Contribuições das ciências cognitivas para o estudo da construção do conceito de justiça

Abstract

O presente trabalho objetiva apresentar inicialmente a questão-problema referente ao aumento da judicialização da vida social, que contrasta com um sistema jurídico com sinais importantes de ineficácia e ineficiência. As causas repetitivas se caracterizam como uma das variáveis colaboradoras para esse quadro. Especificamente nas demandas dos serviços jurídicos relacionados aos conflitos entre pessoas que mantêm relação pessoal e/ou social, observa-se que, embora o sistema de justiça seja procurado, o que ele pode ofertar não vai ao encontro do que o jurisdicionado espera. Evidencia-se, existir uma concepção pessoal de justiça diversa do que a prestação jurisdicional pode oferecer. Assim, o estudo do desenvolvimento da formação de conceitos parece ser uma via para compreensão de como se dá o processo de conhecer, mais especificamente, como se “conhece” o que é justiça. Recorre-se a alguns pressupostos das ciências cognitivas, em especial às vertentes que se utilizam do conceito de enação para explicação do conhecimento humano. Conclui-se que a percepção que o sujeito tem de justiça é resultante da articulação de uma rede de estruturas, na qual se inclui o substrato biológico que, a partir das relações como o meio social, constrói representações dos fatos da realidade. Essa relação se estabelece de maneira circular, segundo a análise de Francisco Varela, e retrata a visão do paradigma da complexidade defendido por Edgar Morin, o que pode ser um subsídio para as ciências jurídicas e para sujeitos que buscam o sistema de justiça encontrarem novas estratégias para enfrentamento da judicialização da vida.