Imposto Predial e Territorial Urbano: tratando espacialmente desafios econômicos, sociais e políticos
Keywords:
Desigualdade urbana. Padrões espaciais. Bens-serviços-públicos. Reforma tributária do IPTU.Abstract
Esta pesquisa se insere no contexto da desigualdade urbana, que se revela, em parte, pela concentração da oferta de bens-serviços públicos em áreas mais favorecidas em detrimento de áreas menos favorecidas. Além de trazer evidências empíricas que confirmam esse entendimento, exploram-se alternativas para aumentar a progressividade dos tributos. Busca-se, assim, atribuir um imposto maior àqueles que se beneficiam mais da valorização imobiliária e do bem-estar produzido por tais bens e serviços. Logo, o objetivo desta pesquisa foi criar um mecanismo para extrair recursos de áreas mais favorecidas e investi-los, na forma de bens-serviços públicos, em áreas menos favorecidas. Para tanto, selecionaram-se variáveis relacionadas aos bens-serviços públicos (agrupamento hierárquico) e criou-se uma Variável de Síntese Bens-Serviços Públicos (VS-BSP) (análise de componentes principais). Os resultados revelaram que áreas menos favorecidas possuíam 2,54 e 2,52 vezes menos VS-BSP e renda, respectivamente. Com a nova alíquota do IPTU, que considera a progressividade tributária e a proporção da VS-BSP nos domicílios, pode-se atribuir uma alíquota 157% maior para áreas mais favorecidas. Estima-se que essa alíquota possa contribuir para uma redução de 47% da diferença na oferta de bens-serviços públicos entre áreas mais e menos favorecidas.
Downloads
References
Alencar, B. J., Barroso, L. C., & Abreu, J. F. (2013). Análise multivariada de dados no tratamento da informação espacial: uma abordagem com análise de agrupamentos. Sistemas. Cibernética e Informática, 10(2), 6-12.
Alencar, B. J., Barroso, L. C., & Abreu, J. F. (2014). Análise de Componentes Principais Aplicada ao Tratamento de Dados Espaciais. In Anais da 13° Conferência Ibero-Americana em Sistemas, Cibernética e Informática – CISCI (Vol. 1, pp. 20-25). Orlando-Florida-EUA: International Institute of Informatics and Systemics.
Bahl, R., & Bird, R. M. (2018). Fiscal decentralization and local finance in developing countries. Cheltenham: Edward Elgar Publishing. http://dx.doi.org/10.4337/9781786435309.
Berry, C. (2001). Land use regulation and residential segregation: does zoning matter? American Law and Economics Review, 3(2), 251-274. http://dx.doi.org/10.1093/aler/3.2.251.
Brasil. (1966). Código Tributário Nacional. Brasília: Senado Federal.
Brasil. (2008). Estatuto da Cidade (3. ed., 102 p.). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. Recuperado em 21 de janeiro de 2020, de https://e-law.net.br/fsa/2018/civil-iii/elaw-estatuto-da-cidade.pdf
Carlos, A. F. A. (2011). Diferenciação socioespacial. Cidades, 4(6), 45-60.
Carrara, A. A. (2006). Mineração, Produção Rural e Espaços Urbanos em Minas Gerais: 1808-1835. In Anais do XII Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte: CEDEPLAR, UFMG.
Carreço, H., & Castiglioni, A. H. (2018). Análise da vulnerabilidade socioambiental no município de Vitória-ES, com o apoio de um SIG livre. Caderno de Geografia, 28(55), 1076-1102. http://dx.doi.org/10.5752/P.2318-2962.2018v28n55p1076-1102.
Carvalho, C., Fridman, F., & Strauch, J. (2019). Desigualdade, escala e políticas públicas: uma análise espacial dos equipamentos públicos nas favelas cariocas. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, 1-12. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.011.002.ao04.
Carvalho, J. (2014). Property tax performance in São Paulo. Journal of Property Tax Assessment & Administration, 11(2), 63-89.
Cesare, C. M. (2012). Improving the performance of the property tax in Latin America. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy.
Cruz, D. A. M. O. (2012). As faces do planejamento urbano. Revista Pegada, 12(2), 81-94.
Dornfest, A. S. (2005). Effects of taxable value increase limits fables and fallacies. Journal of Property Tax Assessment & Administration, 2(4), 5-15.
Elinder, M., & Persson, L. (2017). House price responses to a national property tax reform. Journal of Economic Behavior & Organization, 144, 18-39. http://dx.doi.org/10.1016/j.jebo.2017.09.017.
Fante, K. P., & Sant'Anna, J. L., No. (2017). Mudanças nos padrões da temperatura do Estado de São Paulo/Brasil nos últimos 50 anos. Revista do Departamento de Geografia, 33, 12-23. http://dx.doi.org/10.11606/rdg.v33i0.125767.
