Abandono afetivo parental: uma (re)visão crítica, narrativa-sistemática da literatura psico-jurídica em Português

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7213/psicolargum39.105.AO13

Palabras clave:

abandono afetivo parental, psicologia forense, indenização, direito de família, responsabilidade civil.

Resumen

o abandono afetivo parental (AAP) seria caracterizado pela ausência ou negligência dos pais em relação a seus filhos, privando-os do convívio e do cuidado parental. A discussão desse tema, bem como o ajuizamento de ações para a indenização por abandono afetivo têm crescido nos últimos anos e implicado a prática dos profissionais do Direito e da Psicologia. Este estudo objetivou verificar a apropriação psico-jurídica sobre o AAP por meio de publicações científicas entre os anos de 2012 a 2019, tentando compreender: (1) como as publicações conceituam o AAP?; e (2) quais consequências psicológicas e jurídicas são atribuídas ao AAP? O método utilizado foi uma revisão narrativa e sistemática de literatura, a partir de critérios específicos para inclusão/exclusão dos artigos revisados. Como descritores, utilizou-se: “abandono afetivo parental”; “abandono afetivo”; “abandono afetivo” and “psicologia”. As  bases de dados foram Google Acadêmico, Oasis, PePsic e Periódicos Capes. Foram encontrados 3215 resultados, sendo que apenas 34 foram selecionados para a fase final de análise qualitativa temática. Os principais resultados evidenciaram concepções deontológicas e axiológicas acerca do afeto; processos de judicialização do afeto; compreensões idealizadas e despontencializadas acerca da família e seus processos interacionais. É discutida criticamente a abordagem do Direito e da Psicologia diante desses temas.

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Adams, K. B. Systematic Reviews of the Literature. (2016). Recuperado em 20 de maio de 2020 de https://academiccoachingandwriting.org/academic-writing/academic-writing-blog/x-systematic-reviews-of-the-literature.

Almanza-Sepúlveda, M. L., Dudin, A., Wonch, K. E., Steiner, M., Feinberg, D. R., Fleming, A. S., & Hall, G. B. (2018). Exploring the morphological and emotional correlates of infant cuteness. Infant Behavior and Development, 53, 90-100. https://doi.org/10.1016/j.infbeh.2018.08.001.

Alves, A. J. P. (2013). O preço do amor: a indenização por abandono afetivo parental. Revista Direito & Dialogicidade, 4(1), 1-9. Recuperado em 20 de maio de 2020 de http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/588.

Baldaçara, L., Bueno, C. R., Lima, D. S., Nóbrega, L. P., & Sanches, M. (2018). Humor e afeto. Como defini-los?. Arquivos Médicos dos Hospitais e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, 52(3), 108-113. Recuperado em 20 de maio de 2020 de http://189.125.155.35/index.php/AMSCSP/article/view/449.

Best, P., Manktelow, R., & Taylor, B. J. (2014). Online communication, social networking and adolescent wellbeing: a systematic narrative review. Children and Youth Services Review, 41, 27-36. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2014.03.001.

Braga, J. C. D. O., & Fuks, B. B. (2013). Indenização por abandono afetivo: a judicialização do afeto. Tempo psicanalítico, 45(2), 303-321. Recuperado em 20 de maio de 2020 de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382013000200005.

Braun, V., & Clarke, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative research in psychology, 3(2), 77-101. Recuperado em 20 de maio de 2020 de https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1191/1478088706QP063OA.

Braun, V., Clarke, V., Hayfield, N., & Terry, G. (2019). Thematic analysis. In P. Liamputtong. Handbook of Research Methods in Health Social Sciences. Springer, 843-860.

Bronfenbrenner, U. (1979). The ecology of human development. Harvard university press.

Bronfenbrenner, U. (2005). Making human beings human: Bioecological perspectives on human development. Sage.

Bronfenbrenner, U., & Morris, P. A. (1998). The ecology of developmental processes. In W. Damon & R. M. Lerner (Eds.), Handbook of child psychology: Theoretical models of human development (p. 993–1028). John Wiley & Sons Inc.

Campbell, R., Pound, P., Pope, C., Britten, N., Pill, R., Morgan, M., & Donovan, J. (2003). Evaluating meta-ethnography: a synthesis of qualitative research on lay experiences of diabetes and diabetes care. Social Science & Medicine, 56(4), 671-684. https://doi.org/10.1016/S0277-9536(02)00064-3.

