8,61-77. Recuperado em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/view/18692

Gimenez, CPC, Piaia, TC (2017). O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito fraterno: crises, migrações e insurgências. Revista Novos Estudos Jurídicos, 22 (1) Recuperado em: file:///C:/Users/Acer%20A515/Downloads/10633-28953-2-PB.pdf

Gomes, AO; Guimarães, TA (2013). Desempenho no Judiciário. Conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa. Revista de Administração Pública, 47, (2), 379-401. Recuperado em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/15969/1/ARTIGO_DesempenhoJudiciarioConceituacao.pdf

Hirschl, R (2008). The judicialization of mega-politicas and therise of political courts. Annual Review of Political Science, 11, 93-118.

Horta, RL (2017). Livres para decidir: leis, salchichas e decisões judiciais. Em: Livre Arbítrio: uma abordagem interdisciplinar. (p. 33-52). Editora Artesã.

Hutz, CS, Bandeira, DR; Trentini, CM, Rovinski, SLR, Lago, VM. (Orgs) (2020). Avaliação psicológica no contexto forense. Artmed.

Jesus, F (2017). Inteligência Jurídica e Forense. AB Editora, 2017.

Lipovetsky, G (1989). A era do vazio. Relógio D'Agua.

Monte-Serrat, DM; Tfouni, LV (2010). A dimensão política do sujeito na cadeia discursiva. Cadernos de Linguagem e Sociedade, 11(2), 32-61. Recuperado em: http://periodicos.unb.br/index.php/les/article/view/2829.

Morin, E (1996). Epistemologia da Complexidade. Em: Schnitman, DF (Org.). Novos paradigmas, cultura e subjetividade. (pp.274-287). Artes Médicas. pp.274-287

Nunes, FP, Pilat, JI (2017). O constitucionalismo sob o viés da pós-modernidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 12 (1) ,181-197. Recuperado em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/24065/pdf_1

Oliveira, CFB, Brito, LMT (2013). Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicologia Ciência e Profissão, 33,78-89. Recuperado em: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v33nspe/v33speca09.pdf

Ramidoff,,ML, Pontarolli,AL(2020). Justiça restaurativa e drogas. Quaestio Iuris.13, (4). 1689-1706.Recuperadoem:https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/40259/36652

Rey, FG (2008). Subjetividad social, sujeto y representaciones sociales. Revista Diversitas - PersPectivas en Psicología, 4, (2), 225-243. Recuperado em: https://revistas.usantotomas.edu.co/index.php/diversitas/article/view/181

Rifiotis, T (2008). Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a “violência conjugal” e a “violência intrafamiliar”. Revista Katálysis, 11(2), 225-236. Recuperado em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S1414-49802008000200008

Saldaña, ACT (2019). Psicologia para el post-acuerdo: psicologia para la paz com justicia y reparacion. Em: Caledon, FM, Padilla, VD, Puhl, SM. Psicologia Jurídica, Derechos Humanos y Derecho Penal (pp 403-414). Ediciones de la U.

Sampaio, CRB, Oliveira, CFB, Neves, ALM, Therense, M; Beiras, A (Orgs.) (2020). Psicologia social jurídica: Novas perspectivas da psicologia na interface com a justiça.Editora CRV.

Silva, CM (2003). Entre autos e mundos. Del Rey.

Souza, EC, Torres, JF (2019). A Teoria da Subjetividade e seus conceitos centrais. Obutchénie- Revista de Didática e Psicologia Pedagógica. 3(1), 34-57. Recuperado em: https://doi.org/10.14393/OBv3n1.a2019-50574.

Souza, MR; Mercês, RS (2021). Freud, a alteridade e as massas: da metapsicologia à ética. RevistaSubjetividades,21(1),1-11. Recuperado em: https://periodicos.unifor.br/rmes/article/view/e10887




DOI: https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO01

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2021 Editora Universitária Champagnat