Análise dos laudos de psicólogos do judiciário nos casos de abuso sexual intrafamiliar
DOI:
https://doi.org/10.7213/psicolargum.36.92.AO04Palavras-chave:
abuso sexual intrafamiliar, laudo psicológico, prova pericial.Resumo
Essa pesquisa avaliou laudos elaborados por psicólogos do judiciário, nas demandas com alegações de abuso sexual intrafamiliar, sem a comprovação de conjunção carnal. Foram selecionadas 20 demandas, compostas por 8 ações de Destituição de Poder Familiar e 12 de Medidas de Proteção, as quais tramitavam perante a Vara de Infância e Juventude, de uma Comarca do sul do Brasil, integrada pela Defensoria Pública. Os autos foram categorizados da seguinte forma: gênero da vítima; idade da vítima; suposto abusador; breve relato dos fatos; oitiva da criança e adolescente pelo psicólogo do judiciário; realização de laudo psicológico antes da decisão liminar; quantidade de laudos psicológicos constantes nos autos; intervenção de perito nomeado e decisão judicial amparada no laudo. Os laudos psicológicos foram submetidos ao programa Iramuteq para análise qualitativa. Observou-se que o laudo realizado pelo Psicólogo do Judiciário é considerado prova pericial e serve de subsídio à decisão judicial, embora limitado, em sua grande maioria, à transcrição de forma técnica do relato dos envolvidos sobre o fato, obtidos tão somente pela entrevista.
Downloads
Referências
Ataide Júnior, V. P. (2009). Destituição de Poder Familiar. Curitiba: Juruá.
Azambuja, M. R. F. (2017). Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Bastos, M. S. (2011). Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 18. jul.dez.
http://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/258/251
Bauer, M. W. & Gaskell. G. (2015). Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som – um manual prático. Rio de Janeiro: Editora Vozes.
Borges, J. L. & Zingler, V.T. (2013). Fatores de risco e de proteção em adolescentes vítimas de abuso sexual. Psicologia em Estudo, vol.18, n.3, pp.453-463. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722013000300007
Brasil. (1990). Lei 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
Brasil. (2015) Lei 13.105/15. Novo Código de Processo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
Brito, R. C.; Koller, S. H. (1999). Desenvolvimento humano e redes de apoio social e afetivo. Em: Carvalho, A. M. (org.) O mundo social da criança: natureza e cultura em ação. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2016). Tutorial para uso do software IRAMUTEQ. Disponível em http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/Tutorial%20IRaMuTeQ%20em%20portugues_17.03.2016.pdf
Carvalho, M. C. N & Gomide, P. I. C. (2005). Práticas educativas parentais em famílias de adolescentes em conflito com a lei. Estudos de Psicologia. Campinas, vol.22, n.3, 263-275. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2005000300005
Dal Pizzol, A. (2017) Perícia psicológica e social na esfera Judicial. Em Rovinski, S. L. R e Cruz, R. M (org.) Psicologia Jurídica- Perspectivas teóricas e processos de intervenção. Kindle ebook. São Paulo: Vetor.
Deslandes, S. F. & Campos, D.S. (2015). A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva. 20(7) , 2173-2182. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014
Dias, M. B. (2013). Incesto e Alienação parental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Didier Jr., F. (2015). Curso de Direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. vol. 2. Salvador: Editora Jus Podivm.
