O Ensino Religioso na Proposta Curricular do estado da Paraíba (PCPB): resistência e perspectivas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS06

Keywords:

BNCC. Currículo. Educação. Ensino Religioso. Proposta Curricular da Paraíba.

Abstract

O presente artigo apresenta um panorama do Ensino Religioso no processo da elaboração da Proposta Curricular do Estado da Paraíba (PCPB). O objetivo é analisar como foi e está sendo a implementação da Base Nacional Comum na Proposta Curricular (BNCC) no estado da Paraíba com relação ao componente curricular Ensino Religioso (ER). Este componente suscita muitas inquietações e interesses para sua oferta, mesmo com sua determinação na legislação educacional vigente, como: a Constituição Federal, LDB/1996, Resoluções, Portarias e Pareceres, BNCC e na PCPB, que garantem a oferta obrigatória em todas as escolas públicas do ensino fundamental. Dentre muitos teóricos que dialogam com esta temática, optou-se neste estudo, por Freitas (2018), Limeira (2019), Santos (2019). Trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica sobre a resistência e as oportunidades que foram utilizadas pela comissão, para elaborar a proposta do ER na Paraíba. O resultado revela que há uma abertura na atual conjuntura do Estado e municípios de adotarem o ER nos sistemas educacionais, como forma de contribuir com a construção do respeito e reconhecimento da diversidade religiosa em oposição aos discursos e práticas fundamentalistas.

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Author Biographies

Lusival Antonio Barcellos, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Graduado em Filosofia pela Universidade Católica do Paraná (1980); em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Colatina-ES (1984); em Teologia pelo Seminário Arquidiocesano da Paraíba Imaculada Conceição (1992). Atualmente é professor Associado III, Chefe do Departamento de Ciências das Religiões (DCR); atua também como professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões (PPGCR), da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência nas áreas de Educação, Culturas e Ciências das Religiões. Atua nos temas: ensino religioso, diversidade religiosa e cultural; religiosidades; etnoeducação e espiritualidades indígenas.

Maria José Torres Holmes, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda do programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões (2019). Mestrado (2010) e Especialização em Ciências das Religiões (2006) e  em Gestão Escolar (2012). Graduação em Pedagogia (1985). Atuou como Professora da Rede Pública Estadual 29 anos, como professora polivalente, sendo que destes 12 anos como professora de Ensino Religioso da Educação Infantil; Ensino Fundamental e EJA - Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba (SEC). Orientadora Educacional 1987- 1993 e Gestora Escolar 1993-2003. Diretora Adjunta da Escola Estadual de Ensino Fundamental EJA Francisco Campos. Atuou na Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa-PB (SEDEC) como Assessora Pedagógica, Coordenadora de Polo e do Ensino Religioso - 2003-2013. Representou a Secretaria de Educação no Conselho da Mulher. 2008- 2011. Atualmente aposentada em ambas as redes de ensino. Atuando ainda como formadora de Cursos de Gestores; de Curso de Extensão na área das Ciências das Religiões Diversidade e Ensino Religioso SEDEC e UFPB (2008 - 2018)

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Published

2021-06-11

How to Cite

Barcellos, L. A., & Holmes, M. J. T. (2021). O Ensino Religioso na Proposta Curricular do estado da Paraíba (PCPB): resistência e perspectivas. Pistis Praxis, 13(1). https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS06