Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais

Rogério Cesar Marques

Resumo


O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta iniciativa é importante uma vez que o planejamento é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, terminou por ter um viés mais arrecadatório do que propriamente voltado ao planejamento de longo prazo. A constituição de fundos soberanos, que estabilizam as receitas em forma de poupança pública, possibilita que os frutos da exploração dos recursos minerais sejam usufruídos pelas futuras gerações, sendo uma saída a ser considerada quando do planejamento de aplicação dos royalties provenientes da exploração dos recursos minerais

Palavras-chave


Desenvolvimento; planejamento; recursos minerais; royalties; mineração.

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DOI: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO06

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