Eloy, C. (2012). A Credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão, 2012, 32(1), 234-249. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000100017
Faller, K. C. (2015). Forty Years of Forensic - Interviewing of Children Suspected of Sexual Abuse, 1974–2014: Historical Benchmarks. Social Sciences, 4, 34-65. https://doi.org/10.3390/socsci4010034
Finnilã- Tuohimaa, K., Santtila, P., Sainio, M., Niemi, P. & Sandnabba, K. (2009). Expert judgment in cases of alleged child sexual abuse: Clinician’s sensitivity to suggestive influences, pre-existing beliefs and base rates estimates. Scandinavian Journal of Psycology, 50, 129-142. https://doi.org/10.1111/j.1467-9450.2008.00687.x
Florentino, B. R. B. F. (2014). Abuso sexual, crianças e adolescentes: reflexões para o psicólogo que trabalha no CREAS. Fractal, Revista de Psicologia, 26 (1), 59-70. http://dx.doi.org/10.1590/S1984-02922014000100006
Freitas, D. P. e Freitas, K. B. M. (2003). Perícia Social: o assistente social e a perícia no judiciário. Revista da Ordem de Santa Catarina. 125. Disponível em: http://www.apase.org.br/13002-apraticadoestudo.htm
Freitas, D. P, Javorski, J. (2015). Perícia Social e Psicológica no direito de família. Florianópolis: Vox legem.
Gava, L. L. (2012). Perícia Psicológica no Contexto Criminal em casos de suspeita de abuso sexual infantojuvenil. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/7003
Gomide, P. I. C. (2011). Psicologia Forense e suas conexões com as diversas áreas da Psicologia. Em Gondim, S. M. G & Chaves, A. M. (org.). Práticas e saberes psicológicos e suas conexões, pp. 245-266. Salvador: UFBA.
Gomide, P. I. C. & Matos, A. C. H. (2016). Diálogos interdisciplinares acerca da Alienação Parental. Em Gomide, P. I. C. (org.). Introdução à Psicologia Forense. Curitiba, Juruá Editora.
Goodman, G. S., Ogle, C. M., Troxel, N., Lawler, M. J., & Gordon, I. M. (2009). Crianças vítimas no sistema judiciário: como garantir a precisão do testemunho e evitar a revitimização. Em Santos, B. R., & Gonçalves, I. B. (coord.) Depoimento sem medo(?): culturas e práticas não revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimentos especial de crianças e adolescentes. São Paulo: Childhood Brasil.
Granjeiro, I. A. C. L. & Costa, L. F. (2010). A interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia no conflito familiar violento. Revista de Informação Legislativa, 185, 195-209. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/198667
Habigzang, L. F., Ramos, M. S. & Koller, S.H. (2011). A Revelação de Abuso Sexual: As Medidas Adotadas pela Rede de Apoio. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 27 (4), pp. 467-473. Recuperado a partir de http://www.scielo.br/pdf/ptp/v27n4/10.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2014). Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11.pdf
Jung, F. H. (2014). Avaliação Psicológica Pericial: Áreas e Instrumentos. Revista Especialize On-line, nº 008(01), 1-17. Disponível em:
http:// www.ipog.edu.br/download-arquivo-site.sp?...psicologica-pericial-areas
Lahlou, S. (2012). Text Mining Methods: An answer to Chartier and Meunier. Papers on Social Representations, 20 (38), 1-7. Disponível em: http://www.psych.lse.ac.uk/psr/psr2011/20_39.pdf
Lima, H. G. D. (2003). Apresentação. Em H. G. D. Lima (coord.) Construindo caminhos para a intervenção psicossocial no contexto da Justiça. Brasília: TJDFT
Lyon, T. D., Lamb, M. E., & Myers, J. (2009). Authors' response to Vieth: Legal and psychological support for the NICHD Interviewing Protocol. Child Abuse & Neglect, 71-74 https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2009.02.002
Maranhão, O. R. (2005). Curso Básico de Medicina legal. São Paulo: Malheiros Editores.
Marinoni, L. G.& Arenhart, S.C. (2015). Prova e Convicção – de acordo com o CPC de 2015. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Medina, R.V. e Carvalho, M. C. N. (2012). Destituição do Poder Familiar: mãe que perderam o direito de serem mães. Em Carvalho, M. C. N. (coord.). Psicologia e Justiça- Infância, Adolescência e Família. Curitiba: Juruá.
