O Ensino Religioso na Proposta Curricular do estado da Paraíba (PCPB): resistência e perspectivas

Lusival Antonio Barcellos, Maria José Torres Holmes

Resumo


O presente artigo apresenta um panorama do Ensino Religioso no processo da elaboração da Proposta Curricular do Estado da Paraíba (PCPB). O objetivo é analisar como foi e está sendo a implementação da Base Nacional Comum na Proposta Curricular (BNCC) no estado da Paraíba com relação ao componente curricular Ensino Religioso (ER). Este componente suscita muitas inquietações e interesses para sua oferta, mesmo com sua determinação na legislação educacional vigente, como: a Constituição Federal, LDB/1996, Resoluções, Portarias e Pareceres, BNCC e na PCPB, que garantem a oferta obrigatória em todas as escolas públicas do ensino fundamental. Dentre muitos teóricos que dialogam com esta temática, optou-se neste estudo, por Freitas (2018), Limeira (2019), Santos (2019). Trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica sobre a resistência e as oportunidades que foram utilizadas pela comissão, para elaborar a proposta do ER na Paraíba. O resultado revela que há uma abertura na atual conjuntura do Estado e municípios de adotarem o ER nos sistemas educacionais, como forma de contribuir com a construção do respeito e reconhecimento da diversidade religiosa em oposição aos discursos e práticas fundamentalistas.


Palavras-chave


BNCC. Currículo. Educação. Ensino Religioso. Proposta Curricular da Paraíba.

Texto completo:

PDF

Referências


BARCELLOS, L. A.; HOLMES, M. J. T.; LELIS, D. Ensino religioso. In: FERREIRA, R. R. S.; MELO, R. S. S. (coord.). Proposta Curricular Educação da Paraíba: educação infantil e ensino fundamental. João Pessoa: Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, 2018. p. 364-380.

BRASIL. Portaria MEC n.º 331, de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece as diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília/DF, n. 66, p. 114, 2018a.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 5, de 28 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais em Ciências da Religião e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília/DF, Edição 250, p. 64, 1.º jan. 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 11 mar. 2020.

BRASIL. Portaria MEC nº 1.570, de 20 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 244, p. 146, 21 dez. 2017b.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 824,14 jul. 2010a.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 34, 2010b.

BRASIL. Lei n.º 9.475/97de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 15824, 23 jul. 1997.

BRASIL. Lei n.º 9.394/96de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 27833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n.º s 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n.º s 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n.º 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 11 mar. 2020.

CECCHETTI, E. Cultura escolar e diversidade cultural: entre a negação e o reconhecimento das diferenças. In: CECCHETTI, E.; POZZER, A. (org.). Educação e diversidade cultural: tensões, desafios e perspectivas. Blumenau: Edifurb, 2014. p. 41-65.

FARIAS, E. Silva de. BARCELLOS, L. A. Memória Tabajara: manifestação de fé e identidade étnica. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015.

FONAPER. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso. 2. ed. São Paulo: Mundo Mirim, 2009.

FREITAS, E. M. L. M. Bem-me-quer, malmequer: um estudo sobre a presença do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular. São Paulo, 2018. 237 f. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.

HOLMES, M. J. T. Ensino Religioso: esperanças e desafios: reflexões da práxis no cotidiano escolar. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2016.

LIMEIRA, M. F. Etnografia sobre o ensino religioso na Paraíba: um estudo no município de Patos, PB. 2019. 192 f. Tese (Doutorado em Ciências das Religiões) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019.

PARAÍBA. Portaria nº 248, de 21 de fevereiro de 2018. Instituiu a Comissão Estadual de implementação da Base Nacional Comum Curricular do Currículo da Paraíba. João Pessoa, 2018a.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB). Proposta Curricular do Estado da Paraíba: Educação Infantil, Ensino Fundamental. João Pessoa, 2018b. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Nap1d3vMKcgTar_jhFGS9R7M2ORqEXeh/view. Acesso em: 10 mar. 2020.

POZZER, A. Interculturalidade e formação docente: possibilidades para reconhecimento da diversidade religiosa. In: CECCHETTI, E.; POZZER, A. (org.). Educação e interculturalidade: conhecimentos, saberes e práticas descoloniais. Blumenau: Edifurb, 2014. p. 89-104.

OLENIKI, M. L. R.; DALDEGAN, V. M. Encantar: uma prática pedagógica no ensino religioso. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

SANTOS, T. A. S. Laicidade do Estado e ensino religioso no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas. 2019. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019.

SILVA, M. A. F.; HOLMES, M. J. T. Autores e sujeitos a mover o Fonaper. In: POZZER et al. (org.). Diversidade religiosa e ensino religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2010. p. 37-49.




DOI: http://dx.doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS06

Apontamentos

  • Não há apontamentos.