Características de casos notificados e classificados como negligência no Conselho Tutelar

Autores

  • Thalita Nicolau Freire Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP
  • Marina Rezende Bazon Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP https://orcid.org/0000-0002-8037-8710

DOI:

https://doi.org/10.7213/psicolargum.43.122.AO05

Resumo

A negligência infantil é a forma de maus-tratos mais difícil de ser identificada, especialmente por conta da falta de critérios claros e consistentes. Por sua vez, o acompanhamento equivocado pelos órgãos de proteção pode trazer consequências importantes à família. A presente pesquisa objetivou descrever e sistematizar as características de famílias classificadas como negligentes pelo Conselho Tutelar (n = 14) por meio de uma pesquisa qualitativa, de casos múltiplos. O resultado encontrado foi de que 9 dessas famílias não apresentavam indicadores consistentes de negligência. Dessas, 5 teriam sido notificadas no contexto de disputas de guarda, denotando uso instrumental, não legítimo, dos órgãos de proteção. Esse quadro sugere a importância de maior discussão em torno da temática e, quiçá, do desenvolvimento de protocolos que incluam instrumentos que auxiliem na correta identificação de situações de negligência infantil.
Palavras-chave: Maus-tratos infantis; Negligência infantil; Problemas sociais; Pobreza infantil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina Rezende Bazon, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP

Professora Titular do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP-RP). Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1991), Mestrado en Science - Psychoéducation pela Université de Montreal / Canadá (1995) e Doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1999). Coordena o GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO E INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL (GEPDIP/USP). Tem experiência em Pesquisa e Intervenção junto a grupos considerados em situação de risco psicossocial, especialmente crianças e adolescentes, atuando nos seguintes temas: crianças e adolescentes vitimizados e família, adolescentes em conflito com a Lei e intervenção psicossocial (psicoeducação) /avaliação de programas. É Membro Associado Pleno da Sociedade Brasileira de Psicologia; Membro da Diretoria da International Society for Criminology; Membro fundador da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa.

Downloads

Publicado

2025-09-23

Como Citar

Nicolau Freire, T., & Rezende Bazon, M. (2025). Características de casos notificados e classificados como negligência no Conselho Tutelar. Psicologia Argumento, 43(122). https://doi.org/10.7213/psicolargum.43.122.AO05

Edição

v. 43 n. 122 (2025): Revista Psicologia Argumento

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Editora Universitária Champagnat

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.