Farias, F. O., Bargos, D. C., & Matias, L. F. (2016). Aplicação de geotecnologias no estudo da relação entre a valorização da terra urbana e a presença de áreas verdes na cidade de Paulínia (SP). Revista Brasileira de Cartografia, 68(2), 275-287.
Fernandes, E. (2011). Implementing the urban reform agenda in Brazil: possibilities, challenges, and lessons. Urban Forum, 22(3), 299-314. http://dx.doi.org/10.1007/s12132-011-9124-y.
Fernandes, E., & Alfonsin, B. (2014). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Ed. Fórum.
Ferreira, C. C. M., Monteiro, A., & Paula, I. F. M. (2019). Áreas verdes e desigualdades sociais em um município de médio porte no Brasil. Caderno de Geografia, 29(56), 209-231. http://dx.doi.org/10.5752/P.2318-2962.2019v29n56p221.
Fonseca, D. F., Lobo, C., & Garcia, R. A. (2017). Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 9(3), 513-526. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.009.003.ao10.
Fonseca, S. F., & Aguiar, H. H. (2019). Identificação de Cluster de Concentração de Renda e Dependência Demográfica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, 46(1), 132-144. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v46i1.57150.
Furtado, B. A. (2011). Neighbourhoods in urban economics: incorporating cognitively perceived urban space in economic models. Urban Studies (Edinburgh, Scotland), 48(13), 2827-2847. http://dx.doi.org/10.1177/0042098010391288.
Greco, S., Ishizaka, A., Tasiou, M., & Torrisi, G. (2019). On the methodological framework of composite indices: a review of the issues of weighting, aggregation, and robustness. Social Indicators Research, 141(1), 61-94. http://dx.doi.org/10.1007/s11205-017-1832-9.
Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2019). Multivariate Data Analysis (8th ed.). U.K.: Cengage.
Hilber, C. A. L. (2017). The economic implications of house price capitalization: a synthesis. Real Estate Economics, 45(2), 301-339. http://dx.doi.org/10.1111/1540-6229.12129.
Hummell, B. M. L., Cutter, S. L., & Emrich, C. T. (2016). Social vulnerability to natural hazards in Brazil. International Journal of Disaster Risk Science, 7(2), 111-122. http://dx.doi.org/10.1007/s13753-016-0090-9.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica –IBGE. (2010). Censo Demográfico 2010. Recuperado em 23 de julho de 2019, de https://censo2010.ibge.gov.br
Jolliffe, I. T. (1972). Discarding variables in a principal component analysis. I: artificial data. Journal of the Royal Statistical Society. Series C, Applied Statistics, 21(2), 160-173.
Leven, C. L. (1976). Neighborhood change: lessons in the dynamics of urban decay. Westport: Praeger Publishers.
Libório, M., Martinuci, O., Bernardes, P., & Ekel, P. (2018). Medidas e escalas de desigualdade de renda em perspectiva. GOT. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, 15, 287-314. http://dx.doi.org/10.17127/got/2018.15.012.
Longo, C. A., & Lima, J. C. D. (1982). The IPTU as a source of funds at the municipal level-efficiency and equity aspects. Revista Brasileira de Economia, 36(1), 85-102.
Lopes, W. M., Jr., & Santos, R. C. B. (2010). Reprodução do espaço urbano e a discussão de novas centralidades. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, 19, 107-123. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v19i0.14827.
Lynch, A. K., & Rasmussen, D. W. (2004). Proximity, neighbourhood and the efficacy of exclusion. Urban Studies (Edinburgh, Scotland), 41(2), 285-298. http://dx.doi.org/10.1080/0042098032000165253.
Maas, L. W. D., Faria, E. O., & Fernandes, J. L. C. (2019). Segregação socioespacial e oferta de serviços de saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2010. Cadernos Metrópole, 21(45), 597-618. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4511.
Mankiw, N. G. (2016). Economics-microeconomics-principles of microeconomics. Boston: Cengage Learning.
Mark, J. H., & Goldberg, M. A. (1986). A study of the impacts of zoning on housing values over time. Journal of Urban Economics, 20(3), 257-273. http://dx.doi.org/10.1016/0094-1190(86)90019-7.
Mendonça, J. G., Andrade, L. T., & Diniz, A. M. A. (2019). Hypersegregation of the Brazilian metropolitan elites in the 2000s: interpretations based on the Belo Horizonte Metropolitan Region. Cadernos Metrópole, 21(44), 29-53. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4402.
Netto, V. M., Vargas, J. C., & Saboya, R. T. (2012). (Buscando) os efeitos sociais da morfologia arquitetônica. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 4(2), 261-282. http://dx.doi.org/10.7213/urbe.7400.
