Imposto Predial e Territorial Urbano: tratando espacialmente desafios econômicos, sociais e políticos
Palabras clave:
Desigualdade urbana. Padrões espaciais. Bens-serviços-públicos. Reforma tributária do IPTU.Resumen
Esta pesquisa se insere no contexto da desigualdade urbana, que se revela, em parte, pela concentração da oferta de bens-serviços públicos em áreas mais favorecidas em detrimento de áreas menos favorecidas. Além de trazer evidências empíricas que confirmam esse entendimento, exploram-se alternativas para aumentar a progressividade dos tributos. Busca-se, assim, atribuir um imposto maior àqueles que se beneficiam mais da valorização imobiliária e do bem-estar produzido por tais bens e serviços. Logo, o objetivo desta pesquisa foi criar um mecanismo para extrair recursos de áreas mais favorecidas e investi-los, na forma de bens-serviços públicos, em áreas menos favorecidas. Para tanto, selecionaram-se variáveis relacionadas aos bens-serviços públicos (agrupamento hierárquico) e criou-se uma Variável de Síntese Bens-Serviços Públicos (VS-BSP) (análise de componentes principais). Os resultados revelaram que áreas menos favorecidas possuíam 2,54 e 2,52 vezes menos VS-BSP e renda, respectivamente. Com a nova alíquota do IPTU, que considera a progressividade tributária e a proporção da VS-BSP nos domicílios, pode-se atribuir uma alíquota 157% maior para áreas mais favorecidas. Estima-se que essa alíquota possa contribuir para uma redução de 47% da diferença na oferta de bens-serviços públicos entre áreas mais e menos favorecidas.
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Citas
Alencar, B. J., Barroso, L. C., & Abreu, J. F. (2013). Análise multivariada de dados no tratamento da informação espacial: uma abordagem com análise de agrupamentos. Sistemas. Cibernética e Informática, 10(2), 6-12.
Alencar, B. J., Barroso, L. C., & Abreu, J. F. (2014). Análise de Componentes Principais Aplicada ao Tratamento de Dados Espaciais. In Anais da 13° Conferência Ibero-Americana em Sistemas, Cibernética e Informática – CISCI (Vol. 1, pp. 20-25). Orlando-Florida-EUA: International Institute of Informatics and Systemics.
Bahl, R., & Bird, R. M. (2018). Fiscal decentralization and local finance in developing countries. Cheltenham: Edward Elgar Publishing. http://dx.doi.org/10.4337/9781786435309.
Berry, C. (2001). Land use regulation and residential segregation: does zoning matter? American Law and Economics Review, 3(2), 251-274. http://dx.doi.org/10.1093/aler/3.2.251.
Brasil. (1966). Código Tributário Nacional. Brasília: Senado Federal.
Brasil. (2008). Estatuto da Cidade (3. ed., 102 p.). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. Recuperado em 21 de janeiro de 2020, de https://e-law.net.br/fsa/2018/civil-iii/elaw-estatuto-da-cidade.pdf
Carlos, A. F. A. (2011). Diferenciação socioespacial. Cidades, 4(6), 45-60.
Carrara, A. A. (2006). Mineração, Produção Rural e Espaços Urbanos em Minas Gerais: 1808-1835. In Anais do XII Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte: CEDEPLAR, UFMG.
Carreço, H., & Castiglioni, A. H. (2018). Análise da vulnerabilidade socioambiental no município de Vitória-ES, com o apoio de um SIG livre. Caderno de Geografia, 28(55), 1076-1102. http://dx.doi.org/10.5752/P.2318-2962.2018v28n55p1076-1102.
Carvalho, C., Fridman, F., & Strauch, J. (2019). Desigualdade, escala e políticas públicas: uma análise espacial dos equipamentos públicos nas favelas cariocas. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, 1-12. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.011.002.ao04.
Carvalho, J. (2014). Property tax performance in São Paulo. Journal of Property Tax Assessment & Administration, 11(2), 63-89.
Cesare, C. M. (2012). Improving the performance of the property tax in Latin America. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy.
Cruz, D. A. M. O. (2012). As faces do planejamento urbano. Revista Pegada, 12(2), 81-94.
Dornfest, A. S. (2005). Effects of taxable value increase limits fables and fallacies. Journal of Property Tax Assessment & Administration, 2(4), 5-15.
Elinder, M., & Persson, L. (2017). House price responses to a national property tax reform. Journal of Economic Behavior & Organization, 144, 18-39. http://dx.doi.org/10.1016/j.jebo.2017.09.017.