Nucci, G. S. N. (2014). Estatuto da criança e do adolescente comentado - Em busca da Constituição Federal das crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Forense.
Pacheco, J. T. B & Hutz, C. S. (2009). Variáveis Familiares Preditoras do Comportamento Antissocial em Adolescentes Autores de Atos Infracionais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 25 (2), 213-219 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722009000200009
Padilha, M.G.S.; Antunes, M.C. (2009) Considerações sobre o Depoimento sem Dano em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Em: Williams, L.C.A. & Araújo, E.A.C.. (Org.). Prevenção do Abuso Sexual Infantil: Um enfoque interdisciplinar. Curitiba: Juruá.
Padilha, M. G. S. & Williams, L. C. A (2011). Intervenção escolar na prevenção do abuso sexual com estudantes pré-adolescentes e adolescentes. Em Williams, L. C. A. & Araújo, E. A. C. (org.) Prevenção do abuso sexual infantil: Um enfoque interdisciplinar. Curitiba: Juruá Editora.
Padilha, M. G. S. e Vianna F°, I. X. (2016). Abuso sexual: a violência sexual contra vulneráveis. Em Gomide, P. I. C. (org.) Introdução à Psicologia Forense. Curitiba: Juruá Editora.
Pelisoli, C. L. (2013). Psicologia e as relações com a justiça: práticas, conhecimento e tomada de decisão em situações de abuso sexual. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
http:// www.lume.ufrgs.br › ... › Ciências Humanas › Psicologia.
Pelisoli, C., Gava, L. L. & Dell’Aglio, D. D. (2011). Psicologia jurídica e tomada de decisão em situações envolvendo abuso sexual infantil. Psico USF, 16, 327-338.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-82712011000300009
Perotti, D. C. O. & Siqueira, I. L. S. M. (2011) A perícia psicológica e seu papel como prova nos processos judiciais. Em: Carvalho, M. C. N., Fontoura, T. & Miranda, V. R. (org.). Psicologia Jurídica – Temas de Aplicação. Curitiba: Juruá.
Polli, G. M. (2012). Representações sociais do meio ambiente e da água na mudança de paradigmas ambientais. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/.../315366.pdf.
Reinert, M. (1990). Alceste, une méthodologie d’analyse des données textuelles et une application: Aurelia de Gerard de Nerval. Bulletin de Methodologie Sociologique, v.26, p.24-54. http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais
Ribeiro, M. A., Costa, L. F., Penso, M. A., Almeida, T. M. & Nogueira, H. F. (2010) O grupo multifamiliar em parceria com a ação psicossocial forense. Interação em Psicologia.14(1), p. 73-82. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v14i1.8586
Rocha, G. M., Santos, W. S. & Serafim, A. P. (2016). Avaliação Forense: Definição e Especificidades de uma contribuição da Psicologia para o Direito. Em Gomide, P. I. C (org.). Introdução à Psicologia Forense. Curitiba: Juruá.
Santos, B. R., & Gonçalves, I. B. (2009). Depoimento sem medo: Culturas e práticas não revitimizantes – uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes. São Paulo: Childhood Brasil.
Seda, E. (2018). Medidas de Proteção. Em Cury. M. (coord.) Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado. São Paulo: Malheiros Editores.
Trocmé, N. & Bala. N. (2005) False allegations of abuse and neglect when parents separate. Child Abuse and Neglect, 29, 1333-1345. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2004.06.016
Wambier, T. A. A e Wambier, L. R. (2015). Novo Código de Processo Civil comparado: artigo por artigo. (coord.) São Paulo: Revista dos Tribunais.
Williams, L.C.A., Padilha, M.G.S., Hackbarth, C., Blefari, C.Z. & Peixoto, C. E. (2014). Investigação de suspeita de abuso sexual infantojuvenil: O Protocolo NICHD. Temas em Psicologia, vol.22, nº 2, 1-19. http://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-12
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