Código de Ética Profissional do Psicólogo. (1989). VI Plenário do Conselho Federal de Psicologia, Brasília. Recuperado em 20 de maio de 2020 de http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf.

Coltro, B. P., Giacomozzi, A. I., & Peixoto, K. E. B. G. (2017). Avaliação psicológica em processos judiciais de abandono afetivo: conflitos familiares e as demandas do judiciário. Quaderns de Psicologia, 19(3), 287-298. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1422.

Dicionário Michaelis. (2019). Editora Melhoramentos. Recuperado em 20 de maio de 2020 de https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/afeto/.

Fernandes, P. P., & Silva, M. R. (2019). Função materna no contexto da prematuridade: uma revisão da literatura psicanalítica. Psicologia em Revista, 25(1), 1-18. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2019v25n1p1-18.

Gonçalves, C. R. (2003). Responsabilidade civil. Saraiva Educação SA.

Kringelbach, M. L., Stark, E. A., Alexander, C., Bornstein, M. H., & Stein, A. (2016). On cuteness: Unlocking the parental brain and beyond. Trends in cognitive sciences, 20(7), 545-558. https://doi.org/10.1016/j.tics.2016.05.003.

Lei No 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil Brasileiro. Diário Oficial da União, 10 jan. 2002. Recuperado em 20 de maio de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm.

Lei No 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 14 jul. 1990. Recuperado em 20 de maio de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

McFadden, P., Taylor, B. J., Campbell, A., & McQuilkin, J. (2012). Systematically identifying relevant research: Case study on child protection social workers’ resilience. Research on Social Work Practice, 22(6), 626-636. https://doi.org/10.1177/1049731512453209.

Mendes, J. A. A., & Ormerod, T. (2019). O Princípio dos Melhores Interesses da Criança: Uma Revisão Integrativa de Literatura em Inglês e Português. Interação em Psicologia, 24, 1-22. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.45021.

Mendes, J. A. A., Bucher-Maluschke, J. S. N. F., Vasconcelos, D. F., Fernandes, G. A., & Costa, P. V. M. N. (2016). Publicações psicojurídicas sobre alienação parental: uma revisão integrativa de literatura em português. Psicologia em Estudo, 21(1), 161-174. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v21i1.29704.

Mendes, J. A. A., Lordello, S. R., & Ormerod, T. (2020). Uma proposta de compreensão bioecológica do princípio dos melhores interesses da criança/adolescente nos casos de disputa de guarda. In Mendes, J. A. A.; Bucher-Maluschke, J. S. N. F. (Orgs.). Perspectiva Sistêmica e Práticas em Psicologia: temas e campos de atuação. Editora CRV: Curitiba, 53-78.

Moreira, L. E., & Soares, L. C. E. C. (2019). Psicologia jurídica: notas sobre um novo lobo mau da Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(n.spe 2), 125-140. https://doi.org/10.1590/1982-3703003225555.

Projeto de Lei do Senado 700/2007 (2007). Senado Federal. Recuperado em 20 de maio de 2020 de https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/83516.

Recurso Especial Nº 1.159.242 – SP, voto da Relatora Ministra Nancy Andrighi. (2012). Superior Tribunal de Justiça. Recuperado em 20 de maio de 2020 de https://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20120510-02.pdf.

Shouse, E. (Dec. 2005) “Feeling, Emotion, Affect”. M/C Journal, 8(6). Recuperado em 20 de maio de 2020 de http://journal.media-culture.org.au/0512/03-shouse.php.

Thompson, M. A. (2017). Wikilivro 50 Artigos: Psicopedagogia. Clube de Autores.

Viegas, C. M. A. R., & Poli, L. M. (2013). Os efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiais. Âmbito Jurídico, 16(110). Recuperado em 20 de maio de 2020 de https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-110/os-efeitos-do-abandono-afetivo-e-a-mediacao-como-forma-de-solucao-de-conflitos-paterno-filiais/.

Virginia Commonwealth University. (2018). How to Conduct a Literature Review (Health Sciences). Recuperado em 20 de maio de 2020 de https://guides.library.vcu.edu/health-sciences-lit-review/selection-criteria

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Publicado

2021-09-15

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Mendes, J. A. de A., Almeida, M. P. de, & Melo, G. V. de L. R. (2021). Abandono afetivo parental: uma (re)visão crítica, narrativa-sistemática da literatura psico-jurídica em Português. Psicologia Argumento, 39(105), 657–688. https://doi.org/10.7213/psicolargum39.105.AO13

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Vol. 39 Núm. 105 (2021)

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