Criopreservação de embriões humanos no contexto da saúde sexual reprodutiva
DOI:
https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.07.003.ds04Palabras clave:
Bioética. Criopreservação. Saúde sexual e reprodutiva. Evangelium Vitae.Resumen
Há 32 anos nascia Zoe Leyland, primeiro bebê fruto de um embrião congelado. Após compreender o congelamento de embriões no contexto das técnicas de reprodução assistida, na pesquisa com células-tronco embrionárias e as discussões no Brasil, passa- -se a apresentar a visão do Magistério a partir da Evangelium Vitae. Como ato clínico, a criopreservação tem uma dimensão técnica, jurídica e uma dimensão ética. Diante da inexistência de um conceito teórico unívoco em questões do início da vida, surge o dilema moral: doar, descartar ou criopreservar os embriões sobrantes? Qual o futuro da técnica da criopreservação de embriões humanos? Poderá desaparecer ou evoluirá a níveis éticos satisfatórios?Descargas
Citas
ÁVILA PORTILLO et alii. “Fundamentos de criopreservación”. In: Revista
Colombiana de Obstetricia y Ginecología. Bogotá, v. 57, n. 4, p. 291-300, 2006.
BEDATE, C. A. “El valor ontológico del embrión humano: una visión alternativa”. In: BECA, J.P. El Embrión Humano. Santiago Chile: Mediterráneo, p. 51-92, 2002.
BERKMAN, J. The Morality of Adoption Frozen Embrions. In: Studia Moralia.Roma, v. 40, n. 1, p. 115-141. (2002).
BORINI et alii. Clinical efficiency of oocyte and embryo cryo-preservation. In:Annals of the New York Academy of Sciences. New York, v. 1127, p. 49-58, 2008.
CAMBIAGHI, A. S. Os tratamentos de fertilização e as religiões: o permitido e o proibido. São Paulo: La vida press, 2010.
CNBB. Campanha da Fraternidade: Fraternidade e defesa da vida “escolhe, pois, a vida” (Dt 30, 19). Brasília: Edições CNBB, 2008.
CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Donum Vitae. Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação: resposta a algumas questões atuais. Roma, 22 fev 1987.
COOK, R.; DICKENS, B. M. “Some ethical and legal issues in assisted reproductive technology”. In: International Journal of Gynecology and Obstetrics. v. 55, p. 55-61, 1999.
DEWACHTER, M. A. “Ethical aspects of cryobiology: responsible applications in biomedicine and in clinical practice”. In: Cryobiology. v. 48, n. 2, p. 205-213, 2004.
FINDLAY, J. K. et alii. “Human embryo: a biologicaldefinition”. In: Human
Reproduction. v. 22, n. 4, p. 905-911, 2007.
FRAZIER, C. H. “The frozen embryo”. In: South Carolina Review. v. 40, n. 2, p. 83, 2008.
FULLER, B.; PAYNTER, S. “Fundamentals of cryobiology in reproductive medicine”. In: Reproductive BioMedicine Online. v. 9, n. 6, p. 680-691, 2004.
GALIANA, N.; et alii. “Pasado y presente de la crioconservación de gametos”. In:Quirón, Medicina y Cirugía. v. 2, n. 4, p. 303-311, 2003.
GARDNER, D. K.; et alii. “Culture and transfer of human blastocyst increasesimplantation rates and reduces the need for multiple embryo transfers”. In: FertilSteril. v. 69, p. 84-88, 1998.
GÓMEZ-LOBO, A. “A Note on Metaphysics and Embriology”. In: TheoreticalMedicine and Bioethics. v. 28, n. 4, p. 337-340, 2007.
JOAO PAULO II (1995). Evangelium Vitae. São Paulo: Paulinas, 1996.
JUNQUERA DE ESTÉFANI, R.; de LA TORRE DÍAZ, F. J. La reproducción médicamente asistida: un estudio desde el derecho y desde la moral. Madrid: UNED, 2013.
KABLYAMBE, A., ESTÉVEZ GONZÁLEZ, S. “Reproducción asistida: a 30 años del primer nacimiento de fertilización in vitro”. In: Revista Mexicana de Medicina de la Reproducción. v. 1, n. 3, p. 89-95, 2009.
LELANNOU, D. et alii. “Contribution of embryo cryopreservation to elective single embryo transfer in IVF-ICSI”. In: Reproductive Biomedicine Online. v. 13, n. 3, p. 368-375, 2006.
MAIOR ZARAGOZA, F.; ALONSO BEDATE, C. (coord.). Gen-ética. Barcelona: Ariel., 2003.
MATHIOPOULOU, H. et alii. “The importance of cooling rate for successful vitrification of human oocytes: comparison of the Cryoloop con the flexipet”. In: Biology Reproductive. v. 66, suppl 1, p. 195 (abstract 240), 2002.
MUASHER, S. J.; JONES, H. W. Jr. “Evaluation of the clinical efficacy of embryo cryopreservation.” In: Molecular and Cellular Endocrinology. v. 169, n. 1-2, p. 85-89, 2000.
NOYES et alii. “Oocyte cryopreservation: is it time to re-move its experimental label?”. In: Journal of Assisted Reproduction and Genetics. v. 27, n. 2-3, p. 69-74,
ONU. Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento.1995. Disponível em: <http://www.unfpa.org/spanish/icpd/icpd_poa.htm.>. Acesso em:
ICMART. International Committee Monitoring Assisted Re-productive Technologies.2000. Disponível em: <http://www.icmartivf.org>. Acesso em: 26 jul 2014.
PEGG, D. E. “The role of vitrification techniques of cryopreservation in re-productive medicine”. In: Human Fertility. Cambridge, v. 8, n. 4, p. 231-239, 2005.
PORTAL ANVISA/SISEMBRIO. 7º Relatório anual (2013). SisEmbrio/Anvisa.(2014). Disponível em:<http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/home/sistema+nacional+de+producao+de+eembriões.>. Acesso em:
REDLARA - RED LATINOAMERICANA DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA. Manual de Procedimentos de Laboratório de Reprodução Assistida. Santiago de Chile, 1998. Disponível em: <http://www.redlara.com>. Acesso em:
SALEM, T. “As novas tecnologias reprodutivas: o estatuto do embrião e a noção de pessoa”. In: Mana. Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 75-94, 1997.
SART - AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE. Assisted
Reproductive Technologies: a guide for patients. 2011. Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2013.
SIRIS TATIDIS, C.; HAMILTON, M. “Single embryo transfe: Obstetrics,
Gynaecologyand”. In: Reproductive Medicine Online. v. 17, n. 6, p. 192-194, 2007.
TESARIK, J.; GRECO, E. “A zygote is not an embryo: Ethical and legal considerations”. In: Reproductive Biomedicine Online. v. 19, n. 1, p. 13-16, 2004.
WHITTINGHAM, D. G.; LEIBO, S. P.; MANZUR, P. “Survival of mouse embryos frozen to -196°C and 296°C”. In: Science. v. 187, p. 411-414, 1972.
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