Oates, W. E. (1969). The effects of property taxes and local public spending on property values: an empirical study of tax capitalization and the TIEBOUT, hypothesis. Journal of Political Economy, 77(6), 957-971. http://dx.doi.org/10.1086/259584.
Oates, W. E. (2001). Property taxation and local government finance: an overview and some reflections. In W. E. Oates (Ed.), Property taxation and local government finance (pp. 21-32.). Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy.
Pedrycz, W., Ekel, P., & Parreiras, R. (2011). Fuzzy multicriteria decision-making: models, methods and applications. Hoboken: John Wiley & Sons.
Rezende, F. (2010). Finanças Públicas (2. ed.). São Paulo: Editora Atlas.
Roboredo, D., Bergamasco, S. M. P. P., Ara, A., Gervázio, W., & Domingues, T. R. (2018). Clusterização de sistemas de manejos e a construção de indicadores de sustentabilidade utilizando a metodologia MESMIS no território Portal da Amazônia. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, 43, 23-42. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v43i0.48787.
Sabbag, E. M. (2019). Manual de direito tributário (11. ed.). São Paulo: Saraiva Educação, SA.
Sandroni, P. (2010). Captura de mais valias urbanas em São Paulo através do binômio solo criado/outorga onerosa: análise do impacto do coeficiente de aproveitamento único como instrumento do plano diretor de 2002. Relatório 20–2010. São Paulo: FGV – EAESP.
São Sebastião do Paraíso. (1989). Lei Municipal n.º 1.773, de 29/12/1989. Altera o código tributário municipal. São Sebastião do Paraíso: Diário Executivo. Recuperado em 10 de fevereiro de 2020, de http://www.ssparaiso.mg.gov.br/storage/downloads/c_digo_tribut_rio_municipal_lei_municipal_1773_89.pdf
São Sebastião do Paraíso. Prefeitura Municipal. (2001, 10 de dezembro). Lei Municipal Complementar n.º 2.888, de 10/12/2001. Projeto de Lei Complementar no 3.049. Dispõe sobre alterações do código tributário do município, lei municipal nº 1.773/89, Quanto a cobrança do iptu dos imóveis na área urbana do município e do ISSQN, e dá outras providências. São Sebastião do Paraíso: Diário Executivo. Recuperado em 23 de julho de 2019, de http://www.camarassparaiso.mg.gov.br/docs/Lei/LEI2888.pdf
São Sebastião do Paraíso. (2004). Lei Municipal n.º 3134, de 13/10/2004. Projeto de Lei nº 3329, de 07/10/2004. Estabelece benefício fiscal aos aposentados residentes no município, que comprovarem carência socio-econômica e financeira e dá outras providencias. São Sebastião do Paraíso: Diário Executivo. Recuperado em 10 de fevereiro de 2020, de http://www.camarassparaiso.mg.gov.br/docs/Lei/LEI3134.pdf
São Sebastião do Paraíso. Sistema de Informações Fiscais. (2017). Relatório resumido da execução orçamentária de 2017. São Sebastião do Paraíso: SIF. Recuperado em 17 de julho de 2019, de http://sif.netgov.com.br/relatorios/3164704/2018/3164704_0_STN_Anexo_III_01_01012018.pdf?1523662963
Silva, J. K., Libório, M. P., & Laudares, S. (2016). Geovisualização da Arborização Viária Patrimoniada da Zona Central de Sete Lagoas-MG. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, 11(3), 56-72. http://dx.doi.org/10.5380/revsbau.v11i3.63445.
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. (2018). Tabela: Receitas Orçamentárias (Anexo I-C). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, 2018. Recuperado em 23 de julho de 2019, de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf
Slack, E., & Bird, M. R. (2015). How to reform the property tax: lessons from around the world. IMFG Papers on Municipal Finance and Governance, 21, 1-30.
Smolka, M. O. (1991). Impostos sobre o patrimônio imobiliário urbano: aprimorando as informações e a sistemática de recolhimento. Ensaios FEE, 11(2), 442-454.
Smolka, M. O., & Amborski, D. (2000). Value capture for urban development: An inter-American comparison. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy.
Souza, M. L. (1998). Desenvolvimento urbano: a problemática renovação de um” Conceito” problema. Revista Território, 111(5), 5-29.
Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, 64(5), 416-424. http://dx.doi.org/10.1086/257839.
Downloads
How to Cite
Issue
Section
License
All articles are published online and in open access under Creative Commons Attribution license (by). The urbe magazine allows unrestricted access, filing and disclosure of the published final version of the article, and does not authorize the archiving and dissemination of other versions prior to its publication.
