Dignitas: continuidades e descontinuidades entre o antigo e o medieval

Authors

  • Luciene Dal Ri Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

DOI:

https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.06.003.ds01

Keywords:

Dignidade, Racionalidade, Imagem, Semelhança, Autonomia.

Abstract

O termo dignidade humana implica diferentes concepções na história. Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história do conceito no que tange à antiguidade latina e ao período medieval, abarcando também o Humanismo, analisa-se no decorrer deste artigo a aplicação do termo dignitas nas obras de Cícero, Boécio, São Tomás e Pico della Mirandola. Esboçam-se, por meio das obras desses autores, as continuidades e descontinuidades do conceito, permitindo delinear elementos intrínsecos à dignidade e muitas vezes permeados pela cultura judaico-cristã, como a racionalidade, a imagem e a semelhança de Deus, bem como a autonomia.

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References

BACCARI, M. P. Ius naturale e praecepta iuris nella giurisprudenza: Ulpiano precursore dei diritti umani?. In: GERARDI, R. (Ed.). La legge morale naturale: problemi e prospettive. Roma: Lateran University Press, 2007.

BARROSO, L. R. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013.

BAUMAN, R. A. Human rights in ancient Rome. London; New York: Routledge, 2000.

BOEZIO, Severino. La consolazione della filosofia. Torino: UTET, 2006.

CATALANO, P. Linee del sistema sovrannazionale romano. Torino: G. Giappichelli, 1965.

CATALANO, P. Diritto e persone. Torino: G. Giappichelli, 1990.

CICERO. De re publica. Roma: I IntraText Edition CT, 2007.

CICERO. De Officiis. London: William Heinemann Ltd, 1928.

CRIFÒ, G. Libertà e uguaglianza in Roma antica. Roma: Bulzoni, 1996.

D’ANGELO, E. Storia della letteratura mediolatina. Montella: Accademia Vivarium Novum, 2004.

D’AQUINO, São Tomás. Suma Teológica. São Paulo: Ed. Loyola, 2003.

DE FILIPPI, M. Dignitas tra repubblica e principato. Bari: Cacucci, 2009.

PICO DELLA MIRANDOLA, G. Oratio de hominis dignitate. Pordenone: Studio di Tesi, 1994.

FLORES, J. H. Teoria crítica dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GAUDEMET, J. Des “droits de l’homme” ont-ils été reconnus dans l’empire romain?. Labeo. Rassegna di Diritto Romano, v. 33, p. 7-23, 1987.

GAUDEMET, J. Des “droits de l’homme” dans l’antiquité? In: FEENSTRA, R. (Ed.). Collatio iuris Romani. Études dédiées à Hans Ankum á l’occasion de son 65e anniversaire. Amsterdam: Bd.1., 1995. p. 105-115.

GILBERTI, G. “Omnium una libertas” alle origini dell’idea di diritti umani. In: LABRUNA, L.; BACCARI, M. P.; CASCIONE, C. (Ed.). Tradizione romanistica e Costituzione. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2006. v. 2.

GORMALLY, L. La dignità umana: il punto di vista cristiano e quello laicista. In: CORREA, J. D. V.; SGRECCIA, E. (Ed.). La cultura della vita: fondamenti e dimensioni: atti della settima assemblea generale della Pontificia Accademia per la vita: Città del Vaticano, 1-4 marzo 2001. Città del Vaticano: Libreria Vaticana, 2002. p. 49-64.

HONORÉ, T. Ulpian: pioneer of human rights. Oxford; New York: Oxford University Press, 2002.

KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: M. Claret, 2008.

LACERDA, B. A. Resenha do livro “Diritti e dignità umana”, de Umberto Vincenti. Revista Ética e Filosofia Política, v. 1, n. 13, p. 181-184, 2011.

LUBRANO, M. Persona e homo nell’opera di Gaio. Elementi concettuali del sistema giuridico romano. Torino: G. Giappichelli, 2002.

MAESTRI, E. Genealogie della dignità umana. Diritto e Questioni pubbliche, n. 9, p. 509-520, 2009.

REVERSO, L. La pensée juridique romaine face aux Droits de l’Homme: l’exemple de Cicéron. In: Fondations et naissances des Droits de l’homme, Jérôme Ferrand-Hugues Petit (Ed.). L’Odyssée des droits de l’homme. Paris: L’Harmattan; La Librairie des Humanités, 2003. Tome 1, p. 13-47.

RODRIGUES, R. Severino Boécio e a invenção filosófica da dignidade humana. Seara Filosófica, n. 5, p. 3-20, 2012.

ROSEN, M. Dignity: its history and meaning. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2012.

RUOTOLO, M. Appunti sulla dignità umana. Direitos Fundamentais & Justiça, n. 11, 2010.

SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

TAFARO, S. Diritto e persona: centralità dell’uomo. Diritto e Storia, n. 5, 2006. Disponível em: <http://www.dirittoestoria.it/5/Tradizione-Romana/Tafaro-Diritto-persona-centralita-uomo.htm>. Acesso em: 11 ago. 2013.

VILLEY, M. O direito e os direitos humanos. São Paulo: M. Fontes, 2007.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: M. Fontes, 2009.

VINCENTI, U. Diritti e dgnità umana. Bari: Laterza, 2009.

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Published

2014-09-13

How to Cite

Dal Ri, L. (2014). Dignitas: continuidades e descontinuidades entre o antigo e o medieval. Pistis Praxis, 6(3), 753–772. https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.06.003.ds01

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Vol. 6 No. 3 (2014): Direitos Humanos

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