O “tempo ótimo” para a reinserção familiar: um estudo de caso de um adolescente institucionalizado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/psicolargum.40.111.AO03

Palabras clave:

Institucionalização, Abrigo, Adolescente, Família, Direitos da Criança e do Adolescente

Resumen

A reinserção familiar (RF) é um processo complexo que implica demandas do adolescente acolhido, sua família, normas institucionais e da legislação, que estabelece o tempo máximo de dois anos para a medida protetiva de acolhimento. O artigo objetivou apresentar e discutir um estudo de caso de um adolescente (15 anos), problematizando o “tempo ótimo” para a RF, a partir da sua perspectiva, da sua mãe e de um educador social, em três momentos (um mês antes da saída da instituição, um mês após e seis meses após o retorno para o contexto familiar). Verificou-se que o tempo de institucionalização excedeu em três vezes a normativa legal sobre o prazo máximo de acolhimento, bem como a existência de um descompasso entre os tempos dos diferentes personagens envolvidos. Reforça-se a necessidade da preparação contínua, da família e do adolescente, bem como o fortalecimento da rede de proteção, tão logo inicie a institucionalização.

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Biografía del autor/a

Sara Guerra Carvalho de Almeida, Cento Universitário fametro - Unifametro

Possui Graduação em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2011). Mestrado em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2014). Doutorado em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2019). Docente Efetiva do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO) e do Centro Universitário da Grande Fortaleza (UNIGRANDE). Vinculada ao Laboratório de Estudos dos Sistemas Complexos (LESPLEXOS), do Programa de Pós Graduação em psicologia da Universidade de Fortaleza (PPG - UNIFOR). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento Humano, atuando principalmente nos seguintes temas: famílias, crianças, adolescentes, rede de proteção, situação de rua, institucionalização infanto-juvenil, psicologia jurídica e psicologia positiva.

Normanda Araujo de Morais, Universidade de Fortaleza - Unifor

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002), Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2005) e Doutorado nessa mesma instituição (2009). Realizou o seu estágio de doutorado sanduíche na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, Estados Unidos (2008). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPG) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde coordena o Laboratório de Estudos dos Sistemas Complexos: casais, família e comunidade (Lesplexos). Atual Coordenadora do PPG em Psicologia da Unifor. Bolsista de Produtividade 1D do CNPq. Coordenadora do GT Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade da ANPEPP (2017-2020). Integrante da equipe de Editoria da Revista Subjetividades (antiga Revista Mal-Estar e Subjetividade) e da Revista Estudos de Psicologia (Natal). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento - ABPD (Gestões 2013-2015; 2015-2017) e da Diretoria da Sociedade Brasileira de Psicologia - SBP (Gestão 2017-2019). Membro Afiliado da Academia Brasileira de Ciência (ABC - 2020-2024). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento Humano, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento humano em contextos de vulnerabilidade social, crianças e adolescentes em situação de rua, violência, resiliência familiar e comunitária, psicologia positiva e famílias constituídas por casais do mesmo sexo.

Citas

Acioli, R. M. L., Barreira, A. K., Lima, M. L. C. D., Lima, M. L. L. T. D., & Assis, S. G. D. (2018). Avaliação dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Recife. Ciência & saúde coletiva, 23, 529-542. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018232.01172016

Almeida, S. G. C. de, & Morais, N. A de. (2016). Expectativas relacionadas à reinserção familiar: um estudo com adolescentes com histórico de situação de rua, familiares e educadores. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 16(2), 508-528. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=451851666012.

Bardin L. 2009. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA.

Cecconello, A. M., & Koller, S. H. (2019). Ecological engagement in the Community: a methodological proposal for the study of families at risk. In: Koller, S., Paludo, S., de Morais, N. (Orgs). Ecological Engagement (pp. 13-27). Springer, Cham. Doi: https://doi.org/10.1007/978-3-030-27905-9_2

Costa, M. J. M., Yunes, M. A. M., & El Achkar, A. M. N. (2020). A inserção ecológica como estratégia investigativa do atendimento e cuidado de pacientes oncológicos. Research, Society and Development, 9(11), e67891110067-e67891110067. Doi: 10.33448/rsd-v9i11.10067.

Decreto Nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. (1990, 21 de novembro). Dispõe da convenção dos direitos da criança e do adolescente. Brasília, DF: Subchefia de assuntos jurídicos. Casa civil. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm.

Guedes, C. F., & Scarcelli, I. R. (2014). Acolhimento institucional na assistência à infância: o cotidiano em questão. Psicologia & Sociedade, 26(SPE), 58-670. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500007.

L'Abbate, M. D. C. R., & Dias, F. C. T. (2018). A promoção da convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes em acolhimento institucional em Sete Lagoas/MG. Revista Brasileira de Ciências da Vida, 6(1). Recuperado de: http://jornalold.faculdadecienciasdavida.com.br/index.php/RBCV/article/view/370

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 13 de março, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm.

Mastroianni, F. D. C., Sturion, F. R., Batista, F. D. S., Amaro, K. C., & Ruim, T. B. (2018). (Des) acolhimento institucional de crianças e adolescentes: aspectos familiares associados. Fractal: Revista de Psicologia, 30(2), 223-233. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v30i2/5496.

Monteiro, B. N. S., Costa, A. C. R. D., Cruz, E. J. S. D., & Magalhães, C. M. C. (2020). Crianças em acolhimento institucional: dificuldades e possibilidades para a reinserção familiar. Pensando familias, 24(1), 128-143. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1679-494X2020000100010

Morais, N. D. A., Koller, S. H., & Raffaelli, M. (2016). Inserção Ecológica na pesquisa sobre trajetórias de vida de adolescentes em situação de vulnerabilidade social: Identificando fatores de risco e proteção. In S. S. Paludo & S. H. Koller (Orgs.) Inserção ecológica: um método de estudo do desenvolvimento humano. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Resolução Conjunta Nº 01, de 13 de dezembro de 2006. (2006, 13 de dezembro). Dispõe do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasilia, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente /Conselho Nacional de Assistência Social. Ministério do desenvolvimento social e combate à fome, secretaria especial de direitos humanos. Brasília. 2006. Recuperado em 06 de março de 2021: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/pdf/plano-nacional-de-convivencia-familiar-e.pdf.

Resolução conjunta Nº 1, de 18 de junho de 2009. (2009, 18 de junho). Dispõe das Orientações Técnicas para os Serviços e acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente /Conselho Nacional de Assistência Social. Ministério do desenvolvimento social e combate à fome, secretaria especial de direitos humanos. Recuperado em 06 de março de 2021: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/pdf/orientacoes-tecnicas.pdf.

Santana, N. G. D. (2019). O direito à convivência familiar e comunitária: acolhimento institucional e incidência das recomendações internacionais na Política de Atenção à Criança e ao Adolescente no Brasil. Dissertação de mestrado. Programa de Pós Graduação em serviço social. Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco. Recuperado de: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34326.

Yin, R. K. (2015). Estudo de Caso-: Planejamento e métodos. Bookman editora. 5ª edição. P. 225-234.

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Publicado

2022-11-02

Cómo citar

Almeida, S. G. C. de, & Morais, N. A. de. (2022). O “tempo ótimo” para a reinserção familiar: um estudo de caso de um adolescente institucionalizado. Psicologia Argumento, 40(111). https://doi.org/10.7213/psicolargum.40.111.AO03

Número

Vol. 40 Núm. 111 (2022): Revista Psicologia Argumento

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Artigos

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