E a palavra se fez prática: direito e religião e o discurso dos direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.06.003.ds06Keywords:
Direitos humanos, Dignidade humana, Desafios, Religião.Abstract
O objetivo deste trabalho é traçar um paralelo entre as instituições do Direito e da Religião e suas implicações na construção discursiva dos direitos humanos. Da prédica às práticas, percebe-se que é indispensável constatar o problema das “razões fracas” que envolvem o discurso de tais direitos, bem como seu baixo potencial mobilizador quanto às condições de efetivação. Ao longo da história, tanto a Religião quanto o Direito, sobretudo na perspectiva do cristianismo, significaram um potencial mobilizador sem paralelos nas distintas e diversas configurações sociais. O discurso então instrumentalizava toda uma carga ética imprescindível no sentido de amoldar condutas ou de mobilizar insurgências, em nome de conteúdos afirmativos que levariam a práticas pessoais e coletivas de transformação da realidade. É necessário, portanto, problematizar essa questão a fim de sondar, em tempos atuais, o que efetivamente convence em matéria de direitos humanos, investigando o porquê de um descompasso entre o que formalmente se declara e o que concretamente se vivencia. Nesse sentido é que também se constata que a dignidade humana é, e continua sendo, uma forte razão a fundamentar os direitos humanos, porém, sualegitimação pode se tornar um perigo.
Downloads
References
AGAMBEN, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
AUGÉ, M. Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas: Papirus, 1994.
BARRETTO, V. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2001.
BECK, U. Conditio humana: il rischio nell’età globale. Roma: Laterza, 2008a. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-anteriores/17023-uma-sociedade-mundial-do-risco>. Acesso em: 23 jul. 2013.
BECK, U. O momento cosmopolita. ComCiência, n. 104, 2008b.
BOFF, L. Tempo de transcendência. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.
BRAGATO, F. F. Por uma compreensão do sentido dos direitos humanos. Controvérsia (UNISINOS), v. 2, p. 10-20, 2007.
BRAGATO, F. F. Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica da Presidência, v. 13, n. 99, p. 11-31, 2011.
CARROLL, L. Aventuras de Alice no país das maravilhas: através do espelho e o que Alice encontrou lá. 3. ed. São Paulo: Summus, 1980.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CHAUÍ, M. Fundamentalismo religioso: a questão do poder teológico-político. In: NOVAES, A. (Org.). Civilização e barbárie. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. p. 149-169.
CONCÍLIO VATICANO II. Gaudium et spes: constituição pastoral do Concílio Vaticano II sobre a Igreja no mundo de hoje. São Paulo: Paulinas, 2007.
FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FUKUYAMA, F. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
GIDDENS, A. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: BECK, U.; GIDDENS, A.; LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Ed. UNESP, 1997. p. 73-133.
___________ A Terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
MATTEI, U.; NADER, L. Pilhagem: quando o estado de direito é ilegal. São Paulo: M. Fontes, 2013.
MUZAFFAR, C. From human rights to human dignity. In: VAN NESS, P. (Ed.). Debating human rights: critical essays from the United States and Asia. London; New York: Routledge, 1999.
NINO, C. S. Ética y derechos humanos: un ensayo de fundamentación. Buenos Aires: Astrea, 1989.
OST, F. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
RICOEUR, P. O conflito das interpretações. Rio de Janeiro: Imago, 1978.
SANTOS, B. de S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 237-280, 2002.
Disponível em: www.ces.uc.pt/bss/documentos/sociologia_das_ausencias. pdf>. Acesso em: 12 jul. 2013.
STAGLIANÒ, R. A sociedade do risco e o ano que virá. Entrevista com o sociólogo alemão Ulrich Beck, publicada originalmente em 2008, no jornal La Repubblica. São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 2009. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-anteriores/19117-a-sociedade-do-risco-e-o-ano-que-vira>. Acesso em: 20 jul. 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