Fante, K. P., & Sant'Anna, J. L., No. (2017). Mudanças nos padrões da temperatura do Estado de São Paulo/Brasil nos últimos 50 anos. Revista do Departamento de Geografia, 33, 12-23. http://dx.doi.org/10.11606/rdg.v33i0.125767.
Farias, F. O., Bargos, D. C., & Matias, L. F. (2016). Aplicação de geotecnologias no estudo da relação entre a valorização da terra urbana e a presença de áreas verdes na cidade de Paulínia (SP). Revista Brasileira de Cartografia, 68(2), 275-287.
Fernandes, E. (2011). Implementing the urban reform agenda in Brazil: possibilities, challenges, and lessons. Urban Forum, 22(3), 299-314. http://dx.doi.org/10.1007/s12132-011-9124-y.
Fernandes, E., & Alfonsin, B. (2014). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Ed. Fórum.
Ferreira, C. C. M., Monteiro, A., & Paula, I. F. M. (2019). Áreas verdes e desigualdades sociais em um município de médio porte no Brasil. Caderno de Geografia, 29(56), 209-231. http://dx.doi.org/10.5752/P.2318-2962.2019v29n56p221.
Fonseca, D. F., Lobo, C., & Garcia, R. A. (2017). Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 9(3), 513-526. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.009.003.ao10.
Fonseca, S. F., & Aguiar, H. H. (2019). Identificação de Cluster de Concentração de Renda e Dependência Demográfica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, 46(1), 132-144. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v46i1.57150.
Furtado, B. A. (2011). Neighbourhoods in urban economics: incorporating cognitively perceived urban space in economic models. Urban Studies (Edinburgh, Scotland), 48(13), 2827-2847. http://dx.doi.org/10.1177/0042098010391288.
Greco, S., Ishizaka, A., Tasiou, M., & Torrisi, G. (2019). On the methodological framework of composite indices: a review of the issues of weighting, aggregation, and robustness. Social Indicators Research, 141(1), 61-94. http://dx.doi.org/10.1007/s11205-017-1832-9.
Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2019). Multivariate Data Analysis (8th ed.). U.K.: Cengage.
Hilber, C. A. L. (2017). The economic implications of house price capitalization: a synthesis. Real Estate Economics, 45(2), 301-339. http://dx.doi.org/10.1111/1540-6229.12129.
Hummell, B. M. L., Cutter, S. L., & Emrich, C. T. (2016). Social vulnerability to natural hazards in Brazil. International Journal of Disaster Risk Science, 7(2), 111-122. http://dx.doi.org/10.1007/s13753-016-0090-9.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica –IBGE. (2010). Censo Demográfico 2010. Recuperado em 23 de julho de 2019, de https://censo2010.ibge.gov.br
Jolliffe, I. T. (1972). Discarding variables in a principal component analysis. I: artificial data. Journal of the Royal Statistical Society. Series C, Applied Statistics, 21(2), 160-173.
Leven, C. L. (1976). Neighborhood change: lessons in the dynamics of urban decay. Westport: Praeger Publishers.
Libório, M., Martinuci, O., Bernardes, P., & Ekel, P. (2018). Medidas e escalas de desigualdade de renda em perspectiva. GOT. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, 15, 287-314. http://dx.doi.org/10.17127/got/2018.15.012.
Longo, C. A., & Lima, J. C. D. (1982). The IPTU as a source of funds at the municipal level-efficiency and equity aspects. Revista Brasileira de Economia, 36(1), 85-102.
Lopes, W. M., Jr., & Santos, R. C. B. (2010). Reprodução do espaço urbano e a discussão de novas centralidades. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, 19, 107-123. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v19i0.14827.
Lynch, A. K., & Rasmussen, D. W. (2004). Proximity, neighbourhood and the efficacy of exclusion. Urban Studies (Edinburgh, Scotland), 41(2), 285-298. http://dx.doi.org/10.1080/0042098032000165253.
Maas, L. W. D., Faria, E. O., & Fernandes, J. L. C. (2019). Segregação socioespacial e oferta de serviços de saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2010. Cadernos Metrópole, 21(45), 597-618. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4511.
Mankiw, N. G. (2016). Economics-microeconomics-principles of microeconomics. Boston: Cengage Learning.
Mark, J. H., & Goldberg, M. A. (1986). A study of the impacts of zoning on housing values over time. Journal of Urban Economics, 20(3), 257-273. http://dx.doi.org/10.1016/0094-1190(86)90019-7.
Mendonça, J. G., Andrade, L. T., & Diniz, A. M. A. (2019). Hypersegregation of the Brazilian metropolitan elites in the 2000s: interpretations based on the Belo Horizonte Metropolitan Region. Cadernos Metrópole, 21(44), 29-53. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4402.
