Representações Sociais de operadores do Direito e técnicos do Judiciário acerca do Depoimento Especial
DOI:
https://doi.org/10.7213/psicolargum.38.101.AO05Keywords:
depoimento especial, psicologia jurídica, psicologia do destemunhoAbstract
Este estudo objetivou verificar as representações sociais de operadores do direito e técnicos acerca do depoimento especial - DE. A pesquisa contou com 86 participantes, entre juízes, promotores de justiça, assistentes sociais e psicólogos com atuação junto ao Poder Judiciário Catarinense. Para coletar os dados foi utilizado um questionário auto-administrado. As questões fechadas foram analisadas com SPSS e as abertas e evocação de palavras com auxílio do software IRaMuTeQ. Observou-se que o principal profissional apontado pelos participantes para aplicar a técnica do DE foi o psicólogo e que as representações sociais do DE apontam para a proteção da criança, bem como para o cuidado e o respeito, com um ambiente adequado.
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References
Brasil (1990). Lei 8.069/90, de 13 de Julho de 1990. Brasília: Senado Federal.
Brasil (2017). Lei 13.431/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm
Daltoé Cezar, J. A. (2007). Depoimento sem dano: Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado.
Florentino, B. R. B.(2015). As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, 27(2), 139-144. https://dx.doi.org/10.1590/1984-0292/805
Guareschi, P.A., & Roso, A. (2014). Teoria das Representações Sociais – Sua história e seu potencial crítico e transformador. In: E.M.Q.O, Chamon, P.A., Guareschi, & P.H.F., Campos (Org.). Textos e Debates em Representação Social. Porto Alegre: ABRAPSO.
Habigzang, L. F. & Caminha, R. M. (2004). Abuso sexual contra crianças e adolescentes: Conceituação e intervenção clínica. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Habigzang, L. F., & Koller, S. H. (2006). Terapia cognitivo-comportamental e promoção de resiliência para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar. In Dell’aglio, D. D., Koller, S. H. & Yunes, M. A. M. (Eds.). Resiliência e psicologia positiva: Interfaces do risco à proteção (pp. 233-258). São Paulo, SP: Casa do Psicólogo.
Habigzang, L. F., Dala Corte, F., Hatzenberger, R., Stroeher, F. & Koller, S. H. (2008). Avaliação Psicológica em Casos de Abuso Sexual na Infância e Adolescência. Psicologia: Reflexão e Crítica, 21(2), 338-344. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722008000200021
Macedo, D. M.; Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. Habigzang, L. F. & Koller, S. H. . (2019). Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2), 487-496. https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018242.34132016
Jodelet, D. (2017). Representações sociais e mundos de vida. Curitiba: PUCPRess.
Jovchelovitch, S. (2011) Representações sociais e polifasia cognitiva: notas sobre a pluralidade e sabedoria da Razão em Psicanálise, sua imagem e seu público. In A. M. O. Almeida, M. F. Souza & Z. A. Trindade (Eds.). Teoria das representações sociais - 50 anos (159-176). TechnoPolitik Editora, Rio de Janeiro.
Justo, A. M. & Camargo, B. V. (2014). Estudos qualitativos e o uso de Softwares para análiseslexicais. Em: Novikoff, C.; Santos, S. R. M. & Mithidieri, O. B.(Orgs.) Caderno de artigos: XSIAT & II Serpro (2014: Duque de Caxias, RJ) (p. 37-54). Duque de Caxias: Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - UNIGRANRIO, Caderno digital disponível em:https://lageres.wordpress.com/
Krug, E. G. et al.(2002). World report on violence and health. Geneva, World Health Organization.
Kuehnle, K. (1998). Child sexual abuse evaluations: The scientist-practitioner model. Behaviour Science Law, 16,5-20. doi:10.1002/(SICI)1099-0798(199824)16:1%3C5::AIDBSL290%3E3.0.CO;2-3
Moliner, P. (2016). From Central Core Theory to Matrix NucleusTheory. Papers on Social Representations 26 (2), 3.1-3.12
Moscovici, S. (2012). A psicanálise, sua imagem e seu público. Petrópolis, RJ: Vozes (Original publicado em 1961).
Palmonari, A., & Cerrato, J. (2011). Representações sociais e psicologia social. In A. M. O. Almeida, M. F. S. Santos & Z. A. Trindade (Orgs.), Teoria das representações sociais: 50 anos (pp. 305-332). Brasília, DF: Technopolitik Gulbenkian.
Peixoto, C. C. E., Ribeiro, C. & Alberto, I. (2013). O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD: contributo na obtenção do testemunho da criança no contexto português. Revista do Ministério Público. 134, 149-18.
Pelisoli, C., Dobke, V. & Dell’Aglio, D. D. (2014). Depoimento Especial: Para além do embate e pela proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Temas em Psicologia, 22(1), 25-38. http://dx.doi.org/10.9788/TP2014.1-03
Rovinski, S. L. R. (2014). Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. 3ª ed. São Paulo: Vetor.
Rovinski, S. L. R. & Pelisoli, C. (2019). Violência sexual contra crianças e adolescentes: testemunho e avaliação psicológica. São Paulo: Vetor.
Sá, C. P. (1996). Representações sociais: teoria e pesquisa do núcleo central. Temas em Psicologia, 4(3), 19-33.
Santos, B. R., & Gonçalves, I. B. (2009). Depoimento sem medo: Culturas e práticas não revitimizantes – Uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes. São Paulo, SP: Childhood Brasil.
Stein, L. M.; Pergher, G. K., & Feix, L. F. (2009). Desafios da oitiva de crianças no âmbito forense. Brasília-DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República/Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Childhood Brasil.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (2018). Resolução Conjunta do Gabinete da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, n.8, de 24 de setembro de 2018. Dispõe sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência realizado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Disponível em: (http://busca.tjsc.jus.br)
Veloso, M. M. X., Magalhães, C. M. C. & Cabral, I. R. (2017) Identificação e notificação de violência contra crianças e adolescentes: limites e possibilidades de atuação de profissionais de saúde. Mudanças – Psicologia da Saúde, 25 (1), 108. DOI 44.351.146/0001-57
Wachelke, J. F. R., & Wolter, R. P. (2011). Critérios de construção e relato da análise prototípica para representações sociais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 27,521-526. doi:10.1590/S010237722011000400017.
Wagner, W. (2015). Representation in action. Em: G. Sammut, E. Andreouli, G. Gaskell, & J. Valsiner (Eds.), The Cambridge Handbook of Social Representations (pp. 12-28). Cambridge, UK: Cambridge University Press
World Health Organization. (2006). Preventing child maltreatment: A guide to taking action and generating evidence. Geneva, Switzerland: Author.
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