De algozes a vítimas: dos direitos cegos e nulos à mulher gestante em situação de cárcere

Abstract

Este artigo problematiza os ambientes carcerários como instituições totais e de disciplinamento dos corpos, independente do gênero a que se destina. Faz-se uma crítica à falência das instituições carcerárias que deixaram há muito tempo de exercer seu papel fundamental, o de “ressocialização dos sujeitos”. Os métodos utilizados para imposição do poder naturalizam expressões e formas de estar no mundo, inviabilizando corpos que se permitem romper as fronteiras territoriais do sistema empobrecido binário que reduzem as possibilidades humanas. Tem-se uma atenção especial ao corpo feminino que ao movimentar-se entre as fronteiras passa a sofrer processos de exclusão, a partir do momento em que rompe com as normas impostas ao gênero feminino. Os estigmas aumentam quando esse corpo está em situação de cárcere em período gestacional e de amamentação. Cabe ao profissional Psi um posicionar-se criticamente e com estratégias que possibilite o empoderamento dessas mulheres em conhecer seus direitos, denunciando a negligência que o sistema comete com as mulheres em situação de cárcere. Através da pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho pretende ser um convite a problematização do corpo feminino gestante em cárcere bem como a ausência daqueles direitos humanos ditos por lei direitos adquiridos.