Netto, V. M., Vargas, J. C., & Saboya, R. T. (2012). (Buscando) os efeitos sociais da morfologia arquitetônica. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 4(2), 261-282. http://dx.doi.org/10.7213/urbe.7400.
Oates, W. E. (1969). The effects of property taxes and local public spending on property values: an empirical study of tax capitalization and the TIEBOUT, hypothesis. Journal of Political Economy, 77(6), 957-971. http://dx.doi.org/10.1086/259584.
Oates, W. E. (2001). Property taxation and local government finance: an overview and some reflections. In W. E. Oates (Ed.), Property taxation and local government finance (pp. 21-32.). Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy.
Pedrycz, W., Ekel, P., & Parreiras, R. (2011). Fuzzy multicriteria decision-making: models, methods and applications. Hoboken: John Wiley & Sons.
Rezende, F. (2010). Finanças Públicas (2. ed.). São Paulo: Editora Atlas.
Roboredo, D., Bergamasco, S. M. P. P., Ara, A., Gervázio, W., & Domingues, T. R. (2018). Clusterização de sistemas de manejos e a construção de indicadores de sustentabilidade utilizando a metodologia MESMIS no território Portal da Amazônia. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, 43, 23-42. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v43i0.48787.
Sabbag, E. M. (2019). Manual de direito tributário (11. ed.). São Paulo: Saraiva Educação, SA.
Sandroni, P. (2010). Captura de mais valias urbanas em São Paulo através do binômio solo criado/outorga onerosa: análise do impacto do coeficiente de aproveitamento único como instrumento do plano diretor de 2002. Relatório 20–2010. São Paulo: FGV – EAESP.
São Sebastião do Paraíso. (1989). Lei Municipal n.º 1.773, de 29/12/1989. Altera o código tributário municipal. São Sebastião do Paraíso: Diário Executivo. Recuperado em 10 de fevereiro de 2020, de http://www.ssparaiso.mg.gov.br/storage/downloads/c_digo_tribut_rio_municipal_lei_municipal_1773_89.pdf
São Sebastião do Paraíso. Prefeitura Municipal. (2001, 10 de dezembro). Lei Municipal Complementar n.º 2.888, de 10/12/2001. Projeto de Lei Complementar no 3.049. Dispõe sobre alterações do código tributário do município, lei municipal nº 1.773/89, Quanto a cobrança do iptu dos imóveis na área urbana do município e do ISSQN, e dá outras providências. São Sebastião do Paraíso: Diário Executivo. Recuperado em 23 de julho de 2019, de http://www.camarassparaiso.mg.gov.br/docs/Lei/LEI2888.pdf
São Sebastião do Paraíso. (2004). Lei Municipal n.º 3134, de 13/10/2004. Projeto de Lei nº 3329, de 07/10/2004. Estabelece benefício fiscal aos aposentados residentes no município, que comprovarem carência socio-econômica e financeira e dá outras providencias. São Sebastião do Paraíso: Diário Executivo. Recuperado em 10 de fevereiro de 2020, de http://www.camarassparaiso.mg.gov.br/docs/Lei/LEI3134.pdf
São Sebastião do Paraíso. Sistema de Informações Fiscais. (2017). Relatório resumido da execução orçamentária de 2017. São Sebastião do Paraíso: SIF. Recuperado em 17 de julho de 2019, de http://sif.netgov.com.br/relatorios/3164704/2018/3164704_0_STN_Anexo_III_01_01012018.pdf?1523662963
Silva, J. K., Libório, M. P., & Laudares, S. (2016). Geovisualização da Arborização Viária Patrimoniada da Zona Central de Sete Lagoas-MG. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, 11(3), 56-72. http://dx.doi.org/10.5380/revsbau.v11i3.63445.
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. (2018). Tabela: Receitas Orçamentárias (Anexo I-C). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, 2018. Recuperado em 23 de julho de 2019, de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf
Slack, E., & Bird, M. R. (2015). How to reform the property tax: lessons from around the world. IMFG Papers on Municipal Finance and Governance, 21, 1-30.
Smolka, M. O. (1991). Impostos sobre o patrimônio imobiliário urbano: aprimorando as informações e a sistemática de recolhimento. Ensaios FEE, 11(2), 442-454.
Smolka, M. O., & Amborski, D. (2000). Value capture for urban development: An inter-American comparison. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy.
Souza, M. L. (1998). Desenvolvimento urbano: a problemática renovação de um” Conceito” problema. Revista Território, 111(5), 5-29.
Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, 64(5), 416-424. http://dx.doi.org/10.1086/257839.
